SINJ-DF

Legislação Correlata - Lei 7053 de 05/01/2022

LEI Nº 4.939, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

(Autoria do Projeto: Joe Valle)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de setembro de 2012

124º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 191 de 20/09/2012 p. 2, col. 2