SINJ-DF

Legislação correlata - Ordem de Serviço 2 de 28/01/2019

Legislação correlata - Ordem de Serviço 29 de 30/01/2019

Legislação correlata - Ordem de Serviço 5 de 03/07/2019

Legislação correlata - Portaria 119 de 04/09/2019

Legislação correlata - Ordem de Serviço 3 de 07/04/2020

Legislação Correlata - Portaria 33 de 29/01/2020

Legislação correlata - Ordem de Serviço 51 de 12/05/2020

Legislação Correlata - Instrução Normativa 131 de 30/06/2021

Legislação Correlata - Ordem de Serviço 8 de 02/06/2022

Legislação Correlata - Instrução Normativa 4 de 08/06/2022

PORTARIA Nº 222, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, aprovado por meio do Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Publicar a Cartilha com atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos celebrados pela SEPLAG, e elaborada pelo grupo de trabalho integrado pelas servidoras ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula 125.648-3, MARIA REGINA RAMOS POZZA, matricula 127.524-0 e VERIDIANA BARBOZA RIBAS RODRIGUES, matrícula 125.638-6, constituído pela Portaria nº 124, de 27 de agosto de 2010.

Art. 2° - A Cartilha com atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO ABBOTT

O anexo consta no DODF nº 249, de 31/12/2010, páginas 66-80.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 249 de 31/12/2010 p. 66, col. 2