SINJ-DF

DECRETO Nº 32.795, DE 10 DE MARÇO DE 2011. (*)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Administração Pública, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado de Administração Pública, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 27 do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, terá a seguinte estrutura administrativa:

1 GABINETE

2 CONSELHO DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS - CPRH

3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

4 UNIDADE ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO

6 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO

7 OUVIDORIA DO SERVIDOR

8 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

8.1.1 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO

8.1.2 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

8.1.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

8.1.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL EMPREGADO

8.2 DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL

8.2.1 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E TELEFONIA

8.2.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

8.3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.3.1 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

8.3.2 GERÊNCIA DE TRANSPORTE

8.3.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO

8.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.4.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO

8.4.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

9 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

9.1 UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS

9.2 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS DE GESTÃO DE PESSOAS

9.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS

9.3 COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

9.3.1 GERÊNCIA DE CARREIRAS

9.3.2 GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO

9.4 COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO

9.4.1 GERÊNCIA DE PROCESSOS SELETIVOS

9.4.2 GERÊNCIA DE PROVIMENTO E MANUTENÇÃO

9.5 COORDENAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS

9.5.1 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO

9.5.2 GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCILINARES E JUDICIAIS

9.6 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E FOLHA DE PAGAMENTO

9.6.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PRODUÇÃO DA FOLHA

9.6.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

9.6.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

9.7 COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS

9.7.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE E MAPEAMENTO

9.7.2 GERÊNCIA DE ALTERAÇÕES SISTÊMICAS DE ESTRUTURAS E CARGOS

9.8 COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE TERCEIRIZADOS

9.8.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO

9.8.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO

10 ESCOLA DE GOVERNO

10.1 DIRETORIA ADMINISTRATIVA

10.1.1 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

10.1.2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

10.1.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

10.2 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO

10.2.1 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E PESQUISA

10.2.2 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

10.2.3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO

10.3 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

10.3.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES VIRTUAIS

10.4 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA

10.4.1 GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

10.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE

11 SUBSECRETARIA DE SAÚDE, SEGURANÇA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

11.1 ASSESSORIA EXECUTIVA DO CONSELHO EM SAÚDE

11.2 COORDENAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

11.2.1 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

11.2.2 GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL E PREVENTIVA

11.2.3 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

11.4 COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

11.4.1 GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS

11.4.2 GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA E ESTATÍSTICA EM SAÚDE

11.5 COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA

11.5.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO

12 SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

12.1 COORDENAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES SINDICAIS

12.1.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES SINDICAIS ESTATUTÁRIAS

12.1.2 GERÊNCIA DE RELAÇÕES SINDICAIS CELETISTAS

12.2 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTATÍSTICAS

12.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS

12.2.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS

Art. 2º O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, entidade da administração indireta, como autarquia de regime especial vinculada à Secretaria de Estado de Administração Pública, conforme o disposto na alínea “d” do inciso III do artigo 3º e do inciso I do § 2º do artigo 27, ambos do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, terá a seguinte estrutura administrativa:

1 GABINETE

1.1 ASSESSORIA JURÍDICA

2 DIRETORIA EXECUTIVA

3 DIRETORIA DE PROGRAMAS

4 DIRETORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

4.1 NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

4.2 NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

4.3 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

4.4 NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 3º O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, entidade da administração indireta, como autarquia de regime especial vinculada à Secretaria de Estado de Administração Pública, conforme o disposto na alínea “e” do inciso III do artigo 3º e do inciso II do § 2º do artigo 27, ambos do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, terá a seguinte estrutura administrativa:

1 GABINETE

2 DIRETORIA JURÍDICA

3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

3.1 COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS

3.1.1 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

3.1.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CADASTRO

3.2 COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E ATUÁRIA

3.2.1 GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO

4 DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

4.1 COORDENAÇÃO DE FINANÇAS

4.1.1 GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

4.1.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

4.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.2.1 GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS

4.2.2 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

Art. 4º Ficam mantidos os Cargos de Natureza Especial da Secretaria de Estado de Administração Pública e do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, constantes no Anexo I.

Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos de que trata o caput deste artigo serão mantidos nos respectivos cargos, exceto o Chefe da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.

Art. 5º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da Secretaria de Estado de Administração Pública, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, constantes no Anexo II.

Art. 6º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, constantes no Anexo III.

Art. 7º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, constantes no Anexo IV.

Art. 8º Ficam criados, sem aumento de despesa, na Secretaria de Estado de Administração Pública, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo V.

Art. 9º Ficam criados, sem aumento de despesa, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo VI.

Art. 10. Ficam criados, sem aumento de despesa, no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo VII.

Art. 11. Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelos Anexos II, III e IV deste Decreto.

Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades abrangidos pelo caput deste artigo devem providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.

Art. 12. O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração Pública, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF serão publicados em até 60 (sessenta) dias.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de março de 2011.

123° da República e 51° de Brasília

AGNELO QUEIROZ

_____________

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 48, de 11 de março de 2011, páginas 01 a 04.

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL MANTIDOS

(Art. 4º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GABINETE - Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário Adjunto, CNE-04, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - Subsecretário, CNE05, 01 - ESCOLA DE GOVERNO - Diretor Executivo, CNE-05, 01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL-IPREV/DF - PRESIDÊNCIA, Diretor-Presidente, CNE-03, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 5º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado de Estágios, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E JUDICIAIS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROVIMENTO E SELEÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE BIOMETRIA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO- -PERICIAIS E DE SAÚDE OCUPACIONAL - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - ESCOLA DE GOVERNO - Assessor Técnico, CNE-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assessor Pedagógico, CNE-07, 01 - SECRETARIA DE CURSOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Diretor, DFG-14, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - GABINETE - Assistente, DFA-08, 14; Assistente, DFA-06, 07; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assistente, DFA-08, 09; Assistente, DFA-06, 10 - COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE - Assistente, DFA-08, 09; Assistente, DFA-06, 42; Encarregado, DFA-06, 10; Assistente, DFA-05, 10 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-03, 01; Encarregado, DFA-02, 10 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-03, 03; Encarregado, DFA-02, 20 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS –Encarregado, DFA-02, 05 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – GABINETE - Assessor Especial, CNE07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 03; Encarregado, DFG-04, 02 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO - Chefe do Núcleo, DFG-10, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRACAO GERAL - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E SERVICOS GERAIS - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERENCIA DE MANUTENCAO DE PESSOAL EMPREGADO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Assistente, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-07, 02 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - Assessor, DFA-12, 01; Encarregado, DFG-04, 02 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS - Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - DIRETORIA DE GESTAO DE RECURSOS FÍSICOS - Assessor, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL - Chefe de Núcleo, DFG-10, 01 - NUCLEO DE ARQUIVO GERAL E MICROFILMAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-10, 01 - NUCLEO DE LEGISLAÇÃO - Chefe de Núcleo, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA - Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CONDUTORES E INFRAÇÕES - Encarregado, DFG-03, 02 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA TERCEIRIZADA - Encarregado, DFG-03, 04 – CENTRAL DE LICITAÇÕES – Assessor, DFA12, 02 - ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-LEGISLATIVO - Assessor Técnico Legislativo, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Assistente, DFA-07, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-05, 02 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assistente, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE AO E-COMPRAS - Assistente, DFA-04, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO - Encarregado da Área de Saúde, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-09, 04; Assistente, DFA-04, 02 - DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS - Encarregado, DFG-09, 02; Encarregado da Área de Saúde, DFG-09, 02; Assistente, DFA-04, 02 – PREGÃO - Pregoeiro, CNE-07, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-09, 01 - ÁREA DE ASSUNTOS DE SAÚDE - Encarregado, DFG-09, 02 - COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-03, 01 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO - Assistente, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, NORMAS E DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-13, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, Assistente, DFA-08, 01.

ANEXO III

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 6º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS – GABINETE - Presidente, CNE-04, 01; Diretor Geral, CNE-05, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-05, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS - Diretor de Programas, CNE-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - UNIDADE DE SUPERVISÃO DA REDE CREDENCIADA - Supervisor de Rede Credenciada, DFG-14, 01 - UNIDADE DE SUPERVISÃO DE SISTEMAS - Supervisor de Sistemas, DFG-14, 01 - UNIDADE DE SUPERVISÃO DE COMUNICAÇÃO - Supervisor de Comunicação, DFG-14, 01 - DIRETORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - Diretor Técnico Administrativo, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo Contratos e Convênios, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - Chefe do Núcleo de Protocolo e Arquivo, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, DFG-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA, Assessor Jurídico, DFA-14, 01.

ANEXO IV

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 7º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL-IPREV/DF – PRESIDÊNCIA - Diretor Vice-Presidente, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial de Auditoria, CNE-07, 01; Assessor Especial de Investimentos, CNE-07, 01; Assessor Especial de Comunicação, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 02 - DIRETORIA JURÍDICA - Diretor Jurídico, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO JURÍDICO INSTITUCIONAL - Chefe do Núcleo Jurídico Institucional, CNE-07, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Diretor de Previdência, CNE-05, 01 – OUVIDORIA - Assessor-Chefe da Ouvidoria, DFA-14, 01 - DIVISÃO DE BENEFÍCIOS - Chefe da Divisão de Benefícios, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS - Gerente de Inativos e Pensionistas, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CADASTRO - Gerente de Atendimento e Cadastro, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIVISÃO DE COMPENSAÇÃO E ATUÁRIAChefe da Divisão de Compensação e Atuária, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Gerente de Compensação Previdenciária, DFG-14, 01; Assessor, DFA12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ATUARIAL E PLANEJAMENTO - Gerente de Acompanhamento Atuarial e Planejamento, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - Diretor de Finanças e Administração, CNE-05, 01; Assistente, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE FINANÇAS - Chefe da Divisão de Finanças, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Gerente de Contabilidade, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS - Gerente de Finanças, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - Gerente de Orçamento e Planejamento, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E RECURSOS HUMANOS - Gerente de Apoio Operacional, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 03 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente de Informática, DFG-14, 01.

ANEXO V

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 8º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor Técnico, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS – CPRH - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-12, 01 - UNIDADE ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-GESTÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-12, 01 - OUVIDORIA DO SERVIDOR - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-12, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL EMPREGADO - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E TELEFONIA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor Técnico, DFA-13, 03; Assessor Técnico, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CARREIRAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROCESSOS SELETIVOS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROVIMENTO E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E JUDICIAIS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E FOLHA DE PAGAMENTO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PRODUÇÃO DA FOLHA - Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO - Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E MAPEAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ALTERAÇÕES SISTÊMICAS DE ESTRUTURAS E CARGOS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE GESTÃO DE TERCEIRIZADOS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - ESCOLA DE GOVERNO - Vice-Diretor Executivo, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Pedagógico, DFA-13, 02; Assessor Administrativo, DFA-13, 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E PESQUISA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO - Gerente, DFG12, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES VIRTUAIS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE - Gerente, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE SAÚDE, SEGURANÇA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA EXECUTIVA DO CONSELHO EM SAÚDE - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL E PREVENTIVA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA E ESTATÍSTICA EM SAÚDE - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES SINDICAIS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES SINDICAIS ESTATUTÁRIAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES SINDICAIS CELETISTAS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTATÍSTICAS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS, Gerente, DFG-12, 01.

ANEXO VI

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 9º, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL-INAS – GABINETE - Presidente, CNE-05, 01; Diretor Geral, CNE-06, 01; Assessor, DFG-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico, DFG-14, 01 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA TECNICO-ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NUCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01 - NUCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, Chefe, DFG-10, 01.

ANEXO VII

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 10, do Decreto nº 32.795, de 10 de março de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV/DF – GABINETE - Diretor-Vice-Presidente, CNE-05, 01; Assessor Especial de Auditoria, CNE-07, 01; Assessor Especial de Investimentos, CNE-07, 01; Assessor Especial de Comunicação, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-10, 02 - DIRETORIA JURÍDICA - Diretor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Diretor de Previdência, CNE06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS - Coordenador, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CADASTRO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E ATUÁRIA - Coordenador, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - Diretor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE FINANÇAS - Coordenador, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-12, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 125 de 30/06/2011