SINJ-DF

DECRETO Nº 40.710, DE 09 DE MAIO DE 2020

(revogado pelo(a) Decreto 40730 de 10/05/2020)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que específica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, na Lei nº 6.525, de 1º, de abril de 2020, no Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00080-00073250/2020-22, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 2º Ficam transferidos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o Banco de Cargos de que trata a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, e o Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020, os cargos relacionados no Anexo I.

Art. 3º Ficam redistribuídos do Banco de Cargos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II, transformados na forma do Anexo III.

Art. 4º Ficam remanejadas as seguintes unidades administrativas, mantidos os Cargos de Natureza Especial, os em Comissão, os Públicos de Natureza Especial e os Públicos em Comissão e seus atuais ocupantes:

I - Para a Secretaria Executiva de Aprendizagens, Ensino e Docência:

a) a Subsecretaria de Educação Básica;

b) a Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação;

c) a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral;

II - Para a Secretaria Executiva de Planejamento, Estratégias e Inovação:

a) a Assessoria de Gestão Estratégica;

b) a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;

c) a Subsecretaria de Inovação e Tecnologias;

d) a Subsecretaria de Integração de Ações Sociais;

III - Para a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa:

a) a Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional;

b) a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;

c) a Subsecretaria de Administração Geral;

IV - Para a Subsecretaria de Educação Básica:

a) a Diretoria de Inovação, Mídias e Conteúdos Digitais da Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão;

V - Para a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:

a) a Diretoria de Informações Educacionais;

VI - Para a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral/Diretoria de Educação Integral:

a) a Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e ArteEducação, da Diretoria de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, da Subsecretaria de Educação Básica.

Art. 5º A Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão passa a denominar-se Subsecretaria de Inovação e Tecnologias.

Art. 6º Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo IV.

Art. 7º Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 8º, § 1º. do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 08 de maio de 2020

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 2º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CPE-01, 01 (código SIGRH 65260001); ASSESSORIA ESPECIAL – Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 65260004); Assessor Especial, CPE-03, 01 (código SIGRH 65260005); Assessor Especial, CPE-04, 01 (código SIGRH 65260007); Assessor Especial, CNE-04, 02 (códigos SIGRH 65260006 e 65260008); Assessor Especial, CPE-06, 02 (códigos SIGRH 65260009 e 65260010); Assessor Especial, CPE-07, 02 (códigos SIGRH 65260011 e 65260013); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260340); Assessor, CNE-08, 01 (código SIGRH 65260014); Assessor, CPE-08, 01 (código SIGRH 65260341); Assessor, CC-08, 04 (códigos SIGRH 65260016, 65260018, 65260019 e 65260020); Assessor, CC-06, 02 (códigos SIGRH 65260022 e 65260023); Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260024); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260026) – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS – Chefe, CPE-02, 01 (código SIGRH 65260027); Assessor Especial, CPE-04, 01 (código SIGRH 65260028); Assessor Especial, CNE-05, 02 (códigos SIGRH 65260030 e 65260033); Assessor Especial, CPE-05, 01 (código SIGRH 65260032); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260034); Assessor, CNE-08, 01 (código SIGRH 65260035); Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260338) – ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Chefe, CPE-02, 01 (código SIGRH 65260036); Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 65260037); Assessor Especial, CPE-06, 01 (código SIGRH 65260038); Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260039); Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260041); Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH 65260040); Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260042) – SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260091) – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260145); Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH 65260141); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260146) – SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS – Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260345); Assessor Especial, CPE-07, 01 (código SIGRH 65260346) – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL – DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – GERÊNCIA DE PRODUÇÃO – Assessor, CC-04, 01 (código SIGRH 65260378); GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO – Assessor, CC-02, 01 (código SIGRH 65260380) – SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260172); DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260194) – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260275) – CORREGEDORIA – Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260076) – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Assessor, CPC-08, 01 (código SIGRH 65260238) – SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260224) – SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO – Assessor Especial, CPE-06, 01 (código SIGRH 65260303).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS PÚBLICO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – BANCO DE CARGOS - CNE-04,01; CNE-05,02; CNE-06,01; CNE-07,05; CNE-08,04; CC-03,01; CC-04,05; CC-06,03; CC-08,09; CPE-01,03; CPE-02,01; CPE-04,02; CPE-06,02; CPE-07,07; CPE-08,02; CPC-01,01; CPC-04,01; CPC-06,02; CPC-08,02.

ANEXO III

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS PÚBLICO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-05, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CC-03, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 03; Assessor, CC-06, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE APRENDIZAGENS, ENSINO E DOCÊNCIA – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-06, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01; Assessor Técnico, CPC-04, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIAS E INOVAÇÃO – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – Chefe, CPE-02, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-04, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – DIRETORIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – Diretor, CPE-07, 01; Assessor, CPC-06, 01 – GERÊNCIA DE OFERTA DA ETAPA CRECHE – Gerente, CPC-08, 01 – COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EDUCACIONALSOCIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-06, 01 – GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS – Gerente, CC-08, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENEFÍCIOS E CONDICIONALIDADES – Gerente, CC-08, 01 – DIRETORIA DE PREPARAÇÃO, PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CPC-06, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTO E OPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS – Gerente, CPC-08, 01 – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – Gerente, CC-08, 01 – SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS – Assessor Especial, CPE-07, 01.

ANEXO IV

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

(Art. 6º do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)

1. GABINETE

2. ASSESSORIA ESPECIAL

3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

5. OUVIDORIA

6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

7. CORREGEDORIA

8. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

9. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

10. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

11. SECRETARIA EXECUTIVA DE APRENDIZAGENS, ENSINO E DOCÊNCIA

11.1. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

11.1.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

11.1.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS

11.1.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS

11.1.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

11.1.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

11.1.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

11.1.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR

11.1.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO

11.1.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO

11.1.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11.1.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO

11.1.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11.1.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11.1.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

11.1.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

11.1.5.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

11.1.5.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11.1.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL

11.1.6. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

11.1.6.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

11.1.6.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO

11.1.6.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

11.1.7. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO

11.1.7.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR

11.1.7.2. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

11.1.7.3. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM

11.1.7.4. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA

11.1.8. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

11.1.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS

11.1.8.2. GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL

11.1.8.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

11.1.9. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS

11.1.9.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS

11.1.9.2. GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS

11.2. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

11.2.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA

11.2.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.2.1.2 GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.2.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS

11.2.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO

11.2.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

11.2.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA

11.3. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL

11.3.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

11.3.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

11.3.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

11.3.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

11.3.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL

11.3.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA

11.3.2.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO

12. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIAS E INOVAÇÃO

12.1. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

12.2. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS

12.2.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

12.2.1.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS

12.2.1.2. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

12.2.1.3. GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS

12.2.1.4. GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

12.2.2. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES

12.2.2.1. GERÊNCIA DE SUPORTE

12.2.2.2. GERÊNCIA DE REDES

12.2.2.3. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO

12.2.3. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.2.3.1. GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.2.3.2. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.2.3.3. GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.2.3.4. GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.3. SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS

12.3.1. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL

12.3.1.1. DIRETORIA PEDAGÓGICA

12.3.1.1.1. GERÊNCIA DE INSTRUTORIA

12.3.1.2. DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

12.3.1.2.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO

12.3.1.2.2. GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO

12.3.1.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO TÉCNICA

12.3.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

12.3.2.1. DIRETORIA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO

12.3.2.1.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO ALUNO

12.3.2.1.2. GERÊNCIA DE BENEFÍCIO SOCIAL

12.3.2.1.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS

12.3.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

12.3.2.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

12.3.2.2.2. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL

12.3.2.2.3. GERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS

12.4. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

12.4.1.DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

12.4.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

12.4.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

12.4.1.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS

12.4.1.4. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

12.4.2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO

12.4.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

12.4.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES

12.4.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

12.4.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL

12.4.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL

12.4.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12.4.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO

12.4.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

12.4.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO

12.4.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.4.4.4. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.4.5. DIRETORIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12.4.5.1. GERÊNCIA DE OFERTA DA ETAPA CRECHE

12.4.6. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

12.4.6.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES

12.4.6.2. GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

12.4.6.3. GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES

12.4.7. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL

12.4.7.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL

12.4.7.1.1. GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS

12.4.7.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENEFÍCIOS E CONDICIONALIDADES

12.4.7.2. DIRETORIA DE PREPARAÇÃO, PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL

12.4.7.2.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTO E OPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS

12.4.7.2.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

13. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

13.1. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

13.1.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA

13.1.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS

13.1.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS

13.1.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA

13.1.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS

13.1.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

13.1.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

13.1.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

13.1.3.2. GERÊNCIA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

13.1.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

13.1.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

13.1.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

13.1.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE

13.1.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

13.1.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

13.1.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

13.2. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.2.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR

13.2.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

13.2.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR

13.2.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO

13.2.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

13.2.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS

13.2.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO

13.2.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA

13.2.2.1.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

13.2.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS

13.2.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL

13.2.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

13.2.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO

13.2.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

13.2.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS

13.2.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO

13.2.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO

13.2.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

13.2.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS

13.3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.3.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

13.3.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

13.3.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

13.3.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL

13.3.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

13.3.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

13.3.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS

13.3.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS

13.3.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS

13.3.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

13.3.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS

13.3.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

13.3.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS

13.3.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

13.3.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

13.3.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

13.3.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

13.3.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

13.3.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO

13.3.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS

13.3.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS

13.3.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

13.3.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS

13.3.7. DIRETORIA DE LICITAÇÕES

14. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO

14.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

14.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

14.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

14.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

15. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA

15.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

15.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

15.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

15.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

15.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

16. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA

16.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

16.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

16.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

16.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

16.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

17. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

17.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

17.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

17.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

17.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

17.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

18. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ

18.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

18.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

18.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

18.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

18.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

19.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

19.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

19.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

19.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

19.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

20. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA

20.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

20.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

20.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

20.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

20.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

21. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

21.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

21.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

21.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

21.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

21.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA

22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

23.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

23.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ

24.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

24.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA

25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO

26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

27.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, Edição Extra de 09/05/2020