SINJ-DF

Legislação correlata - Decreto 36325 de 29/01/2015

DECRETO Nº 37.082, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 (*)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal passa a ter a estrutura administrativa constante no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado, e seu atual ocupante.

Art. 3º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e Comissão relacionados no Anexo III.

Parágrafo único. A transformação dos cargos a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.

Art. 4º Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.

Art. 5º O saldo remanescente da transformação de Cargos e Funções deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Art. 6º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal será aprovado no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de janeiro de 2016.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

____________________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 17, de 26 de janeiro de 2016, páginas 3 a 5.

ANEXO I

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 25 de janeiro de 2016)

1 GABINETE

1.1 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.3 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.4 OUVIDORIA

1.5 DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA

1.5.1 GERÊNCIA ADMINISTRATIV

A 1.5.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

1.6 COORDENAÇÃO DO MUSEU DA REPÚBLICA

1.6.1 DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA

1.6.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL

1.6.1.1.1 NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO

1.7 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.8 DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA

1.8.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO

1.8.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

1.8.1.2 NÚCLEO DE JORNALISMO

1.8.1.3 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL

1.8.1.4 NÚCLEO DE LOCUÇÃO

1.8.1.5 NÚCLEO DE GRAVAÇÃO

1.8.2 GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL

1.8.2.1 NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL

1.8.2.2 NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO

1.9 ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO

1.9.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.9.1.1 GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL

2 SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL

2.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA

2.2 COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL

2.2.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE FOMENTO CULTURAL

2.2.1.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

2.2.1.1.1 NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA

2.2.1.1.2 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO

2.2.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS

2.2.2.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

2.2.2.1.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO

2.2.2.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

2.2.3 DIRETORIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

2.2.3.1 GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS

2.2.3.2 GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS

2.2.3.3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

2.2.3.3.1 NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

2.2.3.4 GERÊNCIA DE ISENÇÃO FISCAL DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

2.2.4 DIRETORIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

2.2.4.1 GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE

2.2.5 DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA A CONTRAÇÃO DE ARTÍSTA - SISCULT

2.2.5.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

3 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.1 DIRETORIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

3.2 DIRETORIA DE INFORMÁTICA

3.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

3.3.1 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

3.3.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

3.3.2.1 NÚCLEO DE CONVÊNIO E CONTRATOS

3.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.4.1 GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL

3.4.1.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

3.4.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICAS

3.5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

3.5.1 GERÊNCIA DE PAGAMENTO E CONSIGNAÇÕES

3.5.2 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO

3.5.2.1 NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL

3.5.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

3.5.4 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

3.6 DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E ESPAÇOS CULTURAIS

3.6.1 GERÊNCIA DE MATERIAL

3.6.1.1 NÚCLEO DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS

3.6.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

3.6.3 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS

3.6.3.1 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.6.3.2 NÚCLEO DE REPAROS

3.6.4 GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

3.6.4.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

3.6.5 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

3.6.6 GERÊNCIA DE TRANSPORTE

4 SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

4.1 COORDENAÇÃO DE MUSEUS E PATRIMÔNIO

4.1.1 DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO

4.1.1.1 GERÊNCIA DE ACERVO

4.1.1.2 GERÊNCIA DE CONSEVAÇÃO E RESTAURAÇÃO

4.1.2 DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA

4.1.3 NÚCLEO DO MUSEU DO CATETINHO

4.1.4 DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS

4.1.5 DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES

5 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

5.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA

5.2 DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR

5.3 DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL

5.4 DIRETORIA DE APOIO DE PROJETOS

5.4.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS

5.4.2 GERÊNCIA DE MONTAGEM DE EVENTOS

5.4.2.1 NÚCLEO DE APOIO À MONTAGEM

5.4.3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS

5.4.3.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS

5.4.4 GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA

5.5 DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

5.5.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

5.5.2 GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO

5.6 COORDENAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

5.6.1 DIRETORIA DE MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO

5.6.1.1 GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

5.7 COORDENAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL

6 SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

6.1 DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL

6.1.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

6.2 DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE

6.2.1 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

6.2.2 GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 3º do Decreto nº 37.082, de 25 de janeiro de 2016)

ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - SecretárioAdjunto, CNE-01, 01, Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-04, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE07, 02; Assessor, DFA-14, 03 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA - Secretário Executivo, CNE07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE JORNALISMO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LOCUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GRAVAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DO MUSEU DA REPÚBLICA - Coordenador, CNE-05, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE SOCIAL E MECANISMOS DE FOMENTO E INCENTIVO - Diretor, CNE07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONSULTORES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO SISCULT - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DE CADASTRO DE ENTE E AGENTE - Chefe, DFG-12, 01 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-02, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Chefe, DFG12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - Coordenador, CNE-06, 01, Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO À LICITAÇÕES E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REPOSIÇÃO E PEÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPAROS TÉCNICOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESERVAÇÃO E REGISTRO IMATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE MUSEUS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DO MUSEU DO CATETINHO - Chefe, DFG-12, 01- DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIEMNTO DA CULTURA INDÍGENA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MONTAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO À MONTAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DA CONCHA ACÚSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE APOIO À PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE AUDIO VISUAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DO LIVRO E DA LEITURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA BIBLIOTECA DA 512 SUL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA VIVA/DF - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE - Diretor, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVERSIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE INDICADORES, DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DADOS E ESTATÍSTICAS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01.

ANEXO III

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 3º do Decreto nº 37.082, de 25 de janeiro de 2016)

ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - SecretárioAdjunto, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04; 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial,CNE-07,01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-04, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DO MUSEU DA REPÚBLICA - Coordenador, CNE-05, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DA RÁDIO CULTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - Chefe, DFG12, 01 - NÚCLEO DE JORNALISMO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LOCUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GRAVAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-04, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCETIVO CULTURAL - Coordenador, CNE-04, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01- DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ISENÇÃO FISCAL DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA A CONTRAÇÃO DE ARTÍSTA - SISCULT - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - Diretor, CNE07, 01 - DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO E CONSIGNAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E ESPAÇOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO A LICITAÇÕES E COMPRAS - Chefe, DFG12, 01- GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPAROS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE MUSEUS E PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DO MUSEU DO CATETINHO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Diretor, CNE-07,01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA - Secretário Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE APOIO DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MONTAGEM DE EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO À MONTAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE MOBILIZAÇÃO E MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PARA A DIVERSIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42 de 03/03/2016