SINJ-DF

Legislação correlata - Decreto 36314 de 27/01/2015

DECRETO Nº 36.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. (*)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal passa a ter a estrutura administrativa disposta no anexo I deste Decreto.

§ 1° São vinculados à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal os seguintes órgãos:

I – Banco de Brasília - BRB;

II – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais;

III - Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. (Inciso acrescido pelo(a) Decreto 37187 de 15/03/2016)

IV - DF Gestão de Ativos S/A. (Inciso acrescido pelo(a) Decreto 37575 de 29/08/2016)

§ 2° Cabe à Secretaria de que trata este Decreto a gestão do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária.

Art. 2º Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado, e seu atual ocupante.

Art. 3º As Unidades Administrativas, os Cargos em Comissão e Funções de Confiança, relacionados no Anexo II são transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos em Comissão relacionados no Anexo III.

Parágrafo único. A transformação dos cargos a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.

Art. 4º Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança constantes no Anexo II.

Art. 5º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos e funções deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o artigo 33, do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de novembro de 2015.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

________________________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 221, de 18 de novembro de 2015, páginas 2 a 7.

ANEXO I

(Art. 1º, do Decreto nº 36.879, de 17 de novembro de 2015.)

1. GABINETE

1.1. ASSESSORIA DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS

1.2. UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DF NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS - REFAZ

1.3. UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

1.4. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.5. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.6. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.7. OUVIDORIA

1.8. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.8.1. GERÊNCIA DE PROJETOS

1.8.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

1.9. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

1.9.1. DIRETORIA EXECUTIVA

1.9.1.1. GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS

1.10. UNIDADE EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (Inciso acrescido pelo(a) Decreto 37187 de 15/03/2016)

2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

2.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

2.1.1.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1.1.2. NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1.1.3. NÚCLEO DE PAGAMENTO

2.1.2. GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL

2.1.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FUNDAF

2.2. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS

2.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO

2.2.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO

2.2.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

2.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

2.3.1. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

2.3.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS

2.3.2.1. NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL

2.3.3. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS

2.3.3.1. NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS

2.3.3.2. NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

2.3.4. GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

2.3.4.1. NÚCLEO DE BENEFÍCIOS

2.4. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

2.4.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

2.4.1.1. NÚCLEO DE TRANSPORTES

2.4.1.2. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO

2.4.1.3. NÚCLEO DE IMPRESSÃO E ARQUIVO

2.4.2. GERÊNCIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA

2.4.2.1. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS;

2.4.3. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS

2.4.3.1. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

2.4.3.2. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

2.4.4. GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

2.5. DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

2.5.1. GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES

2.5.1.1. NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

2.5.2. GERÊNCIA DE COMPRAS

3. SUBSECRETARIA DA RECEITA

3.1. SECRETARIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

3.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA

3.1.2. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.2. ASSESSORIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL

3.3. COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

3.3.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA

3.3.2.1. NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO

3.3.2.2. NÚCLEO DE GESTÃO DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA

3.3.3. GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS

3.3.3.1. NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

3.3.3.2. NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO

3.3.3.3. NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA

3.3.4. GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS

3.3.4.1. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL

3.3.4.2. NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

3.3.4.3. NÚCLEO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

3.3.5. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

3.3.5.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS

3.3.5.2. NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS

3.4. COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA

3.4.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.4.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL

3.4.2.1. NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

3.4.2.2. NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS INDIRETOS

3.4.2.3. NÚCLEO DE RITO ESPECIAL

3.4.3. GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA

3.4.3.1. NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DIRETOS

3.4.3.2. NÚCLEO DE PARCELAMENTO

3.4.3.3. NÚCLEO DE COBRANÇA DO SIMPLES NACIONAL

3.5. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

3.5.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.5.2. ASSESSORIA DE PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

3.5.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL

3.5.4. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA

3.5.5. AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA

3.5.6. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE

3.5.7. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL

3.5.8. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA

3.5.9. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA

3.5.10. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA

3.5.11. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA

3.5.12. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO

3.5.13. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE

3.5.14. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA

3.5.15. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA

3.6. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.6.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.6.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS

3.6.3. GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E CONTROLE DE OPERAÇÕES

3.6.3.1. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO FISCAL

3.6.3.2. NÚCLEO DE MINERAÇÃO DE DADOS

3.6.4. GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

3.6.4.1. NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL

3.6.4.2. NÚCLEO DE AUDITORIA I

3.6.4.3. NÚCLEO DE AUDITORIA II

3.6.4.4. NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.6.4.5. NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS DO ISS

3.6.5. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS

3.6.5.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS

3.6.5.2. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA

3.6.5.3. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

3.6.5.4. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS E DE REGIMES ESPECIAIS

3.6.5.5. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME E EPP

3.6.5.6. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS

3.6.5.7. NÚCLEO DE MONITORAMENTO MALHA FISCAL

3.6.6. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

3.6.6.1. CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

3.6.6.2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS

3.6.6.3. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-040

3.6.6.4. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-060

3.6.6.5. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO

3.6.6.6. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE

3.6.6.7. NÚCLEO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES ESTADUAIS

3.6.6.8. NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO

3.7. COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

3.7.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.7.2. GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL

3.7.3. GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.7.3.1. NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS

3.7.3.2. NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS

3.7.4. GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS

3.7.4.1. NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

3.7.4.2. NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS

3. SUBSECRETARIA DA RECEITA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3. SUBSECRETARIA DA RECEITA (Item alterado pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.1. SECRETARIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.1.2. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.2. ASSESSORIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3. COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.2.1. NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.2.2. NÚCLEO DE GESTÃO DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.3. GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.3.1. NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.3.2. NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.3.3. NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.4. GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.4.2. NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.4.3. NÚCLEO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.5. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.5.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.5.2. NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.6. GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.6.1. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DO CADASTRO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.3.6.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4. COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4. COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.4.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.2.1. NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.2.2. NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS INDIRETOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.2.3. NÚCLEO DE RITO ESPECIAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.3. GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.3. GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.4.3.1. NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DIRETOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.3.2. NÚCLEO DE PARCELAMENTO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.3.3. NÚCLEO DE COBRANÇA DO SIMPLES NACIONAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.4.3.4. AGÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ATENDIMENTO (Item acrescido pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.5. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.2. ASSESSORIA DE PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.3. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.4. AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.5. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.6. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.7. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.8. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.9. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.10. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.11. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.12. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.13. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.5.14. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.3. GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E CONTROLE DE OPERAÇÕES (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.3.1. NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.3.2. NÚCLEO DE MINERAÇÃO DE DADOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.3.3. NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.3.4. NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTODE TRIBUTOS INDIRETOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.4. GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.4.1. NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.4.2. NÚCLEO DE AUDITORIA I (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.4.3. NÚCLEO DE AUDITORIA II (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.4.4. NÚCLEO DE AUDITORIA III (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.5. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.5.1. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.5.2. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.5.3. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS E DE REGIMES ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.5.4. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.1. CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.2. NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.3. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.4. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE I (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.5. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE II (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.6.6. NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.7. GERÊNCIA DE GESTÃO DO MALHA FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.7.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DO MALHA FISCAL I (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.6.7.2. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DO MALHA FISCAL II (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7. COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7. COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO (Item alterado pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.7.1. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.2. GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.3. GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.3.1. NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.3.2. NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.4. GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.4. GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

3.7.4.1. NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.4.2. NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS (Item alterado pelo(a) Decreto 38155 de 27/04/2017)

3.7.4.3. NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS II (Item acrescido pelo(a) Decreto 38527 de 03/10/2017)

4. SUBSECRETARIA DO TESOURO

4.1. GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

4.2. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS

4.3. COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

4.3.1. GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA

4.3.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE NORMAS DA DESPESA PÚBLICA

4.3. COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA

4.3.1. GERÊNCIA DE TESOURARIA

4.3.2. GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

4.3.3. GERÊNCIA DE PAGAMENTO

4.3.4. GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

4.4. COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

4.4.1. GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

4.4.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES

4.4.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL

4.5. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF

4.5.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL

4.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF

5. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;

5.1. DIRETORIA DE PROJETOS

5.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

5.1.2. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.2. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.2.1. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

5.2.2. GERÊNCIA DE OPERAÇÕES

5.2.3. GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES

5.2.4. GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.2.5. GERÊNCIA DE SUPORTE

5.3. DIRETORIA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS

5.3.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS

5.3.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE

5.4. DIRETORIA DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

5.4.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS

5.4.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE

6. SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE

6.1. GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

6.2. COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO

6.3. COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

6.3.1. GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

6.3.2. GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO

6.3.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

6.3.4. GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS

6.4. COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

6.4.1. GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS

6.4.2. GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

6.4.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS

6.5. COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

6.5.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS

6.5.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

6.5.3. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

6.6. COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DE CONTROLE DE SISTEMAS CONTÁBEIS

6.6.1. GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

6.6.2. GERÊNCIA DE REGISTRO DE ACESSO AOS SISTEMAS CONTÁBEIS

6.6.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE IMPLEMENTAÇÕES DE SISTEMAS CONTÁBEIS

6.7. COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

6.7.1. GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS

6.7.2. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.7.3. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

6.8. COORDENAÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS

6.8.1. GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO

6.8.2. GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

6.8.3. GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

6.8.4. GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

6.9. COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO

6.9.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS

6.9.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS

6.9.3. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

6.9.4. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBIIÁRIO

6.9.5. GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

6.9.6. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

7. SUBSECRETARIA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (Inciso acrescido pelo(a) Decreto 37187 de 15/03/2016)

7.1. COORDENAÇÃO DE TÉCNICAS DE PARCERIAS (Inciso acrescido pelo(a) Decreto 37187 de 15/03/2016)

ANEXO II

(Art. 3º, do Decreto nº 36.879, de 17 de novembro de 2015.)

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO e FUNÇÕES DE CONFIANÇA

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 05 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO FISCAL - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E POLÍTICA FISCAL - Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DF NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE ICMS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - UNIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA JURIDICO LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS LEGISLATIVOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - UNIDADE DE ASSUNTOS JURIDICO FISCAIS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS - Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS - Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, CNE-06, 01; Corregedor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 03 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Turno (Central 156), DFG-06, 02; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NORTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SUL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS - Chefe, DFG-12, 01 - ASSESSORIA DE PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMETO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 03 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA III - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MONITORIAMENTO DE AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENTO PORTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE MALHA FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-040 - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-060 - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO INTINERANTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES ESTADUAIS - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E CONTROLE DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DA MALHA FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - Chefe, DFG- 14, 01; Supervisor Administrativo, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTAS - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor de Escala, DFG-08, 01; Supervisor de Frota, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Administrativo, DFG-10, 02; Supervisor Técnico, DFG-08, 02; Supervisor Operacional, DFG-08, 02 - ASSESSORIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 03 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTATIVO - Chefe, DFG- 12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADA- ÇÃO E DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÓNICOS - Chefe, DFG-12 , 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS INDIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RITO ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PARCELAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À GESTÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À GOVERNANÇA CORPORATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE ATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTONÔMOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENA- ÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E PRJEÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONABILIDADE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE SISTEMAS CORPORATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLIS DAS OPERAÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔ- NIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 05; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE DESEVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS DIREITOS E VANTAGENS - Gerente, DFG- 14, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGEN - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 13, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL E MOBILIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO GERAL, - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ADMNISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÃO E ELEABORAÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

ANEXO III

(Art. 3º, do Decreto nº 36.879, de 17 de novembro de 2015.)

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO e FUNÇÕES DE CONFIANÇA

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário-Adjunto, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 05 - ASSESSORIA DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DF NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS - REFAZ - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, CNE-07, 01; Corregedor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE- 03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE IMPRESSÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E ESPECIFICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - Chefe, DFG-14, 01; Supervisor Administrativo, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor de Escala, DFG-08, 01; Supervisor de Frota, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Administrativo, DFG-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-08, 02; Supervisor Técnico, DFG-08, 01 - ASSESSORIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS INDIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RITO ESPECIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PARCELAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA DO SIMPLES NACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - ASSESSORIA DE PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01; Supervisor de Turno, DFG-06, 02 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA NORTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01 - Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 03 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E CONTROLE DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MINERAÇÃO DE DADOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS E DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ME E EPP - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO MALHA FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS - Chefe, DFG-12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-040 - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO DA BR-060 - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES ESTADUAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG- 12, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NUCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Supervisor Operacional, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – Coordenador, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMETO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DE CONTROLE DE SISTEMAS CONTÁBEIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE ACESSO AOS SISTEMAS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE IMPLEMENTAÇÕES DE SISTEMAS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS - Coordenador, CNE-06,01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDA- ÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 239, seção 1 de 15/12/2015