SINJ-DF

Legislação Correlata - Portaria 11 de 21/09/2021

DECRETO Nº 39.786, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Designa membros do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o inciso VI do art. 4º do Decreto nº 39.635, de 21 de janeiro de 2019, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Governança:

I - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal,

I - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

Titular: EUMAR NOVACKI

Titular: VALDETÁRIO DE ANDRADE MOREIRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

Suplente: CRISTIANE GEISS NARDES

Substituto: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

II - Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal;

II - Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

Titular: ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

Substituto: ADRIANE LUIZA DE CARVALHO LORENTINO

III - Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal;

Titular: ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO

Substituto: GUILHERME MODESTO MELLO

IV - Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal;

Titular: OSNEI OKUMOTO

Substituto: FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES

V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal;

V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; e (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)

V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE

Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE (alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)

Titular: JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

Substituto: FRANCINE CUNHA

Substituto: QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO (alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)

Substituto: GERSON VICENTE DE PÁDUA JÚNIOR (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)

VI - Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Titular: ANDERSON GUSTAVO TORRES

Substituto: ALESSANDRO MORETTI

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de abril de 2019

131º da República e 60º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 32, Edição Extra de 25/04/2019