SINJ-DF

Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - SINJ-DF


LEI Nº 4.939, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

(Autoria do Projeto: Joe Valle)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 19 de setembro de 2012

124º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 20/09/2012.