PORTARIA Nº 204, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Retifica o Anexo Único da Portaria nº 202, de 05 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso III, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o disposto nos artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 202, de 05 de novembro de 2021, publicada no DODF nº 208, de 08 de novembro de 2021, páginas 14 e 15, o inciso III, do Art. 5º do Anexo Único, ONDE SE LÊ: "...Ouvintes sem direito a voz...", LEIA-SE: "...Ouvintes com direito a voz...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 210 de 10/11/2021 p. 6, col. 2
DODF nº 210, seção 1, 2 e 3 de 10/11/2021