SINJ-DF

DECRETO Nº 39.843, DE 22 DE MAIO DE 2019

Altera o Decreto nº 39.786, de 25 de abril de 2019, que designa membros do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o inciso VI do art. 4º do Decreto nº 39.635, de 21 de janeiro de 2019, DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 39.786, de 25 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguinte redação:

"Art. 1º .................................................................................................

...............................................................................................................

V - Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal; e

Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE

Substituto: QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO

VI - ........................................................................................................

.............................................................................................................."

Art. 2º Fica revogado o nome do Substituto designado no inciso V, do Art. 1º, do Decreto nº 39.786, de 25 de abril de 2019.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 39.786, de 25 de abril de 2019.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de maio de 2019.

131º da República e 60º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 96 de 23/05/2019