SINJ-DF

Legislação correlata - Portaria 300 de 02/10/2013

Legislação correlata - Decreto 38049 de 09/03/2017

DECRETO Nº 33.235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.(*)

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

1 DIREÇÃO GERAL – DG

2 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO – GERLIC

2.1 NÚCLEO DE LICITAÇÃO – NULIC

3 GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – GEREST

4 GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS – GERPROC

5 DIREÇÃO GERAL ADJUNTA – DGA

5.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL – SEGAB

5.2 SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – SEJARI

5.3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUNTA DE CONTROLE – SECON

6 PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR

7 CORREGEDORIA

7.1 NÚCLEO DE CORREIÇÃO – NUCOR

7.2 NÚCLEO DE DISCIPLINA – NUDIS

8 OUVIDORIA

9 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – ASCOI

10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM

11 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – DIRPOF

11.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – GERPLAN

11.1.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS – NUPLA

11.1.2 NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – NUMAD

11.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GEROF

11.2.1. NÚCLEO DE CONTABILIDADE – NUCONT

11.2.2 NÚCLEO DE RECEITA – NUREC

11.2.3 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – NUORÇ

11.2.4 NÚCLEO DE COBRANÇA – NUCOB

11.2.5 NÚCLEO DE PAGAMENTO – NUPAG

11.2.6 NÚCLEO DE LEILÃO – NULEI

12 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DIRTEC

12.1 GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA – GERSAG

12.1.1 NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA – NUADE

12.1.2 NÚCLEO DE BANCO DE DADOS – NUBAD

12.2 GERÊNCIA DE SUPORTE E SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – GERSIN

12.2.1 NÚCLEO DE SUPORTE CENTRAL E OPERAÇÃO DE REDE – NUSOR

12.2.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – NUSIN

13 DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – DIRCONV

13.1 REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM

13.2 REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS – RENACH

13.3 REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES – RENAINF

13.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO E HABILITAÇÃO – GERFAD

13.5 GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULO – GERVEI

13.5.1 NÚCLEO DE RESTRIÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE VEÍCULO – NUREV

13.5.2 NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO – NUCREV

13.6 GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR – GERHAB

13.6.1 NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO – NUCREH

13.6.2 NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATO – NUCAN

13.6.3 NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE CONDUTOR – NURED

13.7 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PENALIDADE – GERPEN

13.7.1 NÚCLEO DE REGISTRO DE PENALIDADE – NUPEN

13.7.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSO DE PENALIDADE – NUARE

13.7.3 NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – NUDEP

13.8 GERÊNCIA DE SAÚDE – GERSA

13.8.1 NÚCLEO DE MEDICINA DE TRÂNSITO – NUMED

13.8.2 NÚCLEO DE PSICOLOGIA DE TRÂNSITO – NUPSI

13.9 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – CGATE

13.9.1 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO PLANO PILOTO – NUTRAN I

13.9.2 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE PLANALTINA – NUTRAN II

13.9.3 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRAZLÂNDIA - NUTRAN III

13.9.4 NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO RECANTO DAS EMAS – NUTRAN IV

13.9.5 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA – GERTRAN I

13.9.5.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB I

13.9.5.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI I

13.9.5.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE I

13.9.5.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA I

13.9.6 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE TAGUATINGA – GERTRAN II

13.9.6.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB II

13.9.6.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI II

13.9.6.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE II

13.9.6.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA II

13.9.7 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA – GERTRAN III

13.9.7.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB III

13.9.7.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI III

13.9.7.3 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA III

13.9.8 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO PARANOÁ – GERTRAN IV

13.9.8.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB IV

13.9.8.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI IV

13.9.8.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE IV

13.9.8.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA IV

13.9.9 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – GERTRAN V

13.9.9.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB V

13.9.9.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI V

13.9.9.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – NUATE V

13.9.9.4 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA V

13.9.10 GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – GERTRAN VI

13.9.10.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – NUHAB VI

13.9.10.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – NUVEI VI

13.9.10.3 DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – DVA VI

14 DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – DIREN

14.1 CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – CCOTRAN

14.2 GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – GEREN

14.2.1 NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO – NUPRO

14.2.2 NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – NUEST

14.2.3 NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE – NUSPA

14.2.4 NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – NUGEO

14.2.5 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – NUFEN

14.2.6 NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO - NUMEQ

15 DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DIRPOL

15.1 UNIDADE DE OPERAÇÃO AÉREA – UOPA

15.2 GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – GERPOL

15.2.1 NÚCLEO DE OPERAÇÃO TÉCNICA – NUTEC

15.2.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO – NUPOP

15.2.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO E REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLAR – NUACE

15.2.4 NÚCLEO DE REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – NURIN

15.2.5 NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – NUPOL

15.3 GERÊNCIA DE EXAME, INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES – GERINSP

15.3.1 NÚCLEO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR - NUINSP

15.3.2 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE BRASÍLIA – NUEVEP I

15.3.3 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE TAGUATINGA – NUEVEP II

15.3.4 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SAMAMBAIA – NUEVEP III

15.3.5 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO PARANOÁ – NUEVEP IV

15.3.6 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO GAMA – NUEVEP V

15.3.7 NÚCLEO DE EXAME VEICULAR DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SOBRADINHO – NUEVEP VI

16 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DIREDUC

16.1 ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – EPT

16.1.1 NÚCLEO DE FORMAÇÃO FUNCIONAL – NUFOF

16.1.2 NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CURSOS DE TRÂNSITO – NUFOR

16.2 GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA DE TRÂNSITO – GERAT

16.2.1 NÚCLEO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO – NUCET

16.2.2 NÚCLEO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO – NUPET

17 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRAG

17.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – GERAD

17.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – NUDOC

17.1.2 NÚCLEO DE ARQUIVO – NUARQ

17.1.3 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL – NUPAM

17.1.4 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – NUSEG

17.1.5 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – NUMAP

17.1.6 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E TRANSPORTE – NUMAV

17.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GERPES

17.2.1 NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS – NUREH

17.2.2 NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL – NUREF

17.2.3 NÚCLEO DE REGISTRO FINANCEIRO – NURFI

17.2.4 NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÃO – NUAPE

17.2.5 NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – NUQUAV

Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.

Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.

Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.

Parágrafo único. O Titular desta Autarquia deve providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.

Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.

Art. 6º O Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal será publicado em até 90 (noventa) dias.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir de 06 de outubro de 2011.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de setembro de 2011.

23º da República e 52º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

________________

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DODF nº 192, de 03 de outubro de 2011, páginas 3 e 4.

ANEXO I

UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º, do Decreto nº 33.235, de 30 de setembro de 2011)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DIRETORIA GERAL – Diretor Geral Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-11, 04; Assessor, DFA-09, 02; Secretário Executivo, DFA-09, 02; Assessor, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE SECRETARIADO EXECUTIVO – Chefe, DFG- 09, 01; Assessor, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS - Coordenador, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - Coordenador, DFG- 12, 01; Assessor, DFA-05, 03 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE ASSUNTOS INTERNOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ASSUNTOS EXTERNOS – Chefe, DFG-09, 01 - OUVIDORIA – Chefe, CNE-06, 01 - CORREGEDORIA – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA- 05, 01 - NÚCLEO DE CORREIÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS – Chefe, DFG-09, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE INFORMÁTICA – Diretor, CNE-05, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA E PRODUÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-09, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA E TRATAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Presidente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE LEILÕES – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE RECEITAS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS E CRE­DENCIADAS - Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE PLACAS – Chefe, DFG- 09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E ARQUIVO DE PROCESSOS DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTORES – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E DE ARQUIVO DE PROCESSOS DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-05, 01 - NÚCLEO MÉDICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PSICOLOGIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CLÍNICAS – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-09, 01 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Supervisor de Operações, DFG-07, 03 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Supervisor de Dia, DFG-07, 03; Secretário Administrativo, DFA-03,01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DO SERTRAN DO GAMA - Chefe, DFG-05, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DO SERTRAN DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLARES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR - Chefe, DFG-09, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Brasília, DFG-05, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Taguatinga, DFG-05, 01; Chefe da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Ceilândia, DFG-05, 01; Encarregado da Vistoria e Emplacamento de Veículos do Gama, DFG-02, 01; Encarregado da Vistoria e Emplacamento de Veículos de Sobradinho, DFG-02,01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DIVTRAM I - BRASÍLIA – Chefe, DFG-09, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS - DIVTRAM II - TAGUATINGA – Chefe, DFG-09, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – DVA - PARANOÁ – Chefe, DFG-05, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-05, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-09, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assessor, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Chefe do Posto de Atendimento de Brazlândia, DFG-04, 01; Chefe do Posto de Atendimento de Planaltina, DFG-04, 01 – NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-02, 04 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-09, 01 - Encarregado, DFG-02, 03 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DETRAN SEDE – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO I - BRASÍLIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO II – TAGUATINGA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO III - CEILÂNDIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – Chefe, DFG-09, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO IV – PARANOÁ – Gerente, DFG-12, 01 - JUNTA DE CONTROLE – Secretário Administrativo, DFA-03, 01.

ANEXO II

UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 33.235, de 30 de setembro de 2011)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DIREÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-09, 01 – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 03 - GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS – Gerente, DFG-14, 01 - DIREÇÃO GERAL ADJUNTA – Diretor Geral Adjunto, CNE-01, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUNTA DE CONTROLE – Assessor Técnico, DFA-07, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - CORREGEDORIA – Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE CORREIÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-12, 01 - OUVIDORIA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE RECEITA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LEILÃO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMA, AUDITORIA E GOVERNANÇA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BANCO DE DADOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE CENTRAL E OPERAÇÃO DE REDE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE VEÍCULOS E CONDUTORES – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – Chefe, DFG-12, 01 - REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS – Chefe, DFG-12, 01 - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO E HABILITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE VEÍCULO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE RESTRIÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE VEÍCULO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E CONTROLE DE CONDUTOR – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE CONDUTOR – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE PENALIDADE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE PENALIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSO DE PENALIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MEDICINA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PSICOLOGIA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – Coordenador Geral, CNE-06, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO PLANO PILOTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE PLANALTINA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRAZLÂNDIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE TRÂNSITO DO RECANTO DAS EMAS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE TAGUATINGA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO PARANOÁ – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DO GAMA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À ENTIDADE PÚBLICA E CREDENCIADA - Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE HABILITAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VEÍCULO – Chefe, DFG-12, 01 - DEPÓSITO DE VEÍCULO APREENDIDO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENHO E GEOPROCESSAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - UNIDADE DE OPERAÇÃO AÉREA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO TÉCNICA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE OPERAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE ESCOLAR – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 06 - GERÊNCIA DE EXAME, INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE BRASÍLIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE TAGUATINGA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SAMAMBAIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO PARANOÁ – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DO GAMA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXAME VEICULAR E DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES DE SOBRADINHO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FORMAÇÃO FUNCIONAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CURSOS DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA DE TRÂNSITO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA- 07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E TRANSPORTE – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FUNCIONAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO FINANCEIRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIA E PENSÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA – Chefe, DFG-12, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 195 de 06/10/2011