SINJ-DF

Legislação Correlata - Lei Complementar 948 de 16/01/2019

LEI Nº 5.616, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)

Declara o Centro Cultural Itapuã, na Região Administrativa do Gama - RA II, patrimônio cultural material do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O Centro Cultural Itapuã, antigo Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II é declarado patrimônio cultural material do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 26 de fevereiro de 2016.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39 de 29/02/2016