SINJ-DF

Legislação correlata - Decreto 37140 de 29/02/2016

Legislação correlata - Portaria 320 de 23/09/2019

DECRETO Nº 39.773, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (*)

Transforma os cargos da Secretaria de Estado de Educação que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º As Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão de relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.

Parágrafo único. Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I.

Art. 2º O cargo de Secretário Adjunto, símbolo CNE-01, código SIGRH 65201378, passa a denominarse Secretário Executivo, mantido o atual ocupante.

Art. 3º Ficam remanejadas as seguintes unidades administrativas, mantidas as estruturas administrativas e de cargos em comissão existentes:

I - para a Subsecretaria de Educação Básica:

a) a Diretoria de Educação Infantil e a Diretoria de Ensino Fundamental da Coordenação de Políticas Educacionais para Educação Infantil e Ensino Fundamental;

b) a Diretoria de Ensino Médio, a Diretoria de Educação Profissional e a Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenação de Políticas Educacionais para Juventude e Adultos;

c) a Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade e a Diretoria de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, da Coordenação de Políticas Educacionais Transversais.

II - para a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:

a) a Diretoria de Acompanhamento da Oferta Educacional, a Diretoria de Avaliação e a Diretoria de Planejamento da Coordenação de Planejamento e Avaliação;

b) a Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino da Coordenação de Supervisão, Normas e Informações do Sistema de Ensino

III - para a Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional:

a) a Diretoria de Engenharia e a Diretoria de Arquitetura da Coordenação De Infraestrutura;

b) a Diretoria de Alimentação Escolar, a Diretoria de Saúde e Assistência ao Estudante e a Diretoria de Transporte Escolar da Coordenação de Apoio Educacional.

IV - para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas:

a) a Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor da Coordenação de Gestão de Pessoas;

b) a Diretoria de Pagamento de Pessoas e a Diretoria de Cadastro Funcional da Coordenação de Pagamento e Registros.

V - para a Subsecretaria de Administração Geral:

a) a Diretoria de Execução e Controle Orçamentário e Financeiro, a Diretoria de Prestação de Contas e a Diretoria de Contratos, Termos, Convênios e Parcerias da Coordenação de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios;

b) a Diretoria de Compras e Serviços, a Diretoria de Serviços Administrativos e a Diretoria de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Gráficos da Coordenação De Recursos Logísticos.

Art. 4º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo III.

Art. 5º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos comissionados deste Decreto passa a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, sob a administração da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, de que trata o art. 51 do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019.

Art. 6º Compete à Secretaria de Estado de Educação, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos §§ 9 e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de abril de 2019

131° da República e 59° de Brasília

IBANEIS ROCHA

_______________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no Suplemento ao DODF nº 71, de 15 de abril de 2019, páginas 01 a 03.

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 1º do Decreto n º 39.773, de 12 de abril de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-04, 01 (código SIGRH: 65201380); Assessor Especial, CNE-06, 02 (código SIGRH: 65201381, 65201382); Assessor Especial, CNE-07, 04 (código SIGRH: 65201383, 65201384, 65201385, 65201386); Assessor, DFA-14, 09 (código SIGRH: 65201387, 65201388, 65201389, 65201390, 65201391, 65201392, 65201393, 65201968, 65201969); Assessor, DFA-12, 09 (código SIGRH: 65201394, 65201395, 65201396, 65201397, 65201398, 65201399, 65201400, 65201401, 65201402); Assessor Técnico, DFA-10, 07(código SIGRH: 65201403, 65201404, 65201405, 65201406, 65201407, 65201408, 65201409) - ASSESSORIA DE GESTAO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-06, 06 (código SIGRH: 65201410, 65201411, 65201412, 65201413, 65201414, 65201415); Assessor, DFA-14, 05 (código SIGRH: 65201416, 65201417, 65201418, 65201420, 65201421) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201423); Assessor, DFA-12, 07 (código SIGRH: 65201424, 65201425, 65201426, 65201427, 65201428, 65201429, 65201430); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201431) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201432); Assessor Especial, CNE-07, 03 (código SIGRH: 65201433, 65201434, 65201970); Assessor, DFA-14, 04 (código SIGRH: 65201435, 65201436, 65201437, 65201438); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201440); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 65201442, 65201443) - CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201473); Assessor, DFA14, 02 (código SIGRH: 65201474, 65201475); Assessor, DFA-12, 05 (código SIGRH: 65201476, 65201477, 65201478, 65201479, 65201480); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 65201481, 65201482) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO FUNDEB - Secretário Executivo, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201487) - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201444); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201445); Assessor, DFA-12, 04 (código SIGRH: 65201446, 65201447, 65201448, 65201449); Assessor Técnico, DFA-10, 05 (código SIGRH: 65201450, 65201451, 65201452, 65201453, 65201454) - DIRETORIA FORMACAO CONTINUADA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201455) - GERÊNCIA DE FORMACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA MODALIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201456) - GERÊNCIA FORMACAO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS EIXOS TRANSVERSAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201457) - GERÊNCIA DE FORMAÇAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA ETAPAS DA EDUCAÇAO BASICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201458) - DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGOGICO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201459) - GERÊNCIA DE DOCUMENTACAO, LOGISTICA E EXPEDIENTE - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201460) - GERÊNCIA DE FORMAÇAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DA CARREIRA ASSISTENCIA, GESTAO ESCOLAR E ORIENTAÇAO EDUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201461) - GERÊNCIA FORMACAO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇAO A DISTANCIA - Gerente, DFG-14, 01, (código SIGRH: 65201462) - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 65201494, 65201495, 65201496) - COORDENACAO POLÍTICAS PARA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201499); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201500) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES CONVENIADAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201504) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCACAO INFANTIL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201505) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201511) - COORDENACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS PARA JUVENTUDE E ADULTOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201512); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201513) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DO ENSINO MÉDIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201518) - GERÊNCIA PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201523) - GERÊNCIA EDUCAÇÃO PRISIONAL E INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201527); GERÊNCIA PROGRAMAS PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201528) - COORDENACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS TRANSVERSAIS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201529); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201530) - DIRETORIA DE EDUCACAO ESPECIAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201531); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201532) - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TGD, DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201533) - GERÊNCIA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL E ALTAS HABILIDADES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201534) - GERÊNCIA ORIENTACAO EDUCACAO SERVICO ESPECIALIZADO APOIO APRENDIZAGEM - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201543) - DIRETORIA DE MIDIAS E CONTEUDOS DIGITAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201544); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201545) - GERÊNCIA DE PRODUCAO E DIFUSAO DE MIDIAS PEDAGOGICAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201546) - GERÊNCIA DE POLITICAS DE LEITURA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201547) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMEN TO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201551) - COORDENACAO DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201560); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201561) - COORDENACAO SUPERVISAO NORMAS INFORMACOES DO SISTEMA DE ENSINO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201577); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201578) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201583) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201584) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201585) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201586) - DIRETORIA DE INFORMACOES EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201587); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201588) - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMACOES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201589) - GERÊNCIA ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇAO E ESTATISTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201590) - GERÊNCIA DISSEMINACAO INFORMAÇAO ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICACOES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201591) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201595) - COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201602); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201603) - COORDENACAO DE APOIO EDUCACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201612); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201613) - SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 65201633; 65201634) - COORDENACAO DE GESTAO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201638); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201639) - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201640); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201641) - GERÊNCIA DE SELECAO E PROVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201642) - GERÊNCIA DE LOTACAO E MOVIMENTACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201643) - GERÊNCIA DE GESTAO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201644) - GERÊNCIA DE MODULACAO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201645) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201647) - GERÊNCIA SISTEMATIZACAO E ANALISE DE INFORMAÇAO PARA A GESTAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201648) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201651) - COORDENACAO DE PAGAMENTO E REGISTROS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201652); Assessor, DFA12, 01 (código SIGRH: 65201653) - DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201655) - GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE ATIVOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201656) - GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201657) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201659) - DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201661) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201669); Pregoeiro, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201670) - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - Presidente, DFG-12, 01 (código SIGRH: 65201675) - COORDENACAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTRATOS E CONVENIOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 6520176); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201677) - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORCAMENTARIO E FINANCEIRO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201679) - DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201685) - DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVENIOS E PARCERIAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01, (código SIGRH: 65201689) - COORDENACAO DE RECURSOS LOGISTICOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201692); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201693) - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVICOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201695) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E FISCALIZACAO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201697) - DIRETORIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201700) - DIRETORIA DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E SERVICOS GRAFICOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201705) - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH: 65201708); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201709); Assessor, DFA-12, 06 (código SIGRH: 65201710, 65201711, 65201712, 65201713, 65201714, 65201715); Assessor Técnico, DFA-10, 05 (código SIGRH: 65201716, 65201717, 65201718, 65201719, 65201720) - COORDENACAO DE INFORMATICA - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201721); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201722) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201723); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201724) - GERÊNCIA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201725) - GERÊNCIA DE ESTRATEGIA DE APOIO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201726) - GERÊNCIA DE SISTEMAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201727) - GERÊNCIA DE INTEGRACAO DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201728) - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERACOES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201729); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201730) - GERÊNCIA DE SUPORTE DE REDES E COMUNICACAO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201731) - GERÊNCIA DE SUPORTE EM TECNOLOGIA NA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201732) - GERÊNCIA DE SEGURANCA DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201733) - COORDENACAO DE MODERNIZACAO DA GESTAO DA EDUCACAO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201734); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201735) - DIRETORIA DE GESTAO E GOVERNANCA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201736); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201737) - GERÊNCIA DE NORMAS E PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA D INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201738) - GERÊNCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201739) - GERÊNCIA DE GOVERNANCA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201740) - DIRETORIA DE PROJETOS TECNOLOGICOS DA INFORMAÇAO E COMUNICACAO EM EDUCACAO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201741); Assessor Técnico, DFA-10, 01, (código SIGRH: 65201742) - GERÊNCIA DE PROSPECCAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO EM EDUCACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201743) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTACAO DE PROCESSOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201744) - GERÊNCIA DE GESTAO DA PLATAFORMA E DESENVOLVIMENTO DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201745).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 1º do Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 02; Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01; ASSESSOR, DFA-17, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-12, 03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA10, 01 - CORREGEDORIA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 05 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 03 - DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - Assessor, DFA12, 01; - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMEN TO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO - GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO, GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 05 - DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 4º do Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019)

1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

2. GABINETE

3. ASSESSORIA ESPECIAL

4. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

5. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

6. ASSESSORIA JURÍDICO - LEGISLATIVA

7. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

8. OUVIDORIA

9. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

10. CORREGEDORIA

11. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

12. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

13. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

14. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

14.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS

14.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS

14.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

14.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

14.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS

14.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR

14.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO

14.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO

14.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

14.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO

14.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

14.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

14.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

14.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

14.5.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

14.5.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

14.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL

14.6. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

14.6.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

14.6.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO

14.6.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

14.7. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO

14.7.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE - EDUCAÇÃO

14.7.2. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR

14.7.3. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

14.7.4. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM

14.7.5. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA

14.8. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

14.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS

14.8.2. GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL

14.8.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

15. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

15.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

15.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

15.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

15.1.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS

15.1.4. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

15.2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO

15.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

15.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES

15.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

15.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL

15.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL

15.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO

15.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

15.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO

15.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

15.4.5. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

16. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

16.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA

16.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS

16.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS

16.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA

16.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS

16.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

16.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

16.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

16.3.2. GERÊNCIA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

16.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

16.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

16.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

16.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE

16.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

16.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

16.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

17. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL

17.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

17.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

17.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

17.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

17.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL

17.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA

18. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

18.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA

18.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.1.2. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS

18.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO

18.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

18.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA

19. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

19.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR

19.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

19.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR

19.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO

19.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

19.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS

19.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO

19.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA

19.2.1.2NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

19.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS

19.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL

19.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

19.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO

19.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

19.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS

19.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO

19.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO

19.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

19.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS

20. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

20.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

20.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

20.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL

20.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

20.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

20.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS

20.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS

20.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS

20.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

20.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS

20.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

20.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS

20.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

20.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

20.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

20.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

20.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

20.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO

20.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS

20.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS

20.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

20.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS

20.7. DIRETORIA DE LICITAÇÕES

21. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO

21.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

21.1.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS

21.1.2. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

21.1.3. GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS

21.1.4. GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

21.2. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES

21.2.1. GERÊNCIA DE SUPORTE

21.2.2. GERÊNCIA DE REDES

21.2.3. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO

21.3. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.3.1. GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.3.2. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.3.3. GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.3.4. GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.4. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS

21.4.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS

21.4.2. GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS

21.5. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

21.5.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES

21.5.2. GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

21.5.3. GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES

22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO

22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA

23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

23.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

23.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA

24.1. UNIDADE REGIONAL REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

24.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ

26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

27.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

28. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA

28.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

28.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

28.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

28.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

28.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

29. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

29.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

29.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

29.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

29.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

29.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

30. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA

30.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

30.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

30.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

30.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

30.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

31. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

31.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

31.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

31.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

31.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

31.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

32. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ

32.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

32.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

32.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

32.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

32.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

33. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA

33.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

33.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

33.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

33.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

33.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

34. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO

34.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

34.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

34.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

34.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

34.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

35. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

35.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

35.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

35.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

35.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

35.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 91, Suplemento de 16/05/2019