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Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - SINJ-DF


RESOLUÇÃO Nº 113, DE 1996

(Autoria do Projeto: Mesa Diretora)

Altera a denominação do Suplemento Cultural do Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 15, inciso II, alínea g, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º O Suplemento Cultural do Diário da Câmara Legislativa, instituído pela Resolução nº 58, de 1992, passa a denominar-se DF LETRAS.

Art. 2º O DF LETRAS tem circulação mensal, independentemente do Diário da Câmara Legislativa.

Art. 3º O DF LETRAS tem distribuição interna e, por solicitação de interessados, externa.

Parágrafo único. A distribuição é gratuita e efetuada sob a responsabilidade da Vice-Presidência da Câmara Legislativa.

Art. 4º A tiragem do DF LETRAS bem como a cota de serviços postais para atendimento ao público externo serão propostas pela Vice-Presidência e submetidas à aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Brasília, 9 de agosto de 1996

 

DEPUTADO GERALDO MAGELA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 13/08/1996.