SINJ-DF

Legislação correlata - Portaria 25 de 27/02/2015

Legislação correlata - Portaria 49 de 22/02/2013

Legislação correlata - Portaria 670 de 04/12/2018

Legislação correlata - Decreto 37574 de 26/08/2016

PORTARIA Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2018.

(revogado pelo(a) Portaria 380 de 09/08/2019)

Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, redefine as respectivas atribuições e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Distrito Federal – CGTI/PGDF, instituído por meio da Portaria nº 49, de 22 de fevereiro de 2013, que passa a ser composto pelos titulares dos seguintes cargos:

I - Secretário-Geral;

II - Subsecretário Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico;

III - Subsecretário Geral de Administração; IV - Subsecretário Geral de Tecnologia da Informação;

V - Subsecretário Geral de Estudos e Desenvolvimento Institucional.

§ 1º A coordenação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação fica a cargo do Secretário Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que será substituído, em suas ausências e impedimentos legais, pelo Subsecretário Geral de Estudos e Desenvolvimento Institucional.

§ 2º O Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal presta apoio e assessoramento jurídico direto e permanente ao CGTI/PGDF, participando das reuniões sempre que convidado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 25 de 25/07/2018 p. 3, col. 1