Legislação Correlata - Portaria 11 de 21/09/2021
Designa membros do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o inciso VI do art. 4º do Decreto nº 39.635, de 21 de janeiro de 2019, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Governança:
I - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal,
I - Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
Titular: VALDETÁRIO DE ANDRADE MOREIRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
Suplente: CRISTIANE GEISS NARDES
Substituto: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
II - Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal;
II - Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
Titular: ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
Substituto: ADRIANE LUIZA DE CARVALHO LORENTINO
III - Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal;
Titular: ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO
Substituto: GUILHERME MODESTO MELLO
IV - Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal;
Substituto: FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES
V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal;
V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; e (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)
V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE
Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE (alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)
Titular: JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
Substituto: QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO (alterado(a) pelo(a) Decreto 39843 de 22/05/2019)
Substituto: GERSON VICENTE DE PÁDUA JÚNIOR (alterado(a) pelo(a) Decreto 40275 de 20/11/2019)
VI - Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Titular: ANDERSON GUSTAVO TORRES
Substituto: ALESSANDRO MORETTI
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
131º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 32, Edição Extra de 25/04/2019 p. 1, col. 1
DODF nº 32, Edição Extra, seção 1 e 2 de 25/04/2019