Legislação Correlata - Lei 7053 de 05/01/2022
(Autoria do Projeto: Joe Valle)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de setembro de 2012
124º da República e 53º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 191 de 20/09/2012 p. 2, col. 2
DODF nº 191, seção 1 de 20/09/2012