DECRETO Nº 36.270, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

(revogado pelo(a) Decreto 38491 de 14/09/2017)

~~(revogado pelo(a) Decreto 38491 de 14/09/2017)~~

~~Altera a Estrutura Administrativa da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.~~

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:

~~Art. 1º A Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativa:~~

~~1 GABINETE~~

~~1.1 AJUDÂNCIA GERAL~~

~~1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO~~

~~1.3 ASSESSORIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA E DE PROJETOS~~

~~1.4 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA~~

~~1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO~~

~~2 CHEFIA ADJUNTA~~

~~3 SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL~~

~~3.1 DIRETORIA DE FINANÇAS~~

~~3.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS~~

~~3.1.1.1 NÚCLEO DE LICITAÇÃO~~

~~3.1.1.2 NÚCLEO DE CONTRATOS~~

~~3.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA~~

~~3.1.2.1 NÚCLEO DE CONTROLE CONTÁBIL~~

~~3.1.2.2 NÚCLEO DE PAGAMENTO~~

~~3.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL~~

~~3.2.1 GERÊNCIA DE PESSOAL~~

~~3.2.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO~~

~~3.3 DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE~~

~~3.3.1 GERÊNCIA DE TRANSPORTE~~

~~3.3.2 GERÊNCIA DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO~~

~~3.3.3 GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL~~

~~3.4 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO~~

~~3.5 COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DE ÁGUAS CLARAS~~

~~3.5.1 DIRETORIA DE GOVERNANÇA~~

~~3.5.1.1 NÚCLEO DE EQUIPES~~

~~3.5.2 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA~~

~~3.5.3 DIRETORIA ADMINISTRATIVA~~

~~3.6 COORDENAÇÃO DO PALÁCIO DO BURITI~~

~~3.6.1 DIRETORIA DE GOVERNANÇA~~

~~3.6.1.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS~~

~~3.6.1.1.1 NÚCLEO DE EQUIPES~~

~~3.6.2 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA~~

~~3.6.2.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS~~

~~3.6.2.1.1 NÚCLEO DE EQUIPES~~

~~3.7 COORDENAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO~~

~~3.7.1 DIRETORIA DE GESTÃO~~

~~3.7.2 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE OCUPAÇÃO~~

~~3.7.3 DIRETORIA DE AMBIENTAÇÃO~~

~~3.7.4 DIRETORIA DE ATENDIMENTO~~

~~4 SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA~~

~~4.1 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA~~

~~4.1.1 DIRETORIA DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES~~

~~4.1.1.1 GERÊNCIA DE SEGURANÇA~~

~~4.1.1.1.1 NÚCLEO DE EQUIPES~~

~~4.1.2 DIRETORIA DE SEGURANÇA PESSOAL~~

~~4.1.2.1 GERÊNCIA DE SEGURANÇA~~

~~4.1.2.1.1 NÚCLEO DE EQUIPES~~

~~4.1.3 DIRETORIA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E PREVENÇÃO DE SINISTROS~~

~~4.1.3.1 GERÊNCIA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS~~

~~4.1.3.2 GERÊNCIA DE PREVENÇÃO DE SINISTROS~~

~~4.1.4 DIRETORIA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA~~

~~5 SUBCHEFIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO~~

~~5.1 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO~~

~~5.1.1 GERÊNCIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL~~

~~5.1.2 GERÊNCIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO E COMUNICAÇÕES~~

~~5.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES~~

~~5.2.1 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES~~

~~5.2.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO~~

~~5.3 DIRETORIA DE INFORMÁTICA~~

~~5.3.1 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO~~

~~5.4 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL~~

~~5.5 DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO E CONTROLE DA INFORMAÇÃO~~

~~5.5.1 NÚCLEO DE SEGURANÇA E CREDENCIAMENTO~~

~~5.5.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA OPERACIONAL~~

~~Art. 2º Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado-Chefe da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.~~

~~Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial, os em Comissão da estrutura anterior, e exonerados seus atuais ocupantes.~~

~~Art. 4º As Unidades Administrativas apresentadas no artigo 1º ficam criadas na forma deste Decreto.~~

~~Art. 5º Ficam criados na Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I.~~

Art. 6º Fica mantido na Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal o quantitativo de Gratificação Militar de Segurança Institucional estabelecida na Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.

~~Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.~~

~~Brasília, 14 de janeiro de 2015.~~

~~127° da República e 55° de Brasília~~

~~RODRIGO ROLLEMBERG~~

~~Governador~~

~~ANEXO I~~

~~UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO, E CARGOS DE FUNÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL CRIADOS~~

~~(Art. 5º do Decreto nº 36.270, de 14 de janeiro de 2015)~~

ÓRGÃO/UNIDADEADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL – CASA MILITAR – GABINETE - Chefe, CEL/TC PM, CNE-02, 01 – AJUDÂNCIA GERAL - Chefe, TC/MAJ PM, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01; Ajudante de Ordens, MAJ/CAP PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Ajudante de Ordens, MAJ/CAP BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Ajudante de Ordens, CAP/TEN PM, GMSI-3, 03; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 03 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA E DE PROJETOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CEL/TC PM, CNE-03, 01; Assessor Especial, CEL/TC PM, CNE-04, 01; Assessor Especial, TC/MAJ PM, CNE-07, 01; Assessor Especial, MAJ/CAP PM, CNE-07, 01; Assessor Especial, TC/MAJ BM, CNE-07, 01; Assessor Especial, MAJ/CAP BM, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 1; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 01 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – CHEFIA ADJUNTA - Chefe, CEL/TC BM, CNE-01, 01; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01 – SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subchefe, CEL/TC PM, CNE-02, 01; Assessor Especial, CEL/TC PM/BM, CNE-05, 01 – DIRETORIA DE FINANÇAS - Diretor, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS - Gerente, CNE-07, 01 – NÚCLEO DE LICITAÇÃO – Chefe, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM/BM, GMSI-1, 01 – NÚCLEO DE CONTRATOS - Chefe, DFG-14, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM/BM, GMSI-2, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, CNE-07, 01 – NÚCLEO DE CONTROLE CONTÁBIL - Chefe, DFG-14, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM/BM, GMSI-2, 01 – NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM/BM, GMSI-2, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE PESSOAL - Gerente, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 02; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 02 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO – Gerente, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01 – DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE TRANSPORTE – Gerente, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; – GERÊNCIA DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - Gerente, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; – GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL - Gerente, MAJ/CAP/TEN PM/BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01 – COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO – Coordenador, CEL/TC PM, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Piloto, MAJ/CAP PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 03; Piloto, MAJ/CAP BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 03; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01 – COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DE ÁGUAS CLARAS - Coordenador, CNE-05, 01 – DIRETORIA DE GOVERNANÇA - Diretor, CNE-07, 01 – NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 05; Assessor Técnico, DFA-10, 09 – DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-11, 02 – COORDENAÇÃO DO PALÁCIO DO BURITI - Coordenador, TC/MAJ PM, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01 – DIRETORIA DE GOVERNANÇA - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 14 – DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – COORDENAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 – DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE OCUPAÇÃO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE AMBIENTAÇÃO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 – DIRETORIA DE ATENDIMENTO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 – SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - Subchefe, CEL/TC PM, CNE-02, 01 – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA - Coordenador, TC/MAJ PM, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 04 – NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe, MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 04; Segurança de Instalações, DFA-14, 25; Segurança de Instalações, DFA-12, 15; Segurança de Instalações, ST/SGT PM, GMSI-2, 24 – DIRETORIA DE SEGURANÇA PESSOAL - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, MAJ/CAP PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 04 – NÚCLEO DE EQUIPES - Chefe, MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 07; Chefe, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Segurança de Autoridades, ST/SGT PM, GMSI-2, 35; Segurança de Autoridades, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 20 – DIRETORIA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E PREVENÇÃO DE SINISTROS - Diretor, TC/MAJ PMSaúde/BMSaúde, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS - Gerente, MAJ/CAP PMSaúde/BMSaúde, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 05; Paramédico, ST/SGT BM, GMSI-2, 03; Paramédico, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01; Socorrista, ST/SGT BM, GMSI-2, 04; Socorrista, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01 – GERÊNCIA DE PREVENÇÃO DE SINISTROS – Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Prevenção de Sinistros, ST/SGT BM, GMSI-2, 05 – DIRETORIA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01; Assessor Militar, MAJ/CAP PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 02; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01 – SUBCHEFIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Subchefe, CEL/TC BM, CNE-02, 01; Assessor Militar, CEL/TC PM, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 02 – DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - Diretor, CEL/TC/MAJ BM, CNE-07, 01; Assessor Militar, TC/MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL - Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO E COMUNICAÇÕES - Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 01 – DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Diretor, CEL/TC/MAJ BM, CNE-07, 01; Assessor Militar, TC/MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01 – GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Gerente, MAJ/CAP/TEN BM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD BM, GMSI-1, 01 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, TC/MAJ PM, CNE-07, 01; Assessor Militar, CAP/TEN PM, GMSI-3, 02; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 05; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 04 – DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO E CONTROLE DA INFORMAÇÃO - Diretor, TC/MAJ BM, CNE-07, 01 – NÚCLEO DE SEGURANÇA E CREDENCIAMENTO - Chefe, MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 02; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/SD PM, GMSI-1, 01 – NÚCLEO DE SEGURANÇA OPERACIONAL - Chefe, MAJ/CAP/TEN PM, GMSI-3 ou GMSI-4, 01; Assessor Técnico, ST/SGT PM, GMSI-2, 02; Assessor Técnico, ST/SGT BM, GMSI-2, 01; Assessor Técnico, 3º SGT/CB/ SD PM, GMSI-1, 01.

~~Os quadros anexos constam no DODF.~~

~~Anexos retificados no DODF de 24/03/2015, p. 6~~

~~Este texto não substitui o publicado no DODF nº 58 de 24/03/2015~~ p. 2, col. 1