SINJ-DF

Legislação correlata - Decreto 33681 de 25/05/2012

Legislação correlata - Decreto 33916 de 20/09/2012

Legislação correlata - Decreto 33917 de 21/09/2012

Legislação correlata - Decreto 34044 de 14/12/2012

Legislação correlata - Decreto 32716 de 01/01/2011

Legislação correlata - Decreto 34367 de 16/05/2013

Legislação correlata - Decreto 34586 de 21/08/2013

Legislação correlata - Decreto 34598 de 26/08/2013

Legislação correlata - Decreto 34706 de 01/10/2013

DECRETO Nº 33.583, DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Altera o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, para dispor sobre a criação da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal e a extinção da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, especialmente as previstas no artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:

Art. 1º Fica repristinado o inciso II do art. 5º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011.

Art. 2º Fica repristinado o art. 6º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 6º ……………………………………….

I - acompanhamento das políticas de gestão governamental, visando à eficiência das demais Secretarias de Estado, Administrações Regionais e da Administração Indireta;

II - acompanhamento e avaliação da eficiência e eficácia da execução dos programas de governo;

III - registro, monitoramento e acompanhamento das decisões;

IV - publicação dos atos oficiais;

V - supervisão e coordenação das Administrações Regionais;

VI - coordenação da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta;

VII - gestão orçamentária e financeira da Casa Civil e da:

a) Governadoria do Distrito Federal;

b) Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal;

c) Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal;

d) Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Distrito Federal;

e) Secretaria de Estado do Idoso do Distrito Federal.

§ 1º Integram a estrutura administrativa da Casa Civil:

1 GABINETE

2 ASSESSORIA ESPECIAL

3 ASSESSORIA

4 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

5 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

6 ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

7 ASSESSORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS

8 OUVIDORIA

9 COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

9.1 ASSESSORIA ESPECIAL

9.2 ASSESSORIA

9.3 DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

9.4 DIRETORIA JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES

9.5 DIRETORIA JURÍDICA DE CIDADES

9.6 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

9.7 DIRETORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

10 COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

10.1 ASSESSORIA ESPECIAL

10.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM INFRAESTRUTURA

10.2.1 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 1

10.2.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 2

10.2.3 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 3

10.3 DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.3.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1

10.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2

10.4 DIRETORIA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES

10.4.1 GERÊNCIA DE REGISTRO

10.4.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO

10.5 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS CIDADES

10.5.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

10.5.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES

10.6 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

10.6.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1

10.6.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2

11. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

11.1 ASSESSORIA

11.2 ASSESSORIA ESPECIAL

11.3 DIRETORIA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA

11.3.1 GERÊNCIA DE AGENDA

11.3.2 GERÊNCIA DE GOVERNANÇA

11.4 DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

11.4.1 GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

11.4.2 GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS DE GESTÃO

11.5 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

11.5.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS

11.5.1.1 NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS

11.5.1.2 NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

11.5.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES

11.5.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

11.5.4 GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS

11.6 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.1 NÚCLEO DE TRANSIÇÃO

11.6.2 GERÊNCIA DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.2.1 NÚCLEO DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS

11.6.2.3 NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO

11.6.3 GERÊNCIA DE ARQUITETURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.3.1 NÚCLEO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.3.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA

11.6.3.3 NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA

12. COORDENADORIA DAS CIDADES

12.1 DIRETORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

12.1.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

12.1.2 GERÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA

12.1.3 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E INSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.2 DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA

12.2.1 GERÊNCIA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

12.2.2 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO

12.2.3 GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

12.2.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA

12.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS

12.3.1 GERÊNCIA DO PROGRAMA CIDADE LIMPA

12.3.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS

12.3.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS

12.4 DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

12.4.1 GERÊNCIA DE QUIOSQUES E TRAILERS

12.4.2 GERÊNCIA DE FEIRAS E SHOPPING-FEIRAS

12.4.3 GERÊNCIA DE CONTROLE DE AMBULANTES, DE EVENTOS E BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS

12.4.4 GERÊNCIA DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PRÓPRIOS

12.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

12.5.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO

12.5.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

12.5.2.1 NÚCLEO DE ARQUIVO

12.5.2.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO

12.5.3 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

13 COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL

13.1 DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO

13.1.1 GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO

13.1.2 GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO

13.2 DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS

13.2.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS

13.2.2 GERÊNCIA DE REGISTRO

13.3 DIRETORIA DE FATURAMENTO E DISTRIBUIÇÃO

13.3.1 GERÊNCIA DE FATURAMENTO

13.3.2 GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO

14 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.1 ASSESSORIA ESPECIAL

14.2 APOIO ADMINISTRATIVO

14.3 ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS

14.4 ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

14.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES

14.5.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES

14.6 DIRETORIA DE FINANÇAS

14.6.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

14.6.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

14.6.3 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

14.6.4 GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇO

14.7 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS

14.7.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS

14.7.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS

14.7.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

14.8 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

14.8.1 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

14.8.2 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS

14.8.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO

14.8.2.2 NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO

14.8.3 GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS

14.8.3.1 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

14.8.3.2 NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO

14.8.4 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS ATIVOS

14.8.4.1 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS

14.8.5 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL

14.8.5.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

14.8.5.2 NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO

14.8.6 GERÊNCIA DE APONSENTADORIAS E PENSÕES

14.8.6.1 NÚCLEO DE APONSENTADORIAS

14.8.6.2 NÚCLEO DE PENSÕES

14.8.6.3 NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

14.9 DIRETORIA DE LOGÍSTICA

14.9.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO

14.9.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

14.9.2.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

14.9.2.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO

14.9.2.3 NÚCLEO DE REPOGRAFIA E IMPRESSÃO

14.9.3 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

14.10 DIRETORIA DE MATERIAL

14.10.1 GERÊNCIA DE COMPRAS

14.10.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

14.11 DIRETORIA DE TRANSPORTE

14.12 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

§ 2º Vincula-se à Casa Civil o Arquivo Público do Distrito Federal, com a seguinte estrutura administrativa:

1. ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

1.1 ASSESSORIA JURÍDICA

1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.3 OUVIDORIA

1.4 COORDENAÇÃO DE PESQUISA

1.4.1 GERÊNCIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL

1.5 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS

1.5.1 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA

1.5.1.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

1.5.1.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO

1.5.1.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS

1.5.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS

1.5.3 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO

1.6 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.7 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.7.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.7.1.1 NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO

1.7.1.2 NÚCLEO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS

1.7.1.3 NÚCLEO DE PESSOAL

1.7.1.4 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

1.7.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1.8 COORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE

1.8.1 GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL

1.8.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA

1.8.1.2 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL

1.8.2 GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL

1.8.2.1 NÚCLEO DE FOTOGRAFIA

1.8.2.2 NÚCLEO DE FILMOGRAFIA

1.8.3 GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO

1.9 COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA

1.9.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

1.10 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.10.1 DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS

§ 3º Vinculam-se à Casa Civil as Administrações Regionais.”

Art. 3º O art. 8º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 32.914, de 9 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º.…………………………………………………………….…………

I - coordenação e articulação político-governamental da administração direta e indireta;

……………………………...............................................................................

XI - articulação, em âmbito distrital, dos programas e projetos destinados aos jovens de faixa etária entre 15 e 30 anos;

XII - elaboração de políticas para a juventude;

XIII - inserção do jovem no mercado de trabalho.

§ 1º ……………………………………………………………………………

1 GABINETE

2 ASSESSORIA ESPECIAL

3 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

5 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

6 OUVIDORIA

7 SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

8 COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

8.1 DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

8.2 DIRETORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

8.3 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

9 COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

9.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

9.1.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS

9.1.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO

9.1.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE DEPUTADO

9.1.1.3 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS

9.1.1.4 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

9.1.1.5 NÚCLEO DE COMISSÕES

9.1.2 GERÊNCIA DE CONTROLE

9.1.3 GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO

9.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA

9.2.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM A BASE ALIADA

9.2.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS LEGISLATIVAS

10 COORDENADORIA DE JUVENTUDE

10.1 ASSESSORIA ESPECIAL

10.2 SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE JUVENTUDE

10.3 DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

10.3.1 GERÊNCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO

10.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

10.3.3 GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA

10.3.4 GERÊNCIA DE VIDA SEGURA

10.4 DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

10.4.1 GERÊNCIA DE INTERSETORIALIDADE

10.4.2 GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

11 COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

11.1 ASSESSORIA

11.2 ASSESSORIA ESPECIAL

11.3 DIRETORIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS

11.3.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO FEDERAL

11.3.1.1 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS

11.3.1.2 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS

11.3.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA

11.3.2.1 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM ESTADOS

11.3.2.2 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS

11.4 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

11.4.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO FEDERAL

11.4.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

11.4.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES

11.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

11.4.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

11.4.2.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES

12 COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

12.1 DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

12.1.1 GERÊNCIA DO OBSERVATORIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

12.1.1.1 NÚCLEO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE

12.1.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PESQUISA

12.1.2 GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

12.1.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA

12.1.2.2 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INDICAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

12.1.2.3 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

12.1.2.4 NÚCLEO DE MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO

12.1.3 GERÊNCIA DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO

12.1.3.1 NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

12.1.3.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DE CENÁRIOS

12.1.3.3 NÚCLEO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO

12.2 DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

12.2.1 GERÊNCIA DE CERIMONIAL

12.2.2 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

12.2.3 GERÊNCIA DE METODOLOGIAS DE DIÁLOGO

12.3 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

12.3.1 GERÊNCIA DE PLENÁRIAS

12.3.2 GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO

12.4 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

12.4.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES

12.4.1.1 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 1

12.4.1.2 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 2

12.4.1.3 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 3

12.4.1.4 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 4

12.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE

12.4.2.1 NÚCLEO DE OUVIDORIAS

12.4.2.2 NÚCLEO DE CONSELHOS DE ESTADO

12.4.2.3 NÚCLEO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS

12.4.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

12.4.3.1 NÚCLEO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

12.4.3.2 NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS

12.4.4 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

12.4.4.1 NÚCLEO DE MOVIMENTO SOCIAL

12.4.4.2 NÚCLEO DE MOVIMENTO SINDICAL

12.4.4.3 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

13 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.1 APOIO ADMINISTRATIVO

13.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

13.2.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES

13.2.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

13.2.2.1 NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

13.2.3 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

13.3 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS

13.3.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS

13.3.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS

13.4 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.4.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.4.1.1 NÚCLEO DE CADASTRO

13.4.1.2 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

13.4.1.3 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS

13.4.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL

13.4.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

13.5 DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICA

13.5.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

13.5.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

13.5.1.2 NÚCLEO DE ARQUIVO

13.5.2 GERÊNCIA DE MATERIAL E APOIO LOGÍSTICO

13.5.2.1 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

13.5.2.2 NÚCLEO DE MATERIAL

13.5.3 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

13.5.4 GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS

13.5.5 GERÊNCIA DE TRANSPORTE

13.6 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.6.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO

13.6.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

§ 2º Vincula-se à Secretaria de que trata este artigo o Conselho da Juventude.”

Art. 4º Ficam extintos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, com a exoneração de seus atuais ocupantes, constantes no Anexo I.

Art. 5º Ficam remanejadas da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal para a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II, mantendo os atuais ocupantes.

Art. 6º Ficam criadas na Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo III.

Art. 7º Fica extinta a Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, o cargo de Secretário de Estado da Juventude, suas Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, com a exoneração de seus atuais ocupantes, conforme Anexo IV.

Art. 8º Ficam criados na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo V.

Art. 9º Fica criado o Cargo de Secretário de Estado- Chefe da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

Art. 10. O Regimento Interno da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias.

Art. 11. A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal deve elaborar, em 30 dias, o Projeto de Lei de Crédito Adicional a ser encaminhado à Câmara Legislativa com objetivo de criar a unidade orçamentária da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

Parágrafo único. Até que seja criada a unidade orçamentária de que trata este artigo, as despesas da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal serão custeadas, na forma da Lei Orçamentária vigente, por meio das programações orçamentárias consignadas à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial:

I -o inciso XVIII do art. 2º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011;

II -os incisos I, II, V, VI, VII, VIII, IX e X e § 2º do caput do art. 8º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 32.914, de 9 de maio de 2011;

III - o art. 33 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011;

IV - o art. 2º do Decreto nº 33.201, de 16 de setembro de 2011.

Brasília, 16 de março de 2012.

124° da República e 52° de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 4º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 10 - ASSESSORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-06, 04 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES - Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA JURÍDICO CONSTITUCIONAL - Diretor, CNE-05, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - Assessor, DFA- 14, 01; Assessor, DFA-12, 04 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE COMISSÕES - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DAS CIDADES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA - Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04 -DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS - Assessor, DFA-12, 01 - Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE REGISTRO - Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO -NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE CENÁRIOS - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - GERÊNCIA DE CERIMONIAL - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - GERÊNCIA DE PLENÁRIAS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DE CIDADES - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 31 - NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIAPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE - NÚCLEO DE CONSELHO DE ESTADO - Assessor, DFA- 12, 02 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PESQUISA E TECNOLOGIA DE DIÁLOGO -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE METODOLOGIAS DE DIÁLOGO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE OBSERVATÓRIO EQUIDADE - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE INTERSETORIALIDADE - Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE PLANEJAMENTOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 06; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS E PROJETOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 12; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 06 - GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - COORDENADORIA DE ESTRATÉGIAS E ORGANIZAÇÃO - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE ESTRATÉGIAS E PLANEJAMENTO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - Diretor, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01 - NÚCLEO DE TRANSIÇÃO - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 06 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - NÚCLEO DE SEGURANÇA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 03 - APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 03 - ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 02 - ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS - Assessor, DFA-13, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E FUNDOS - Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS - Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO - Chefe, DFG- 12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE PENSÕES - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PATRI­MÔNIO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE REPOGRAFIA E IMPRESSÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MATERIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 03 - NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico - DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL - Assessor, DFA-12, 01 -NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE FOTOGRAFIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE FILMOGRAFIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 -COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - As­sessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE EDITORAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO PARA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL

(Art. 5º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - CASA CIVIL - ASSESSORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-06, 04 - COORDENADORIA DAS CIDADES - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E INSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA CIDADE LIMPA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 03 - GERÊNCIA DE QUIOSQUES E TRAILERS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE FEIRAS E SHOPPING-FEIRAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE AMBULANTES DE EVENTOS E BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PRÓPRIOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIRETORIA JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 08 - DIRETORIA JURÍDICA DE CIDADES -Diretor, CNE-05, 01 - COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE FATURAMENTO E DISTRIBUIÇÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA- 14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FATURAMENTO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 04 - DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 -NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DEDOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 -NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Assessor Técnico ,DFA-08, 02 - DIRETORIA DE MATERIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA -Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA -Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS -Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO - Chefe, DFG-12, 01- NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE -Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA - Chefe, DFG-12, 01- NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FOTOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FILMOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA -Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01.

ANEXO III

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 6º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - CASA CIVIL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 05 - ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 03 - DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Diretor, CNE-05, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01 - DIRETORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA -Diretor, CNE-05, 01 - COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS -Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM INFRAESTRUTURA -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 1 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 2 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 3 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 - Gerente, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS CIDADES -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2 - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – Coordenador Chefe, CNE- 01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01 - DIRETORIA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA - Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE AGENDA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS DE GESTÃO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSIÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 14, 02 - NÚCLEO DE SEGURANÇA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-12, 01 - APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS - Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 -NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE TRANSPORTE -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01.

ANEXO IV

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIALE EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 7º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Jurídico Legislativo, CNE-03, 01; Assessor de Comunicação, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE -Subsecretário - CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE -Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE VIDA SEGURA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 -SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA -Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 -DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Diretor,CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL -Subsecretário, CNE-02, 01, Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL -Coordenador, CNE- 06, 01 - GERÊNCIA DE VOLUNTARIADO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DA JUVENTUDE - Secretário Executivo, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

ANEXO V

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIALE EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 8º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-06, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-05, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE DEPUTADO - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 -DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM A BASE ALIADA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS LEGISLATIVAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DE JUVENTUDE - Coordenador, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04 - SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE JUVENTUDE - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE VIDA SEGURA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INTERSETORIALIDADE - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ASSUSNTOS FEDERATIVOS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊCIA DE ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO FEDERAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM ESTADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAS - Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO FEDERAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA CAMÂRA DOS DEPUTADOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 -COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL - DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DO OBSERVATORIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PESQUISA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - GERÊNCIA DE CERIMONIAL - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE METODOLOGIAS DE DIÁLOGO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - GERÊNCIA DE PLENÁRIAS - Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 1 - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 2 - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 3 - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 4 - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE - Assessor Especial, CNE-07, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS - Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICA - Diretor, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01.

Retificado no DODF de 28/06/2013, p. 4.

Retificado na Edição Extra do DODF de 05/12/2012, p. 2.

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(*) Republicado por ter sido encaminhado com erro no original, publicado no DODF nº 55, de 19 de março de 2012, páginas de 01 a 07.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 74 de 16/04/2012