PORTARIA Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui o símbolo do projeto “Esporte à Meia-Noite”, dispõe sobre seu uso e sobre o uso do nome do projeto.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º do Decreto nº 20.610, de 20 de setembro de 1999, resolve:

Art. 1º - Fica instituído o símbolo do projeto “Esporte à Meia-Noite”, criado pelo Decreto nº 20.610, de 20 de setembro de 1999, representado pela ilustração constante do Anexo e abaixo descrita: “Na parte superior esquerda encontra-se a frase “PROJETO ESPORTE À MEIANOITE das 23h00 às 2h00 da manhã.” Frase que descreve o período em que adolescentes em situação de risco social e em conflito com a lei podem ter à sua disposição um tempo e local apropriado para realizarem atividades esportivas e receberem acompanhamento específico que lhes permitam resgatar suas vidas da violência e das situações de risco. Na parte superior direita encontra-se a imagem da lua, representando o horário em que os jovens desenvolvem as atividades do projeto.

No lado esquerdo, ao centro, encontram-se relacionadas as modalidades desportivas oferecidas pelo projeto. No lado direito encontra-se a simbologia do relógio que não distingue o que foi passado, não discrimina o presente e se alegra com o futuro. Apresenta-se como uma oportunidade de mudança de vida com hora marcada. No caso específico, meia-noite, hora em que o dia de ontem se rende ao dia de hoje com a alegria da vitória expressa no sorriso. O relógio apresenta-se humanizado com olhos, mãos, braços, pernas e usando um boné de modo característico entre adolescentes, buscando assim criar uma comunicação visual de cumplicidade com o público alvo. A figura de um relógio não discrimina o gênero, atendendo a homens e mulheres. A bola girando representa a própria história de vida dos adolescentes participantes: em constante movimento. É deles a responsabilidade de mantê-la em equilíbrio e o projeto se apresenta como apoio para que isso possa ocorrer. O Esporte é o instrumento inicial. As cores utilizadas agregam seus significados à proposta de transformação social e individual do projeto, sendo que:

- o vermelho é uma cor ativa e estimulante, que representa energia física, força de vontade e conquistas;

- o amarelo representa vivacidade, alegria, desprendimento, leveza e confiança;

- o azul inspira o entendimento entre as pessoas, lealdade e confiança;

- o cinza representa equilíbrio e estabilidade;

- o branco, pureza, sinceridade e verdade;

- o preto favorece a remoção de obstáculos, vícios e emoções não desejadas.

Abaixo do relógio encontra-se a frase: “Dê um drible na violência”! simbolizando os objetivos do projeto que são a prevenção e o combate à criminalidade”.

Art. 2º - O símbolo, assim como o nome do projeto, são de uso exclusivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Subsecretaria de Programas Comunitários.

Art. 3º - A reprodução, divulgação, utilização ou qualquer atividade envolvendo o uso do símbolo ora instituído e do nome do projeto “Esporte à Meia-Noite” dependerá de autorização por escrito da Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Subsecretaria de Programas Comunitários.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 28 de 12/02/2008 p. 9, col. 2