SINJ-DF

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR-EXECUTIVO, DA ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto de 8 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 6, de 9 de janeiro de 2019, considerando a necessidade e a importância do aperfeiçoamento da gestão, por meio do investimento contínuo e progressivo na formação e capacitação dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), resolve:

Art. 1º Aprovar a Programação de Cursos/Atividades de Formação e Capacitação da Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), para o triênio 2020 a 2022, conforme anexo disponibilizado no site da EGOV [http://egov.df.gov.br/Programação-de-Cursos-de-2020-a-2022/], e disciplinar os procedimentos administrativos para a sua realização.

Art. 2º A Programação, orientada ao aperfeiçoamento dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes dos servidores do GDF, visa ao alcance de resultados qualitativos nos seguintes eixos:

a) Gestão de pessoas - formação e capacitação para o exercício de atividades gerenciais, com aprimoramento da ação proativa; programas de qualidade de vida e motivação; otimização e segurança nos processos decisórios; domínio sobre novas e avançadas tecnologias gerenciais; habilidades interpessoais e de liderança; aperfeiçoamento dos instrumentos de democratização e de transparência da gestão;

b) Gestão de processos - domínio de técnicas e de ferramentas de planejamento, monitoramento, análise, modelagem, registro, publicação e controle da dinâmica de mobilização de pessoas, recursos, documentos, pesquisa e informações necessárias ao alcance dos objetivos;

c) Gestão de logística e de suprimentos - eficiência da máquina pública nas aquisições de suprimentos e no aperfeiçoamento da logística, com domínio e controle sobre as etapas de planejamento, execução, abastecimento, movimentação, armazenagem, prestação de contas e transparência da gestão.

Art. 3º Os cursos/atividades de formação e capacitação da EGOV serão oferecidos aos servidores do GDF, nas modalidades de ensino presencial, semipresencial e a distância.

Art. 4º Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Distrito Federal poderão solicitar à EGOV a realização de cursos/atividades não previstos no anexo disponibilizado no site da Escola de Governo [http://egov.df.gov.br/Programação-de-Cursos-de-2020-a-2022/], ficando a cargo desta a avaliação sobre a viabilidade de execução do pleito.

Parágrafo único. A solicitação de que trata o caput deste artigo será objeto de análise conjunta entre o solicitante e a EGOV, quanto à programação, ao conteúdo programático, à metodologia, ao acompanhamento e à avaliação das ações propostas.

Art. 5º A EGOV poderá realizar cursos/atividades de formação e capacitação previstos no anexo disponibilizado no site da Escola de Governo [http://egov.df.gov.br/Programação-de-Cursos-de-2020-a2022/] ou ainda demandados por outros órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal, mediante instrutoria sem ônus, ou seja, sem o dispêndio de recursos do Fundo de Melhoria da Gestão Pública - Fundo Pró-Gestão, para o pagamento da instrutoria.

§ 1º Para a realização dos cursos/atividades de formação e capacitação mediante instrutoria sem ônus, o órgão demandante deverá demonstrar o interesse público envolvido na realização do curso/atividade, devendo ser observado ainda o previsto no parágrafo único do art. 4º desta Ordem de Serviço.

Art. 6º A Programação que compõe o anexo disponibilizado no site da EGOV [http://egov.df.gov.br/Programação-de-Cursos-de-2020-a-2022/] poderá ser alterada a qualquer momento, considerando as necessidades de ajustamento ao interesse da gestão.

Art. 7º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 03, de 14 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 156, de 19 de agosto de 2019.

Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX COSTA ALMEIDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 11 de 16/01/2020