PORTARIA Nº 299, DE 09 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de Dezembro de 2018 e, considerando a implantação do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS) pelo Decreto nº 31.625 de 29 de abril de 2010 e o disposto na Portaria SES nº 83 de 28 de maio de 2010, republicada com retificações no DODF nº 151 do dia 6 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS);

Art. 2º Designar LIGIA CINTIA ANDRADE COSTA, matrícula 1.694.834-3, como representante da Subsecretaria de Planejamento em Saúde- SUPLANS/SES na referida Comissão, em substituição a VANESSA ALVES DE MELO, matrícula 147.653-X

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OSNEI OKUMOTO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 73 de 20/04/2021 p. 37, col. 2

DODF nº 73, seção 1, 2 e 3 de 20/04/2021