SINJ-DF

Legislação correlata - Instrução 13 de 07/01/2016

Legislação correlata - Decreto 33398 de 08/12/2011

DECRETO Nº 36.642, DE 31 DE JULHO DE 2015.

(revogado pelo(a) Decreto 36902 de 23/11/2015)

Altera a Estrutura Administrativa da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º A Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, nos termos § 3º do Art. 21 do Decreto nº 36.236, de 01 de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:

1 DIRETORIA GERAL

2 GABINETE

3 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

6 OUVIDORIA

6.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

6.1.2 NÚCLEO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE

7 COORDENAÇÃO DE BILHETAGEM

7.1 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA BILHETAGEM

7.2 GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO

7.3 GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA

8 DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

8.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

8.1.1 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

8.1.2 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

8.1.3 NÚCLEO DE PROTOCOLO

8.1.4 NÚCLEO DE ARQUIVO

8.1.5 NÚCLEO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

8.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.2.1 NÚCLEO DE ORÇAMENTO

8.2.2 NÚCLEO DE CONTABILIDADE

8.2.3 NÚCLEO DE FINANÇAS

8.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

8.3.1 NÚCLEO DE PESSOAL

8.3.2 NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL

8.3.3 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO

8.4 GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

8.4.1 NÚCLEO DE COMPRAS

8.4.2 NÚCLEO DE LICITAÇÕES

8.4.3 NÚCLEO DE CONTRATOS

9 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.1 UNIDADE DE GOVERNANÇA TECNOLÓGICA

9.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.2.1 NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO

9.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE AMBIENTE

9.3 GERÊNCIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.3.1 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

9.3.2 NÚCLEO DE ANÁLISE E QUALIDADE DE DADOS

10 DIRETORIA TÉCNICA

10.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAÇÃO

10.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA I

10.1.2 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA II

10.1.3 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA III

10.1.4 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA IV

10.1.5 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA V

10.1.6 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA VI

10.1.7 NÚCLEO DE MONITORAÇÃO E PESQUISA

10.2 GERÊNCIA DE CUSTOS E TARIFAS

10.2.1 NÚCLEO DE CUSTOS

10.2.2 NÚCLEO DE TARIFAS

10.3 GERÊNCIA DE CADASTROS

10.3.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE PREPOSTOS E DE VEÍCULOS

10.3.2 NÚCLEO DE CADASTRO DE TRANSPORTES PRIVADOS

10.4 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

10.4.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ABRIGOS

10.4.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE TERMINAIS

10.4.3 NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS

10.5 GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO

10.5.1 NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO

10.5.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

11 DIRETORIA DE TERMINAIS E SINALIZAÇÃO

11.1 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA

11.1.1 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA

11.1.1.1 ENCARREGADORIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

11.1.1.2 ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO

11.1.2 GERÊNCIA OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA

11.1.2.1 ENCARREGADORIA OPERACIONAL

11.1.2.2 ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO

11.1.2.3 ENCARREGADORIA DE MONITORAMENTO

11.1.2.4 ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA

11.2 GERÊNCIA DE SINALIZAÇÃO

11.2.1 NÚCLEO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO

11.2.1.1 ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO

11.2.1.2 ENCARREGADORIA DE ESTUDO E NORMATIZAÇÃO

11.2.1.3 ENCARREGADORIA DE CADASTRO

11.2.2 NÚCLEO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO

11.2.2.1 ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO

11.2.2.2 ENCARREGADORIA DE PRODUÇÃO

11.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

11.2.3.1 ENCARREGADORIA DE EXECUÇÃO

11.2.3.2 ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO

11.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

11.3.1 NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS NORTE

11.3.1.1 ENCARREGADORIA DA ÁREA I

11.3.1.2 ENCARREGADORIA DA ÁREA II

11.3.1.3 ENCARREGADORIA DA ÁREA III

11.3.2 NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL

11.3.2.1 ENCARREGADORIA DA ÁREA IV

11.3.2.2 ENCARREGADORIA DA ÁREA V

11.3.2.3 ENCARREGADORIA DA ÁREA VI

11.3.3 NÚCLEO DE SEGURANÇA

11.3.3.1 ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DOS TERMINAIS

11.3.3.2 ENCARREGADORIA DE AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E MONITORAMENTO

11.3.4 NÚCLEO DE GESTÃO DE PERMISSÃO

11.3.4.1 ENCARREGADORIA DE ARRECADAÇÃO

11.3.4.2 ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO

Art. 2º Fica mantido o Cargo de Diretor Geral, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Art. 3º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional constante do Anexo Único, exonerando os atuais ocupantes.

Parágrafo único. Para fazer face à parte da despesa decorrente deste Decreto será utilizado o saldo remanescente do Decreto nº 36.641, de 31 de julho de 2015.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 31 de julho de 2015.

127º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO ÚNICO

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 36.642, de 31 de julho de 2015.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE -TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - DIRETORIA GERAL - Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GABINETE - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE BILHETAGEM - Coordenador, CNE-04, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA BILHETAGEM - Gerente, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA - Gerente, CNE-07, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICITAÇÕES - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE GOVERNANÇA TECNOLÓGICA - Chefe, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE AMBIENTE - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E QUALIDADE DE DADOS - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA I - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA II - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA III - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA IV - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA V - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA VI - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAÇÃO E PESQUISA - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS E TARIFAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TARIFAS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTROS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PREPOSTOS E DE VEÍCULOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE TRANSPORTES PRIVADOS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ABRIGOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE TERMINAIS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TERMINAIS E SINALIZAÇÃO - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA - Chefe, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA - Gerente, CNE-07, 01 - ENCARREGADORIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA- Gerente, CNE-07, 01 - ENCARREGADORIA OPERACIONAL - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE MONITORAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE ESTUDO E NORMATIZAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE CADASTRO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PRODUÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE EXECUÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS NORTE - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA I - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA II - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA III - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA IV - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA V - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA VI - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DOS TERMINAIS - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E MONITORAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE PERMISSÃO - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE ARRECADAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 148 de 03/08/2015 p. 2, col. 2