SINJ-DF

Legislação correlata - Resolução 118 de 02/05/2000

Legislação correlata - Resolução 313 de 05/04/2018

Legislação Correlata - Portaria 4 de 01/03/2021

PORTARIA Nº 414, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Institui o Plano de Classificação de Documentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, LI, do Regimento Interno do TCDF, e

Considerando o disposto no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e na Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012;

Considerando a Resolução nº 25, de 27 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Arquivos, que dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – Sinar;

Considerando a Resolução nº 313, de 5 de abril de 2018, que institui a Política de Gestão de Documentos do Tribunal e estabelece as diretrizes, premissas e regras gerais que visam garantir a produção, a manutenção e a preservação de documentos confiáveis, autênticos, acessíveis e compreensíveis;

Considerando a necessidade de regulamentar a classificação de processos e documentos no âmbito do Tribunal, conforme consta dos Processos nºs 22288/18, 35673/18 e 21090/19, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A presente Portaria institui o Plano de Classificação de Documentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e estabelece regras para o seu gerenciamento.

Art. 2º O Plano de Classificação de Documentos é composto pelas seções Administração-Geral e Controle Externo, que constam nos Anexos I e II desta norma, respectivamente.

Art. 3º Para efeito desta Portaria considera-se:

I – classificação: organização sistemática de atividades e documentos em grupos ou categorias de acordo com métodos, procedimentos ou convenções representados em um plano ou esquema;

II – documento: unidade de registro de informação produzida no curso de uma atividade prática, como instrumento ou resultado de tal atividade, e retida como evidência ou informação para ação ou referência, independentemente do suporte ou formato;

III – Plano de Classificação de Documentos: esquema de distribuição de documentos em classes, de acordo com métodos de arquivamento específicos, elaborado a partir do estudo das estruturas e funções do TCDF e da análise do arquivo produzido por esta Corte;

IV – processo: conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação administrativa ou de controle externo;

V – Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos: instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.

CAPÍTULO II

DA CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 4º A classificação dos documentos e processos produzidos e recebidos no âmbito das atividades administrativas e de controle externo do Tribunal deverá observar o disposto nesta Portaria. Parágrafo único. Os sistemas informatizados do Tribunal deverão permitir a classificação de todos os documentos e processos, quando for o caso.

Art. 5º Orientações quanto ao uso do Plano de Classificação de Documentos constarão na publicação a que se refere o art. 10 desta norma.

Parágrafo único. Complementarmente ao disposto no caput, as unidades do Tribunal poderão formular consulta acerca da utilização do instrumento ao Serviço de Gestão de Documentos e Preservação da Memória Institucional – Segedoc.

CAPÍTULO III

DA ATUALIZAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 6º A atualização do Plano de Classificação de Documentos deve ocorrer mediante formulação de proposta pelas unidades do Tribunal e submissão ao Segedoc para análise.

§ 1º A proposta de alteração deve indicar de forma clara quais classes ou tipos de processos ou documentos deverão ser inseridos, excluídos ou ter sua redação alterada.

§ 2º A partir do recebimento da proposta, o Segedoc tem 30 dias para apreciação e decisão.

Art. 7º O Segedoc pode atualizar o instrumento de classificação por iniciativa própria, hipótese em que deverá consultar as unidades interessadas acerca da proposta de alteração.

Art. 8º Todos os procedimentos referentes à alteração do instrumento devem ser documentados e registrados em processo específico.

Art. 9º Após a validação da alteração, o Plano de Classificação de Documentos deverá ser publicado por meio de Portaria editada pela Secretaria-Geral de Administração.

Art. 10. O Plano de Classificação de Documentos deverá ser divulgado no sítio oficial do Tribunal, conforme requisitos de transparência e acesso à informação definidos pela Lei nº 12.527/11 e pela Lei Distrital nº 4.990/12.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Os sistemas informatizados do Tribunal que gerenciam documentos deverão incorporar ferramentas e soluções que permitam a aplicação do Plano de Classificação de Documentos no prazo de 180 dias.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se a Portaria nº 52, de 6 de fevereiro de 1998, e demais disposições em contrário.

Parágrafo único. Aplica-se, no que couber, a norma a que alude o caput quando se tratar de processos e documentos produzidos e recebidos no período de sua vigência.

ANEXO I (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TCDF – ADMINISTRAÇÃO-GERAL (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

FUNÇÃO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

SUBFUNÇÃO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

ATIVIDADE (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

TIPO DOCUMENTAL (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1 Organização Política e Estratégica da Atividade Administrativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1.1 Organização Estrutural e Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1.1.1 Processo relativo à reestruturação administrativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1.2 Elaboração de Normativos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1.2.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.1.2.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2 Planejamento Corporativo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.1 Elaboração do Plano Plurianual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.1.1 Processo referente à elaboração do Plano Plurianual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.2 Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Estratégico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.2.1 Processo referente ao Plano Estratégico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.3 Elaboração e Execução do Plano Operacional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.3.1 Processo de elaboração e acompanhamento da execução do Plano Geral de Ação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.4 Execução, Acompanhamento e Avaliação de Atividades Administrativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.4.1 Relatórios de Atividades do TCDF para remessa à CLDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.2.4.2 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3 Controle Interno (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1 Apoio ao Sistema de Controle Interno – SCI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.1 Processo de monitoramento do Sistema de Controle Interno (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.2 Processo de comunicação com Órgãos de Fiscalização Externa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.3 Processo de gestão e acompanhamento do Plano de Ação Anual da DCI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.4 Processo de gestão e acompanhamento dos Indicadores de Controle Interno (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.5 Processo de criação ou atualização de Instruções Normativas do SCI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.6 Processo de criação ou atualização dos Manuais de Procedimentos Administrativos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.1.7 Processo de acompanhamento dos macrocontroles dos sistemas administrativos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2 Atividades de Controle Interno (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2.1 Processo de análise da Tomada de Contas Anual do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2.2 Processo de análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2.3 Processo de acompanhamento do calendário de obrigações (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2.4 Processo de análise de legalidade dos atos de admissão de pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.2.5 Processo de análise da legalidade dos atos de concessão de abono permanência, aposentadoria e pensão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.3 Atividades de Auditoria Interna (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.3.1 Processo de realização de auditoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.3.3.2 Processo de realização de inspeção (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4 Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e Administrativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.1 Manifestações Especializadas sobre Questões Jurídicas e Judiciais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.1.1 Relatório de atividades trimestral (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.1.2 Processo de acompanhamento de ação judicial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.1.3 Processo de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.2 Elaboração de Pareceres e Uniformização da Jurisprudência Administrativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.2.1 Despacho Normativo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.2.2 Parecer sobre Questões Jurídicas e Judiciais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.2.3 Parecer Técnico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.4.2.4 Súmula (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5 Atendimento ao Público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.1 Elaboração de Normas e Diretrizes Referentes ao Atendimento ao Público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2 Registro, Respostas e Controle de Ouvidoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.2 Memorando de encaminhamento de elogio (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.3 Memorando de encaminhamento de reclamação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.4 Memorando de encaminhamento de sugestão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.5 Memorando de encaminhamento de solicitação de informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação diversa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.2.8 Ofício de resposta ao requerente (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.3 Registro, Resposta e Controle dos Pedidos de Acesso à Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

1.5.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso à informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2. GESTÃO DE PESSOAS (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1 Planejamento e Formulação de Políticas de Gestão de Pessoas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.1 Recrutamento, Seleção e Integração (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.1.1 Processo referente ao Programa de Recrutamento e Seleção (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.1.2 Processo referente ao Programa de Alocação e Integração (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.1.3 Processo de diagnóstico e planejamento/dimensionamento da força de trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2 Desenvolvimento de Pessoas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.1 Processo relativo ao Plano de Desenvolvimento de Competências (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.2 Processo relativo ao Sistema de Gestão de Desempenho Competente (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.3 Processo relativo ao Plano Bianual de Capacitação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.4 Processo relativo ao Plano de Formação e Desenvolvimento para Gerenciar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.5 Processo relativo ao Programa de Desenvolvimento Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.6 Processo relativo ao Projeto Pedagógico Institucional de Educação Corporativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.2.7 Processo de diagnóstico de necessidades de capacitação e treinamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.3 Remuneração e Benefícios (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.3.1 Processo referente ao Plano de Carreira, Cargos e Remunerações (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.3.2 Processo referente ao Programa de Benefícios (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4 Suporte à Gestão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4.1 Processo referente ao levantamento de necessidades de capacitação – LNC (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4.2 Processo referente à avaliação do impacto das ações de capacitação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4.3 Processo referente à consultoria interna em gestão de pessoas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4.4 Processo referente à comunicação interna e endomarketing (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.4.5 Processo referente ao Programa de Gestão do Clima Organizacional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.5 Controles e Registros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.5.1 Processo relativo ao Banco de Talentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.5.2 Processo relativo ao Sistema de Cadastro e Folha de Pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.6 Promoção da Qualidade de Vida (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.6.1 Processo relativo ao Programa de Assistência à Saúde – Pró-Saúde (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.6.2 Processo relativo ao Programa de Incentivo à Cultura – Pró-Cultura (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.6.3 Processo relativo ao Programa de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.1.6.4 Processo relativo ao Programa de Preparação para a Aposentadoria e Programa de Apoio ao Aposentado (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2 Cargos e Funções (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.1 Admissão de Pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.1.1 Processo de realização de concurso público para provimento de cargos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.1.2 Processo de recurso administrativo contra resultado de concurso público para provimento de cargos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.1.3 Processo de recurso judicial contra resultado de concurso público para provimento de cargos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.1.4 Processo relativo a irregularidades ocorridas em concurso público para provimento de cargos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2 Provimento e Vacância de Cargos Efetivos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.1 Processo de vacância de cargo efetivo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.2 Processo de exoneração de cargo efetivo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.3 Processo relativo à posse tornada sem efeito (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.4 Processo relativo à desistência de posse em cargo público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.5 Processo relativo à acumulação de cargos e rendimentos públicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.6 Processo relativo à reversão de cargo público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.7 Processo relativo ao aproveitamento de cargo público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.2.8 Processo relativo à reintegração de cargo público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.3 Nomeação para Cargos em Comissão e Designação para Funções Comissionadas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.3.1 Processo de designação para função de confiança (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.3.2 Processo de nomeação para cargo em comissão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.3.3 Processo de vacância de cargo em comissão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.3.4 Processo de designação de servidores para substituição (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.4 Ações Judiciais Relativas a Pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.4.1 Processo relativo a requerimento judicial de reenquadramento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.5 Movimentação e Lotação de Pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.5.1 Memorando de movimentação interna de pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.5.2 Processo de cessão de servidor (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.2.5.3 Processo de requisição de servidor (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3 Gestão da Base Cadastral (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.1 Manutenção e Atualização de Assentamentos Individuais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.1.1 Dossiê de dados funcionais de Conselheiro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.1.2 Dossiê de dados funcionais de Auditor (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.1.3 Dossiê de dados funcionais de Membros do Ministério Público (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.1.4 Dossiê de dados funcionais de servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.2 Emissão de Identificação Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.2.1 Processo de emissão de Identidade Funcional de servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.2.2 Processo de emissão de Identidade Funcional de membros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.2.3 Processo relativo à emissão de crachás de servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.2.4 Processo relativo à emissão de crachá de Membros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.3 Registro de Frequência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.3.1 Registro de frequência de servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.4 Recadastramento e Atualização Periódica de Dados Funcionais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.4.1 Processo de recadastramento de dados de servidor inativo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.4.2 Processo de recadastramento de dados de membro inativo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.4.3 Processo de recadastramento de pensionista (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.4.4 Processo de declaração anual de bens (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.5 Emissão de Mapas Demonstrativos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.5.1 Mapa Demonstrativo para gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.5.2 Mapa Demonstrativo para Aposentadoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.5.3 Mapa Demonstrativo para Abono de Permanência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.6 Emissão de Comunicados a Servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.6.1 Emissão de comunicados a servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.7 Emissão de Certidões e Declarações (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.7.1 Processo relativo à emissão de Certidão Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.7.2 Processo relativo à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.7.3 Processo relativo à emissão de Declaração Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.7.4 Processo relativo à emissão de Declaração Comprobatória (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.8 Elogios, Reclamações, Denúncias de Servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.8.1 Processo relativo a elogio funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.3.8.2 Processo relativo à denúncia de servidor (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4 Concessão de Direitos, Benefícios e Vantagens (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1 Concessão de Vantagens Relativas às Peculiaridades de Trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1.1 Processo de concessão de Adicional de Insalubridade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1.2 Processo de concessão de Adicional de Periculosidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1.3 Processo de concessão de Adicional por Serviço Extraordinário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1.4 Processo de concessão de Adicional Noturno (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.1.5 Processo de concessão de Gratificação por Trabalhos com Raios X ou Substâncias Radioativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.2 Concessão de Vantagens Pessoais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.2.1 Processo de concessão de Adicional de Tempo de Serviço (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.2.2 Processo de concessão de Adicional de Qualificação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.2.3 Processo relativo à incorporação de vantagem pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.2.4 Processo relativo a Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.3 Concessão de Vantagens Eventuais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.3.1 Processo de concessão de Auxílio-Natalidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.3.2 Processo de concessão de Auxílio Pré-Escolar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.3.3 Processo de concessão de Auxílio-Funeral (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.3.4 Processo de concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4 Concessão de Vantagens de Caráter Indenizatório (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.1 Processo de concessão de diária e passagem para viagem (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.2 Processo de concessão de Auxílio-Transporte (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.3 Processo de concessão de Auxílio-Alimentação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.4 Processo de concessão de Abono Pecuniário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.5 Processo de concessão de Auxílio-Moradia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.6 Processo de concessão Indenização de Despesa com Serviços de Comunicação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.7 Processo relativo à Assistência Médica (Pró-Saúde) (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.4.8 Processo de concessão de Abono de Permanência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5 Concessão de Licenças (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.1 Processo de concessão de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.2 Processo de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.3 Processo de concessão de Licença para o Serviço Militar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.4 Processo de concessão de Licença para Atividade Política (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.5 Processo de concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.6 Processo de concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.7 Processo de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.8 Processo de concessão de Licença Paternidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.9 Processo de concessão de Licença-Maternidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.10 Processo de concessão de Licença por Motivo de Adoção de Filhos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.5.11 Processo de concessão de Licença por Motivo de Acidente de Serviço (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6 Concessão de Afastamentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.1 Processo de concessão de Afastamento para Servir em Outro Órgão ou Entidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.2 Processo de concessão de Afastamento para Exercício em Outro Órgão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.3 Processo de concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.4 Processo de concessão de Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.5 Processo de concessão de Afastamento para Participar de Competição Desportiva (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.6 Processo de concessão de Afastamento para Frequência em Curso de Formação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.7 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor com deficiência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.8 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.9 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.10 Processo de concessão de horário especial temporário à servidora lactante (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.11 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor atleta (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.6.12 Processo de concessão de Afastamento para Participar de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.7 Processo de Dispensa de Ponto (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.7.1 Processo de concessão de Licença por Motivo de Casamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.7.2 Processo de concessão de Licença por Motivo de Falecimento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.7.3 Processo relativo à ausência do serviço por motivo de doação de sangue (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.8 Controle da Escala de Férias e Recessos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.8.1 Processo de escala de férias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.8.2 Processo de Recesso Regimental (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9 Concessão de Aposentadoria e Pensão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.1 Processo de Aposentadoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.2 Processo de Aposentadoria por Invalidez (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.3 Processo de Aposentadoria Especial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.4 Processo de Pensão Civil (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.5 Processo de Averbação de Tempo de Contribuição (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.4.9.6 Processo de Desaverbação de Tempo de Contribuição (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5 Gestão da Base Financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1 Manutenção de Dados Financeiros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1.1 Dossiê de dados financeiros de servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1.2 Dossiê de dados financeiros de membros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1.3 Contracheques (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1.4 Processo de inclusão de dependentes para fins de imposto de renda (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.1.5 Processo relativo às folhas de pagamento de inativos e pensionistas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.2 Reembolso de Valores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.2.1 Dossiê de reembolso (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.2.2 Processo de reembolso anual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.2.3 Processo de reembolso parcial de valores do Pró-Saúde (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.2.4 Processo de reembolso parcial de atendimento domiciliar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3 Controle de Atos Relativos a Acertos Financeiros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.1 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de férias e décimo terceiro salário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.2 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.3 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de aposentadoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.4 Processo relativo à devolução de valores descontados em folha de pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.5 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de gozo de Licença sem Vencimentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.6 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de falecimento de servidor ativo, inativo ou pensionista (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.7 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração ou dispensa de cargo em comissão ou função de confiança (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.3.8 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de retorno de servidor cedido à origem (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.4 Consignação e Desconto em Folha de Pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.4.1 Processo de consignação de empréstimos em folha de pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.4.2 Processo de consignação de pecúlios em folha de pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.4.3 Processo de consignação de contribuições sindicais em folha de pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.4.4 Processo de desconto de valores em folha de pagamento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.5 Ressarcimento de Valores a Outros Órgãos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.5.1 Processo de ressarcimento de valores decorrentes de cessão de servidor (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.5.5.2 Processo de devolução de valores a outros órgãos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6 Gestão de Competências e Desempenho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.1 Planejamento de Ações de Gestão de Competências (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.1.1 Processo de identificação de perfis ocupacionais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.1.2 Processo de mapeamento de competências (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.1.3 Processo de estudos de desenvolvimento de competências (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2 Ações de Gestão de Desempenho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.1 Processo relativo ao programa de desenvolvimento profissional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.2 Processo relativo aos planos de ações de avaliação de desempenho e desenvolvimento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.3 Processo anual de gestão do desempenho competente (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.4 Processo de avaliação de estágio probatório (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.5 Dossiê de avaliação de desempenho de servidores requisitados (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.6 Processo relativo à Pesquisa de Clima Organizacional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.7 Processo do Programa de Preparação para a Aposentadoria (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.2.8 Processo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.3 Processamento de Progressão e Promoção Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.3.1 Processo de Progressão Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.6.3.2 Processo de Promoção Funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7 Educação Corporativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1 Promoção de Ações Educacionais Internas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.1 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada pelo TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.2 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada por outras instituições (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.3 Processo de promoção de cursos de pós-graduação pelo TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.4 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.5 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.6 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de idioma estrangeiro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.7 Processo relativo ao Programa de Instrutoria Interna (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.1.8 Processo relativo ao Programa de Formação de Novos Servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.2 Promoção de Ações Educacionais Externas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.2.1 Processo de ações pedagógicas direcionadas aos jurisdicionados (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.2.2 Processo de ações pedagógicas direcionadas à sociedade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.7.2.3 Processo relativo à organização de concursos de trabalhos científicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8 Regime Disciplinar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1 Apuração de Infração Disciplinar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1.1 Processo de Sindicância (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1.2 Processo de Sindicância Patrimonial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1.3 Processo Administrativo Disciplinar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1.4 Processo relativo a abandono de cargo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.8.1.5 Processo relativo à inassiduidade habitual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9 Gerenciamento de Estágios (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9.1 Desenvolvimento do Programa de Estágio do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9.1.1 Processo relativo ao Programa de Estágio do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9.2 Controle dos Atos Relativos ao Gerenciamento de Estágios (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9.2.1 Dossiês de estagiários remunerados (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.9.2.2 Dossiês de estagiários não remunerados (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10 Assistência Médica, Odontológica e Promoção de Bem-Estar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.1 Gerenciamento e Promoção da Saúde (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.1.1 Processo relativo aos Programas de Saúde e Bem-Estar (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.1.2 Processo de cooperação médica com outras instituições (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2 Registro e Controle dos Atendimentos Assistenciais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2.1 Prontuário médico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2.2 Prontuário odontológico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2.3 Agenda de atendimento médico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2.4 Agenda atendimento psicológico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.2.5 Agenda de atendimento odontológico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.3 Realização de Perícias Médicas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.3.1 Processo relativo a acidente de trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

2.10.3.2 Boletim de licenças médicas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1. Planejamento e Formulação de Políticas de Tecnologia da Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.1 Implementação da Política de Tecnologia da Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.1.1 Processo relativo à cooperação técnica entre instituições (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.1.2 Processo relativo aos planos e programas de TI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.2 Proposição e Revisão de Normas de Tecnologia da Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.2.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.1.2.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.2 Generalidades (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.2.1 Controle do Acesso aos Sistemas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.2.1.1 Formulário para credenciamento de usuários externos para uso de sistema do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.2.1.2 Formulário para credenciamento de usuários internos para uso de sistemas de terceiros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3 Implementação de Soluções de Informática (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.1 Implementação de Soluções de Informática (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.1.1 Processo relativo ao desenvolvimento e manutenção de sistemas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.1.2 Processo de registro de propriedade de software (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.1.3 Processo relativo à documentação de desenvolvimento de sistemas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.2 Manutenção e Suporte de Bens, Serviços e Equipamentos de TI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.2.1 Processo relativo à manutenção da infraestrutura de rede (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.2.2 Processo relativo ao serviço de impressão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.3 Atendimento e Suporte ao Usuário Final (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

3.3.3.1 Processo relativo às atividades de atendimento aos usuários (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4. GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, SERVIÇOS, BENS MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1 Planejamento e Formulação de Políticas de Gestão de Contratações, Serviços, Bens Materiais e Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.1 Implementação da Política de Gestão de Materiais e Patrimônio (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.1.1 Relatório de atividades (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.1.2 Processo relacionado às estatísticas de custo e consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.2 Proposição e Revisão de Normas de Gestão de Materiais e Patrimônio (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.2.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.1.2.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2 Compras, Serviços e Obras (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.1 Realização e Acompanhamento de Licitações e Contratações (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.1.1 Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2 Resolução de Incidentes Contratuais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.1 Processo de assinatura inicial de instrumento contratual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.2 Processo de aditamento contratual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.3 Processo de repactuação contratual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.4 Processo de reajuste contratual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.5 Processo de reequilíbrio econômico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.6 Processo de prorrogação de vigência contratual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.7 Processo de aplicação de penalidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.8 Processo de rescisão do contrato (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.9 Processo de emissão de Atestado de Capacidade Técnica (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.2.10 Processo de abertura e acompanhamento de conta vinculada (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3 Aquisição de Bens Materiais e Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3.1 Processo de aquisição de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3.2 Processo de aquisição de bens patrimoniais móveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3.3 Processo de aquisição de bens patrimoniais imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3.4 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.3.5 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4 Contratação de Serviços e Obras (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.1 Processo de contratação de obras e reformas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.2 Processo de contratação de serviço técnico-profissional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.3 Processo de contratação de serviço de operação de sistema de som (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.4 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.5 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.6 Processo de contratação de serviços complementares (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.7 Processo de contratação de serviços de utilidade pública (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.8 Processo de contratação de empresa especializada na área de saúde (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.9 Processo de aquisição de serviços via suprimento de fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.10 Processo de cessão, autorização e permissão de uso (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.4.11 Atestado de Recebimento de Serviços (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.5 Desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Arquitetura (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.5.1 Processo relativo a estudos e projetos de engenharia e arquitetura (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.5.2 Processo relativo à alteração de layout do ambiente de trabalho (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.5.3 Processo relativo à sinalização visual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.6 Destinação e Uso de Espaço Físico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.2.6.1 Processo relativo ao uso de espaço físico institucional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3 Controle de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.1 Cadastro e Identificação de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.1.1 Processo relativo ao inventário físico de bens patrimoniais móveis e imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de bens patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.1.3 Termos de Guarda e Responsabilidade – TGR (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.2 Movimentação de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.2.1 Processo de reposição de bens patrimoniais móveis e imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.2.2 Processo de movimentação interna de bens patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.2.3 Termo de Movimentação de Bens Patrimoniais – TMBP (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.3 Administração do Uso de Imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.3.1 Processo acerca da utilização de imóvel funcional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.4 Defesa de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.4.1 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais móveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.4.2 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.5 Locação de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.5.1 Processo de locação de máquinas e equipamentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.5.2 Processo de locação de imóvel (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.5.3 Processo de locação de bens móveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.6 Baixa de Bens Patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.6.1 Processo de alienação de bens patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.3.6.2 Processo de baixa de bens patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4 Controle de Material de Consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1 Verificação de Estoque e Distribuição (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.1 Processo relativo ao inventário físico de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.3 Boletim de saída de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.4 Sistema de controle de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.5 Termos de responsabilidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.1.6 Termos de recebimento de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.2 Recebimento e Conferência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.2.1 Atestado de recebimento de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.2.2 Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de Material de Consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.3 Baixa de Material de Consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.3.1 Processo de doação de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.4.3.2 Processo de baixa de material de consumo inservível (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5 Controle de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.1 Aquisição e Incorporação de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.1.1 Processo de renovação da frota de veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.1.2 Processo de aquisição de veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.1.3 Processo para incorporação de veículos doados na frota (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.2 Terceirização da Frota e Locação de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.2.1 Processo de terceirização da frota de veículos de serviço (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.2.2 Processo de terceirização da frota de veículos de representação oficial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.2.3 Processo de locação de veículos eventuais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.3 Defesa de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.3.1 Processo de contratação de seguro para veículos oficiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.3.2 Processo relativo à ocorrência de furto de veículo oficial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4 Controle da Utilização de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.1 Processo para confecção de placas oficiais para veículos de representação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.2 Processo de autorização para servidor dirigir veículos oficiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.3 Processo relativo a acidente de trânsito (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.4 Processo relativo à multa de trânsito (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.5 Processo referente ao uso irregular de veículos oficiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.4.6 Relatório de Percurso (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.5 Controle do Consumo e Fornecimento de Combustível (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.5.1 Processo de contratação de empresa para fornecimento de combustível (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.5.2 Relatórios de Consumo de Combustível (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.6 Baixa de Veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.6.1 Processo de doação de veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

4.5.6.2 Processo de devolução de veículos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5. GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.1 Planejamento da Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.1.1. Proposição e Revisão de Normas de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.1.1.1 Processo de proposição e revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.1.1.2 Processo relativo à Política Interna de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2 Gestão Orçamentária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.1 Planejamento da Gestão Orçamentária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.1.1 Processo de elaboração de proposta e alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.1.2 Processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.1.3 Processo de elaboração da Proposta Orçamentária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.2 Execução do Orçamento do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.2.1 Processo de execução orçamentária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.3 Publicação e Divulgação de Informações Previstas na Legislação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.3.1 Processo de gastos com publicidade e propaganda (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.3.2 Processo de publicação do Extrato de Compras (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.2.3.3 Memorando referente ao Extrato de Compras (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3 Gestão Financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.1 Realização de Conciliação Bancária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.1.1 Processo de conciliação bancária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.2 Ajustes Financeiros de Encerramento de Exercício (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.2.1 Processo de repasses de superávit financeiro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3 Pagamento de Despesas Referentes à Aquisição de Bens Patrimoniais e Materiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3.1 Processo de pagamento referente à aquisição de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3.2 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais móveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3.3 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais imóveis (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3.4 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.3.5 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4 Pagamento de Despesas Referentes à Contratação de Serviços e Obras (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.1 Processo de pagamento referente à contratação de obras e reformas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.2 Processo de pagamento referente à contratação de serviços técnico-profissionais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.3 Processo de pagamento referente à contratação de serviço de operação de sistema de som (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.4 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.5 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.6 Processo de pagamento referente à contratação de serviços complementares (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.7 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de utilidade pública (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.8 Processo de pagamento referente à contratação de empresa especializada na área de saúde (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.9 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de TI (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.4.10 Processo de pagamento referente à contratação de serviços via suprimento de fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.5 Pagamento de Despesas de Pessoal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.5.1 Processo de pagamento da remuneração dos servidores (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.5.2 Processo de pagamento de contribuições previdenciárias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.3.5.3 Processo de pagamento de ressarcimento de despesas de pessoal cedido ao TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4 Gestão Contábil (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.1 Prestação de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.1.1 Processo de Tomada de Contas do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.2 Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.2.1 Processo de Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.2.2 Processo de Relatório de Gestão Fiscal Mensal do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.3 Contabilização do Suprimento de Fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.3.1 Processo de concessão, aplicação e comprovação de suprimentos de fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.4 Conciliação de Bens e Materiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.4.1 Processo de conciliação de material de consumo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.4.2 Processo de conciliação de bens patrimoniais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.5 Emissão de Declaração da Retenção de Tributos na Fonte (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.5.1 Processo de declaração de retenção de ISS na fonte (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.5.2 Processo de declaração de débitos e créditos tributários federais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

5.4.5.3 Processo de declaração de imposto de renda retido na fonte (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6. GESTÃO DE DOCUMENTOS, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1 Planejamento e Formulação de Políticas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.1 Implementação da Política de Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.1.1 Processo relativo à Política de Gestão da Biblioteca (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.1.2 Processo relativo à cooperação entre bibliotecas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.1.3 Processo relativo aos instrumentos de organização e gestão da informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.2 Implementação da Política de Gestão de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.2.1 Processo relativo à Política de Gestão Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.2.2 Processo relativo aos instrumentos de gestão arquivística (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.2.3 Processo relativo à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.3 Implementação da Política de Jurisprudência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.3.1 Processo relativo à Política de Jurisprudência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.4 Proposição e Revisão de Normas de Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.4.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.4.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.5 Proposição e Revisão de Normas de Gestão de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.5.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.5.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.6. Proposição e Revisão de Normas de Jurisprudência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.6.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.1.6.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2 Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.1 Atos relativos ao Conselho Editorial do TDCF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.1.1 Processo relativo à composição do Conselho Editorial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.1.2 Processo relativo à confecção da Revista do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.2 Segurança e Automação do Acervo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.2.1 Processo relativo à manutenção do sistema de segurança eletromagnético e automação da biblioteca (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3 Aquisição e Organização do Acervo Bibliográfico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.1 Processo relativo à organização do acervo bibliográfico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.2 Processo relativo à doação e permuta de material bibliográfico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.3 Processo relativo ao descarte de livros (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.4 Processo de avaliação do acervo bibliográfico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.5 Processo referente à digitalização do acervo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.3.6 Processo referente à microfilmagem do acervo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.4 Aquisição e Organização de Periódicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.4.1 Processo relativo à assinatura de periódicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.4.2 Processo relativo à renovação de assinatura de periódicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.5 Pesquisa e Disseminação da Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.5.1 Processo relativo a empréstimo permanente (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.5.2 Processo relativo a empréstimo entre bibliotecas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.6 Encadernação de Livros e Periódicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.2.6.1 Processo relativo à encadernação de livros e periódicos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3 Gestão de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.1 Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.1.1 Guia de remessa interna de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.1.2 Guia de remessa de malote (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.2 Controle de Procedimentos e Operações Técnicas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.2.1 Processo de assistência técnica (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.3 Armazenamento de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.3.1 Processo relativo à guarda terceirizada de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.3.2 Recibo de coleta/implantação/empréstimo de caixas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.4 Destinação de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.4.1 Processo de eliminação de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.4.2 Processo de transferência de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.4.3 Processo de recolhimento de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.5 Conservação e Preservação de Documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.3.5.1 Processo relativo à conservação e preservação de documentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4 Gestão da Jurisprudência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1 Elaboração de Boletins e Informativos Diversos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.1 Boletim de Decisões do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.2 Boletim de Decisões Judiciais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.3 Boletim Inovações Legislativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.4 Boletim de Decisões Normativas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.5 Boletim de Consultas ao TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.6 Boletim de Legislação de Interesse (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.7 Boletim relativo à Lei de Licitação e Contratos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.8 Boletim de Súmulas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

6.4.1.9 Boletim de Pareceres Normativos da PGDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1 Assessoria de Imprensa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.1 Planejamento das Ações de Comunicação Institucional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.1.1 Processo relativo à Política de Comunicação Institucional do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.1.2 Processo relativo ao Plano Anual de Publicidade e Propaganda (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.1.3 Processo relativo à Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2 Divulgação das Ações do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2.1 Artigo, nota e notícia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2.2 Credencial de jornalista (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2.3 Pauta da imprensa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2.4 Release e sinopse (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.2.5 Site institucional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.3 Produção de Registros de Imagem e Som (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.3.1 Banco de imagens (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.3.2 Registro sonoro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.3.3 Vídeo institucional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.4 Compilação de Notícias sobre a Atuação do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.4.1 Clipping (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.5 Publicação de Notícias na Internet e Intranet (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.5.1 E-mail de solicitação de publicação de notícia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.1.5.2 Memorando de solicitação de publicação de notícia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2 Cerimonial e Relações Públicas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.1 Organização de Eventos e Cerimoniais Oficiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.1.1 Processo relativo à visita oficial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.1.2 Dossiê de evento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.1.3 Memorando de solicitação de disponibilização de objetos e funcionários (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.2 Emissão e Recebimento de Comunicados (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.2.1 Comunicado de luto oficial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.2.2 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.2.3 Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou recepção (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.2.2.4 Convites para eventos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.3 Propaganda e Marketing (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.3.1 Execução de Atividades de Publicidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.3.1.1 Processo relativo à identidade visual do TCDF (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.3.1.2 Processo relativo à campanha institucional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

7.3.1.3 Processo relativo à contratação de agências de publicidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1 Planejamento e Formulação de Políticas das Atividades de Plenário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1.1 Implementação da Política de Gestão das Atividades de Plenário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1.1.1 Processo relativo à Política de Gestão das Atividades de Plenário (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1.2 Proposição e Revisão de Normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1.2.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.1.2.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2 Suporte às Sessões Plenárias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.1 Elaboração de Roteiro, Pauta e Ata de Sessão Plenária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.1.1 Roteiro de sessão plenária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.1.2 Pauta de sessão plenária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.1.3 Ata de sessão plenária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.2 Publicação de Documentos no Diário Oficial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.2.1 Recibo de ofício de envio de documentos para publicação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.3 Fornecimento de Documentos para Consulta durante as Sessões Plenárias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.3.1 E-mail de solicitação de inclusão de legislação no SASP (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.3.2 E-mail de solicitação de material bibliográfico (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.4 Compilação de Documentos Oficiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.4.1 Recibos de Ofícios GP (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.4.2 Recibos de Comunicados de Audiência (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.4.3 Recibos de Citação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.5 Controle das Decisões (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

8.2.5.1 Livro de Decisões (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

ANEXO I (acrescido(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020) (Revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TCDF - ADMINISTRAÇÃO-GERAL (acrescido(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020) (Revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1 Organização Política e Estratégica da Atividade Administrativa

1.1.1 Organização Estrutural e Funcional

1.1.1.1 Processo relativo a reestruturação administrativa

1.1.2 Elaboração de Normativos

1.1.2.1 Processo relativo à proposição e revisão de normas

1.2 Planejamento Corporativo

1.2.1 Elaboração do Plano Plurianual

1.2.1.1 Processo referente à elaboração do plano plurianual

1.2.2 Elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico

1.2.2.1 Processo referente ao plano estratégico

1.2.3 Elaboração e execução do Plano Operacional

1.2.3.1 Processo de Elaboração e acompanhamento da execução do Plano Geral de Ação

1.2.4 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades administrativas

1.2.4.1 Relatórios Atividades do TCDF para remessa à CLDF

1.2.4.2 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos

1.3 Controle Interno

1.3.1 Apoio ao Sistema de Controle Interno

1.3.1.1 Processo de monitoramento ao sistema de controle interno

1.3.1.2 Processo de comunicação com Órgãos de Fiscalização Externa

1.3.1.3 Processo de gestão e acompanhamento do Plano de Ação Anual da DCI

1.3.1.4 Processo de gestão e acompanhamento dos Indicadores de Controle Interno

1.3.1.5 Processo de criação ou atualização de Instruções Normativas do SCI

1.3.1.6 Processo de criação ou atualização dos Manuais de Procedimentos Administrativos

1.3.1.7 Processo de acompanhamento dos macrocontroles dos sistemas administrativos

1.3.2 Atividades de Controle Interno

1.3.2.1 Processo de análise da Tomada de Contas Anual do TCDF

1.3.2.2 Processo de análise dos Relatórios de Gestão Fiscal

1.3.2.3 Processo de acompanhamento do calendário de obrigações

1.3.2.4 Processo de análise de legalidade dos atos de admissão de pessoal

1.3.2.5 Processo de análise da legalidade dos atos de concessão de abono permanência, aposentadoria e pensão

1.3.3 Atividades de Auditoria Interna

1.3.3.1 Processo de realização de auditoria

1.3.3.2 Processo de realização de inspeção

1.4 Acompanhamento e instrução de ações judiciais e administrativas

1.4.1 Manifestações especializadas sobre questões jurídicas e judiciais

1.4.1.1 Relatório de atividades trimestral

1.4.1.2 Processo de acompanhamento de ação judicial

1.4.1.3 Processo de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas

1.4.2 Elaboração de pareceres e uniformização da jurisprudência administrativa

1.4.2.1 Despacho Normativo

1.4.2.2 Parecer sobre Questões Jurídicas e Judiciais

1.4.2.3 Parecer Técnico

1.4.2.4 Súmula

1.5 Atendimento ao Público

1.5.1 Elaboração de normas e diretrizes referentes ao atendimento ao público

1.5.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do TCDF

1.5.2 Registro, respostas e controle de ouvidoria

1.5.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia

1.5.2.2 Memorando de encaminhamento de elogio

1.5.2.3 Memorando de encaminhamento de reclamação

1.5.2.4 Memorando de encaminhamento de sugestão

1.5.2.5 Memorando de encaminhamento de solicitação de informação

1.5.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação de diversa

1.5.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos

1.5.2.8 Ofício de resposta ao requerente

1.5.3 Registro, resposta e controle dos pedidos de acesso a informação

1.5.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação

1.5.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso a informação

1.5.3.3 Processo relativo a pedido de cópia e vista de processo

1.5.3.4 Processo relativo a resposta a pedido informação

1.6. Acompanhamento de ações de Controle Externo

1.6.1. Apuração de fiscalização de Controle Externo

1.6.1.1. Processo relativo à auditoria de Controle Externo

1.7 Atendimento de demandas externas

1.7.1. Análise de solicitações e esclarecimentos de informação

1.7.1.1. Processo de análise de solicitação de informação

1.7.1.2. Processo de análise de esclarecimento de informação

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

2. GESTÃO DE PESSOAS

2.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de pessoas

2.1.1 Recrutamento, seleção e integração

2.1.1.1 Processo referente ao programa de recrutamento e seleção

2.1.1.2 Processo referente ao Programa de alocação e integração

2.1.1.3 Processo de diagnóstico e planejamento/dimensionamento da força de trabalho

2.1.2 Desenvolvimento de pessoas

2.1.2.1 Processo relativo ao plano de desenvolvimento de competências

2.1.2.2 Processo relativo ao sistema de gestão de desempenho competente

2.1.2.3 Processo relativo ao plano bianual de capacitação

2.1.2.4 Processo relativo ao plano de formação e desenvolvimento para gerenciar

2.1.2.5 Processo relativo ao programa de desenvolvimento funcional

2.1.2.6 Processo relativo ao projeto pedagógico institucional de educação corporativa

2.1.2.7 Processo de diagnóstico de necessidades de capacitação e treinamento

2.1.3 Remuneração e Benefícios

2.1.3.1 Processo referente ao Plano de Carreira, Cargos e Remunerações

2.1.3.2 Processo referente ao Programa de Benefícios

2.1.4 Suporte à gestão

2.1.4.1 Processo referente ao levantamento de necessidades de capacitação – LNC

2.1.4.2 Processo referente à avaliação do impacto das ações de capacitação

2.1.4.3 Processo referente à consultoria interna em gestão de pessoas

2.1.4.4 Processo referente à comunicação interna e endomarketing

2.1.4.5 Processo referente ao programa de gestão do clima organizacional.

2.1.5 Controles e registros

2.1.5.1 Processo relativo ao banco de talentos

2.1.5.2 Processo relativo ao sistema de cadastro e folha de pagamento

2.1.6 Promoção da Qualidade de Vida

2.1.6.1 Processo relativo ao programa de assistência à saúde – PROSAÚDE

2.1.6.2 Processo relativo ao programa de incentivo à cultura – PROCULTURA

2.1.6.3 Processo relativo ao programa de gestão da qualidade de vida no trabalho

2.1.6.4 Processo relativo ao programa de preparação para a aposentadoria e programa de apoio ao aposentado

2.1.7 Carreira, cargos e remunerações

2.1.7.1 Processo relativo às políticas de remuneração

2.1.7.2 Processo relativo à criação, transformação e reavaliação de cargos e funções

2.1.7.3 Processo relativo às atribuições dos cargos

2.1.7.4 Processo relativo ao remanejamento de cargos

2.1.8 Realização de estudos especiais

2.1.8.1 Processo de estudos especiais relativo a cargos e funções

2.1.8.2 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base cadastral

2.1.8.3 Processo de estudos especiais relativo a direitos, benefícios e vantagens

2.1.8.4 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base financeira

2.1.8.5 Processo de estudos especiais relativo a gestão de competências e desempenho

2.1.8.6 Processo de estudos especiais relativo a educação corporativa

2.1.8.7 Processo de estudos especiais relativo ao regime disciplinar

2.1.8.8 Processo de estudos especiais relativo ao gerenciamento de estágios

2.1.9 Proposição e revisão de normas

2.1.9.1 Processo de proposição de normas

2.1.9.2 Processo de revisão de normas

2.1.10 Previdência Social

2.1.10.1 Processo relativo ao Regime Geral de Previdência Social

2.1.10.2 Processo relativo ao Regime Próprio de Previdência Social

2.1.10.3 Processo relativo ao Regime de Previdência Complementar

2.2 Cargos e funções

2.2.1 Admissão de pessoal

2.2.1.1 Processo de realização de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.2 Processo de recurso administrativo contra resultado de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.3 Processo de recurso judicial contra resultado de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.4 Processo relativo a irregularidades ocorridas em concurso público para provimento de cargos

2.2.2 Provimento e vacância de cargos efetivos

2.2.2.1 Processo de vacância de cargo efetivo

2.2.2.2 Processo de exoneração de cargo efetivo

2.2.2.3. Processo relativo a posse tornada sem efeito

2.2.2.4 Processo relativo à desistência de posse em cargo público

2.2.2.5 Processo relativo à acumulação de cargos e rendimentos públicos

2.2.2.6 Processo relativo à reversão de cargo público

2.2.2.7 Processo relativo ao aproveitamento de cargo público

2.2.2.8 Processo relativo à reintegração de cargo público

2.2.2.9 2.2.2.6. Processo relativo à acumulação de cargo público com atividade empresarial

2.2.2.10 Processo relativo à acumulação de rendimentos/proventos e submissão ao teto remuneratório

2.2.3 Nomeação para cargos em comissão e designação para funções comissionadas

2.2.3.1 Processo de designação para função de confiança

2.2.3.2 Processo de nomeação para cargo em comissão

2.2.3.3 Processo de vacância de cargo em comissão

2.2.3.4 Processo de designação de servidores para substituição

2.2.3.5 Processo de alteração de vínculo funcional

2.2.4 Ações judiciais relativas a pessoal

2.2.4.1 Processo relativo a requerimento judicial de reenquadramento

2.2.5.2 2.2.4.2. Processo relativo a requerimento judicial de isenção de IRPF de servidor ativo

2.2.5 Movimentação e lotação de pessoal

2.2.5.1 Memorando de movimentação interna de pessoal

2.2.5.2 Processo de cessão de servidor

2.2.5.3 Processo de requisição de servidor

2.3 Gestão da base cadastral

2.3.1. Manutenção e atualização de assentamentos individuais

2.3.1.1 Dossiê de dados funcionais de Conselheiro

2.3.1.2 Dossiê de dados funcionais de Auditor

2.3.1.3 Dossiê de dados funcionais de Membros do Ministério Público

2.3.1.4 Dossiê de dados Funcionais de Servidores

2.3.2 Emissão de identificação funcional

2.3.2.1 Processo de emissão de identidade funcional de servidores

2.3.2.2 Processo de emissão de identidade funcional de membros

2.3.2.3 Processo relativo à emissão de crachás de servidores

2.3.2.4 Processo relativo à emissão de crachá de membros

2.3.3. Registro de Frequência

2.3.3.1 Registro de Frequência de servidores

2.3.4. Recadastramento e atualização periódica de dados funcionais

2.3.4.1 Processo de recadastramento de dados de servidor inativo

2.3.4.2 Processo de recadastramento de dados de membro inativo

2.3.4.3 Processo de recadastramento de pensionista

2.3.4.4 Processo de declaração anual de bens

2.3.4.5 Processo de recadastramento de dados de servidor ativo

2.3.4.6 Processo de recadastramento de dados de membro ativo

2.3.4.7 Processo de comprovação da condição de estudante relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)

2.3.4.8 Processo de comprovação da condição de dependência econômica relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)

2.3.5 Emissão de comunicados a servidores

2.3.6.Recibo de expediente

2.3.6 Emissão de certidões e declarações

2.3.7.1 Processo relativo à emissão de certidão funcional

2.3.7.2 Processo relativo à emissão de certidão de tempo de contribuição

2.3.7.3 Processo relativo à emissão de declaração funcional

2.3.7.4 Processo relativo à emissão de declaração comprobatória

2.3.7 Elogios, Reclamações, Denúncias de servidores

2.3.8.1 Processo relativo a elogio funcional

2.3.8.2 Processo relativo a denúncia de servidor

2.4 Concessão de Direitos, Benefícios e Vantagens

2.4.1 Concessão de vantagens relativas às peculiaridades de trabalho

2.4.1.1 Processo de concessão de adicional de Insalubridade

2.4.1.2 Processo de concessão de adicional de Periculosidade

2.4.1.3 Processo de concessão de adicional por Serviço Extraordinário

2.4.1.4 Processo de concessão de adicional noturno Processo

2.4.1.5 Processo de concessão de gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas

2.4.2 Concessão de vantagens pessoais

2.4.2.1 Processo de concessão de adicional de tempo de serviço

2.4.2.2 Processo de concessão de Adicional de qualificação

2.4.2.3 Processo relativo à incorporação de vantagem pessoal

2.4.2.4 Processo relativo a vantagens pessoais nominalmente identificáveis

2.4.3 Concessão de vantagens eventuais

2.4.3.1 Processo de concessão de auxílio natalidade

2.4.3.2 Processo de concessão de auxílio pré-escolar

2.4.3.3 Processo de concessão de auxílio funeral

2.4.3.4 Processo de concessão de gratificação por encargo de curso ou concurso

2.4.4 Concessão de vantagens de caráter indenizatório

2.4.4.1 Processo de concessão de diária e passagem para viagem

2.4.4.2 Processo de concessão de auxílio-transporte

2.4.4.3 Processo de concessão de auxílio-alimentação

2.4.4.4 Processo de concessão de abono pecuniário

2.4.4.5 Processo de concessão de auxílio-moradia

2.4.4.6 Processo de concessão Indenização de Despesa com Serviços de Comunicação

2.4.4.7 Processo relativo a assistência médica (Pró-Saúde)

2.4.4.8 Processo de concessão de abono de permanência

2.4.4.9 Processo de concessão de indenização de férias

2.4.5 Concessão de Licenças

2.4.5.1 Processo de concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

2.4.5.2 Processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família

2.4.5.3 Processo de concessão de licença para o serviço militar

2.4.5.4 Processo de concessão de licença para atividade política

2.4.5.5 Processo de concessão de licença prêmio por assiduidade

2.4.5.6 Processo de concessão de licença para tratar de interesses particulares

2.4.5.7 Processo de concessão de licença para desempenho de mandato classista

2.4.5.8 Processo de concessão de licença paternidade

2.4.5.9 Processo de concessão de licença maternidade

2.4.5.10 Processo de concessão de licença por motivo de adoção de filhos

2.4.5.11 Processo de concessão de licença por motivo de acidente de serviço

2.4.5.12 Processo de concessão de abono de ponto

2.4.6 Concessão de Afastamentos

2.4.6.1. Processo de concessão de afastamento para servir em outro órgão ou entidade

2.4.6.2 Processo de concessão para exercício em outro órgão

2.4.6.3 Processo de concessão de afastamento exercício de mandato eletivo

2.4.6.4 Processo de concessão de afastamento para estudo ou missão no exterior

2.4.6.5 Processo de concessão de afastamento para participar de competição desportiva

2.4.6.6 Processo de concessão de afastamento para frequência em curso de formação

2.4.6.7 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor com deficiência

2.4.6.8 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

2.4.6.9 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior

2.4.6.10 Processo de concessão de horário especial temporário a servidora lactante

2.4.6.11 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor atleta

2.4.6.12 Processo de concessão de afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu

2.4.7 Controle da escala de férias e recessos

2.4.8.1 Processo de escala de férias

2.4.8.2 Processo de recesso regimental

2.4.8 Concessão de aposentadoria e pensão

2.4.9.1 Processo de aposentadoria

2.4.9.2 Processo de aposentadoria por invalidez

2.4.9.3 Processo de aposentadoria especial

2.4.9.4 Processo de pensão civil

2.4.9.5 Processo de averbação de tempo de contribuição

2.4.9.6 Processo de apuração de tempo previdenciário

2.4.9 Gestão do Regime de Previdência Complementar

2.4.9.1. Processo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (DFPREVICOM)

2.5 Gestão da base financeira

2.5.1 Manutenção de dados financeiros

2.5.1.1 Dossiê de dados financeiros de servidores

2.5.1.2 Dossiê de dados financeiros de membros

2.5.1.3 Contracheques

2.5.1.4 Processo de inclusão de dependentes para fins de imposto de renda

2.5.1.5 Processo relativo às folhas de pagamento de inativos e pensionistas

2.5.2 Reembolso de valores

2.5.2.1 Dossiê de Reembolso

2.5.2.2 Processo de Reembolso Anual

2.5.2.3 Processo de reembolso parcial de valores do Pró-Saúde

2.5.2.4 Processo de reembolso parcial de atendimento domiciliar

2.5.3 Controle de atos relativos a acertos financeiros

2.5.3.1 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de férias e décimo terceiro salário

2.5.3.2 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração

2.5.3.3 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de aposentadoria

2.5.3.4 Processo relativo à devolução de valores descontados em folha de pagamento

2.5.3.5 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de gozo de licença sem vencimentos

2.5.3.6 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de falecimento de servidor ativo, inativo ou pensionista

2.5.3.7 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração ou dispensa de cargo em comissão ou função de confiança

2.5.3.8 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de retorno de servidor cedido à origem

2.5.3.9 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de limite do teto remuneratório

2.5.4 Consignação e desconto em folha de pagamento

2.5.4.1 Processo de consignação de empréstimos em folha de pagamento

2.5.4.2 Processo de consignação de pecúlios em folha de pagamento

2.5.4.3 Processo de consignação de contribuições sindicais em folha de pagamento

2.5.4.4 Processo de desconto de valores em folha de pagamento

2.5.5 Ressarcimento de valores a outros órgãos

2.5.5.1 Processo de ressarcimento de valores decorrentes de cessão de servidor

2.5.5.2 Processo de devolução de valores a outros órgãos

2.6 Gestão de Competências e Desempenho

2.6.1 Planejamento de ações de gestão de competências

2.6.1.1 Processo de identificação de perfis ocupacionais

2.6.1.2 Processo de mapeamento de competências

2.6.1.3 Processo de estudos de desenvolvimento de competências

2.6.2 Ações de gestão de desempenho

2.6.2.1 Processo relativo ao programa de desenvolvimento profissional

2.6.2.2 Processo relativo aos planos de ações de avaliação de desempenho e desenvolvimento

2.6.2.3 Processo anual de gestão do desempenho competente

2.6.2.4 Processo de avaliação de estágio probatório

2.6.2.5 Dossiê de avaliação de desempenho de servidores requisitados

2.6.2.6 Processo relativo à pesquisa de clima organizacional

2.6.2.7 Processo do programa de preparação para a aposentadoria

2.6.2.8 Processo do programa de qualidade de vida no trabalho

2.6.3 Processamento de progressão e promoção funcional

2.6.3.1 Processo de progressão funcional

2.6.3.2 Processo de promoção funcional

2.7 Educação corporativa

2.7.1 Promoção de ações educacionais internas

2.7.1.1 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada pelo TCDF

2.7.1.2 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada por outras instituições

2.7.1.3 Processo de promoção de cursos de pós-graduação pelo TCDF

2.7.1.4 Processo de concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação

2.7.1.5 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação

2.7.1.6 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de idioma estrangeiro

2.7.1.7 Processo relativo ao programa de instrutoria interna

2.7.1.8 Processo relativo ao programa de formação de novos servidores

2.7.2 Promoção de ações educacionais externas

2.7.2.1 Processo de ações pedagógicas direcionadas aos jurisdicionados

2.7.2.2 Processo de ações pedagógicas direcionadas à sociedade

2.7.2.3 Processo relativo à organização de concursos de trabalhos científicos

2.8 Regime Disciplinar

2.8.1 Apuração de infração disciplinar

2.8.1.1 Processo de sindicância

2.8.1.2 Processo de sindicância patrimonial

2.8.1.3 Processo administrativo disciplinar

2.8.1.4 Processo relativo a abandono de cargo

2.8.1.5 Processo relativo a inassiduidade habitual

2.8.1.6 Processo relativo a apuração de irregularidade

2.9 Gerenciamento de estágios

2.9.1 Desenvolvimento do programa de estágio do TCDF

2.9.1.1 Processo relativo ao programa de estágio do TCDF

2.9.2 Controle dos atos relativos ao gerenciamento de estágios

2.9.2.1 Dossiês de estagiários remunerados

2.9.2.2 Dossiês de estagiários não remunerados

2.10 Assistência médica, odontológica e promoção de bem-estar

2.10.1 Gerenciamento e promoção da saúde

2.10.1.1 Processo relativo aos programas de saúde e bem-estar

2.10.1.2 Processo de cooperação médica com outras instituições

2.10.2 Registro e controle dos atendimentos assistenciais

2.10.2.1 Prontuário médico

2.10.2.2 Prontuário odontológico

2.10.2.3 Agenda de atendimento médico

2.10.2.4 Agenda atendimento psicológico

2.10.2.5 Agenda de atendimento odontológico

2.10.3 Realização de perícias médicas

2.10.3.1 Processo relativo a acidente de trabalho

2.10.3.2 Boletim de licenças médicas

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

3. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.1. Planejamento e formulação de políticas de tecnologia da informação

3.1.1 Implementação da política de tecnologia da informação

3.1.1.1 Processo relativo à cooperação técnica entre instituições

3.1.1.2 Processo relativo aos planos e programas de TI

3.1.2 Proposição e revisão de normas de tecnologia da informação

3.1.2.1 Processo de proposição de normas

3.1.2.2 Processo de revisão de normas

3.2 Generalidades

3.2.1 Controle do acesso aos sistemas

3.2.1.1 Formulário para credenciamento de usuários externos para uso de sistema do TCDF

3.2.1.2 Formulário para credenciamento de usuários internos para uso de sistemas de terceiros

3.3 Implementação de soluções de informática

3.3.1 Implementação de soluções de informática

3.3.1.1 Processo relativo ao desenvolvimento e manutenção de sistemas

3.3.1.2 Processo de registro de propriedade de software

3.3.1.3 Processo relativo à documentação de desenvolvimento de sistemas

3.3.2 Manutenção e suporte de bens, serviços e equipamentos de TI

3.3.2.1 Processo relativo à manutenção da infraestrutura de rede

3.3.2.2 Processo relativo ao serviço de impressão

3.3.3 Atendimento e suporte ao usuário final

3.3.3.1 Processo relativo ao às atividades de atendimento aos usuários

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

4. GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, SERVIÇOS, BENS MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS

4.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de contratações, serviços, bens materiais e bens patrimoniais

4.1.1 Implementação da política de gestão de materiais e patrimônio

4.1.1.1 Relatório de atividades

4.1.1.2 Processo relacionado às estatísticas de custo e consumo

4.1.2 Proposição e revisão de normas de gestão de materiais e patrimônio

4.1.2.1 Processo de proposição de normas

4.1.2.2 Processo de revisão de normas

4.2 Compras, serviços e obras

4.2.1 Realização e acompanhamento de licitações e contratações

4.2.1.1 Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação

4.2.2 Resolução de incidentes contratuais

4.2.2.1 Processo de assinatura inicial de instrumento contratual

4.2.2.2 Processo de aditamento contratual

4.2.2.3 Processo de repactuação contratual

4.2.2.4 Processo de reajuste contratual

4.2.2.5 Processo de reequilíbrio econômico

4.2.2.6 Processo de prorrogação de vigência contratual

4.2.2.7 Processo de aplicação de penalidade

4.2.2.8 Processo de rescisão do contrato

4.2.2.9 Processo de emissão de atestado de capacidade técnica

4.2.2.10 Processo de abertura e acompanhamento de conta vinculada

4.2.3 Aquisição de bens materiais e bens patrimoniais

4.2.3.1 Processo de aquisição de material de consumo

4.2.3.2 Processo de aquisição de bens patrimoniais móveis

4.2.3.3 Processo de aquisição de bens patrimoniais imóveis

4.2.3.4 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos

4.2.3.5 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços

4.2.4 Contratação de serviços e obras

4.2.4.1 Processo de contratação de obras e reformas

4.2.4.2 Processo de contratação de serviço técnico profissional

4.2.4.3 Processo de contratação de serviço de operação de sistema de som

4.2.4.4 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra

4.2.4.5 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material

4.2.4.6 Processo de contratação de serviços complementares

4.2.4.7 Processo de contratação de serviços de utilidade pública

4.2.4.8 Processo de contratação de empresa especializada na área de saúde

4.2.4.9 Processo de aquisição de serviços via suprimento de fundos

4.2.4.10 Processo de cessão, autorização e permissão de uso

4.2.4.11 Atestado de recebimento de serviços

4.2.5 Desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura

4.2.5.1 Processo relativo a estudos e projetos de engenharia e arquitetura

4.2.5.2 Processo relativo à alteração de layout do ambiente de trabalho

4.2.5.3 Processo relativo à sinalização visual

4.2.6 Destinação e uso de espaço físico

4.2.6.1 Processo relativo ao uso de espaço físico institucional

4.3 Controle de Bens Patrimoniais

4.3.1 Cadastro e Identificação de Bens Patrimoniais

4.3.1.1 Processo relativo ao inventário físico de bens patrimoniais móveis e imóveis

4.3.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de bens patrimoniais

4.3.1.3 Termos de guarda e responsabilidade - TGR

4.3.2 Movimentação de Bens Patrimoniais

4.3.2.1 Processo de reposição de bens patrimoniais móveis e imóveis

4.3.2.2 Processo de movimentação interna de bens patrimoniais

4.3.2.3 Termo de movimentação de bens patrimoniais - TMBP

4.3.3 Administração do uso de imóveis

4.3.3.1 Processo acerca da utilização de imóvel funcional

4.3.4 Defesa de Bens Patrimoniais

4.3.4.1 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais móveis

4.3.4.2 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais imóveis

4.3.5 Locação de Bens Patrimoniais

4.3.5.1 Processo de locação de máquinas e equipamentos

4.3.5.2 Processo de locação de imóvel

4.3.5.3 Processo de locação de bens móveis

4.3.6 Baixa de Bens Patrimoniais

4.3.6.1 Processo de alienação de bens patrimoniais

4.3.6.2 Processo de baixa de bens patrimoniais

4.4 Controle de Material de Consumo

4.4.1 Verificação de Estoque e Distribuição

4.4.1.1 Processo relativo ao inventário físico de material de consumo

4.4.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de material de consumo

4.4.1.3 Boletim de saída de material de consumo

4.4.1.4 Sistema de controle de material de consumo

4.4.1.5 Termos de responsabilidade

4.4.1.6 Termos de recebimento de material de consumo

4.4.2 Recebimento e Conferência

4.4.2.1 Atestado de recebimento de material de consumo

4.4.2.2 Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de Material de Consumo

4.4.3 Baixa de Material de Consumo

4.4.3.1 Processo de doação de material de consumo

4.4.3.2 Processo de baixa de material de consumo inservível

4.5 Controle de Veículos

4.5.1 Aquisição e incorporação de veículos

4.5.1.1 Processo de renovação da frota de veículos

4.5.1.2 Processo de aquisição de veículos

4.5.1.3 Processo para incorporação de veículos doados na frota

4.5.2 Terceirização da Frota e Locação de Veículos

4.5.2.1 Processo de terceirização da frota de veículos de serviço

4.5.2.2 Processo de terceirização da frota de veículos de representação oficial

4.5.2.3 Processo de locação de veículos eventuais

4.5.3 Defesa de veículos

4.5.3.1 Processo de contratação de seguro para veículos oficiais

4.5.3.2 Processo relativo a ocorrência de furto de veículo oficial

4.5.4 Controle da utilização de veículos

4.5.4.1 Processo para confecção de placas oficiais para veículos de representação

4.5.4.2 Processo de autorização para servidor dirigir veículos oficiais

4.5.4.3 Processo relativo a acidente de trânsito

4.5.4.4 Processo relativo a multa de trânsito

4.5.4.5 Processo referente ao uso irregular de veículos oficiais

4.5.4.6 Relatório de percurso

4.5.5 Controle do Consumo e Fornecimento de Combustível

4.5.5.1 Processo de contratação de empresa para fornecimento de combustível

4.5.5.2 Relatórios de Consumo de Combustível

4.5.6 Baixa de Veículos

4.5.6.1 Processo de doação de veículos

4.5.6.2 Processo de devolução de veículos

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

5. GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Planejamento da gestão contábil, orçamentária e financeira

5.1.1. Proposição e revisão de normas de gestão contábil, orçamentária e financeira

5.1.1.1 Processo de proposição e revisão de normas

5.1.1.2 Processo relativo à política interna de gestão contábil, orçamentária e financeira

5.2 Gestão Orçamentária

5.2.1 Planejamento da gestão orçamentária

5.2.1.1 Processo de elaboração de proposta e alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias

5.2.1.2 Processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual

5.2.1.3 Processo de elaboração da Proposta Orçamentária

5.2.2 Execução do Orçamento do TCDF

5.2.2.1 Processo de execução orçamentária

5.2.3 Publicação e divulgação de informações previstas na legislação

5.2.3.1 Processo de Gastos com Publicidade e Propaganda

5.2.3.2 Processo de Publicação do Extrato de Compras

5.2.3.3 Memorando referente ao Extrato de Compras

5.3 Gestão Financeira

5.3.1 Realização de conciliação bancária

5.3.1.1 Processo de conciliação bancária

5.3.2 Ajustes financeiros de encerramento de exercício

5.3.2.1 Processo de repasses de superávit financeiro

5.3.3 Pagamento de despesas referentes à aquisição de bens patrimoniais e materiais

5.3.3.1 Processo de pagamento referente à aquisição de material de consumo

5.3.3.2 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais móveis

5.3.3.3 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais imóveis

5.3.3.4 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos

5.3.3.5 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços

5.3.4 Pagamento de despesas referentes à contratação de serviços e obras

5.3.4.1 Processo de pagamento referente à contratação de obras e reformas

5.3.4.2 Processo de pagamento referente à contratação de serviços técnicos profissionais

5.3.4.3 Processo de pagamento referente à contratação de serviço de operação de sistema de som

5.3.4.4 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra

5.3.4.5 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material

5.3.4.6 Processo de pagamento referente à contratação de serviços complementares

5.3.4.7 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de utilidade pública

5.3.4.8 Processo de pagamento referente à contratação de empresa especializada na área de saúde

5.3.4.9 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de TI

5.3.4.10 Processo de pagamento referente à contratação de serviços via suprimento de fundos

5.3.5 Pagamento de despesas de pessoal

5.3.5.1 Processo de pagamento da remuneração dos servidores

5.3.5.2 Processo de pagamento de contribuições previdenciárias

5.3.5.3 Processo de pagamento de ressarcimento de despesas de pessoal cedido ao TCDF

5.4 Gestão Contábil

5.4.1 Prestação de contas

5.4.1.1 Processo de Tomada de Contas do TCDF

5.4.2 Elaboração do relatório de gestão fiscal do TCDF

5.4.2.1 Processo de relatório de gestão fiscal quadrimestral do TCDF

5.4.2.2 Processo de relatório de gestão fiscal mensal do TCDF

5.4.3 Contabilização do suprimento de fundos

5.4.3.1 Processo de concessão, aplicação e comprovação de suprimentos de fundos

5.4.4 Conciliação de bens e materiais

5.4.4.1 Processo de conciliação de material de consumo

5.4.4.2 Processo de conciliação de bens patrimoniais

5.4.5 Emissão de declaração da retenção de tributos na fonte

5.4.5.1 Processo de declaração de retenção de ISS na fonte

5.4.5.2 Processo de declaração de débitos e créditos tributários federais

5.4.5.3 Processo de declaração de imposto de renda retido na fonte

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

6. GESTÃO DE DOCUMENTOS, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

6.1 Planejamento e formulação de políticas

6.1.1 Implementação da política de gestão da biblioteca, informação e conhecimento

6.1.1.1 Processo relativo à política de gestão da biblioteca

6.1.1.2 Processo relativo à cooperação entre bibliotecas

6.1.1.3 Processo relativo aos instrumentos de organização e gestão da informação

6.1.2 Implementação da política de gestão de documentos

6.1.2.1 Processo relativo à política de gestão documentos

6.1.2.2 Processo relativo aos instrumentos de gestão arquivística

6.1.2.3 Processo relativo à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

6.1.3 Implementação da política de jurisprudência

6.1.3.1 Processo relativo à política de jurisprudência

6.1.4 Proposição e revisão de normas de gestão da biblioteca, informação e conhecimento

6.1.4.1 Processo de proposição de normas

6.1.4.2 Processo de revisão de normas

6.1.5 Proposição e revisão de normas de gestão de documentos

6.1.5.1 Processo de proposição de normas

6.1.5.2 Processo de revisão de normas

6.1.6. Proposição e revisão de normas de jurisprudência

6.1.6.1 Processo de proposição de normas

6.1.6.2 Processo de revisão de normas

6.2 Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento

6.2.1 Atos relativos ao Conselho Editorial do TDCF

6.2.1.1 Processo relativo à composição do Conselho Editorial

6.2.1.2 Processo relativo à confecção da revista do TCDF

6.2.2 Segurança e automação do acervo

6.2.2.1 Processo relativo à manutenção do sistema de segurança eletromagnético e automação da biblioteca

6.2.3 Aquisição e organização do acervo bibliográfico

6.2.3.1 Processo relativo à organização do acervo bibliográfico

6.2.3.2 Processo relativo à doação e permuta de material bibliográfico

6.2.3.3 Processo relativo ao descarte de livros

6.2.3.4 Processo de avaliação do acervo bibliográfico

6.2.3.5 Processo referente à digitalização do acervo

6.2.3.6 Processo referente à microfilmagem do acervo

6.2.4 Aquisição e organização de Periódicos

6.2.4.1 Processo relativo à assinatura de periódicos

6.2.4.2 Processo relativo à renovação de assinatura de periódicos

6.2.5 Pesquisa e Disseminação da Informação

6.2.5.1 Processo relativo a empréstimo permanente

6.2.5.2 Processo relativo a empréstimo entre bibliotecas

6.2.6 Encadernação de livros e periódicos

6.2.6.1 Processo relativo à encadernação de livros e periódicos

6.3 Gestão de documentos

6.3.1 Recepção, tramitação e expedição de documentos

6.3.1.1 Guia de remessa interna de documentos

6.3.1.2 Guia de remessa de malote

6.3.2 Controle de procedimentos e operações técnicas

6.3.2.1 Processo de assistência técnica

6.3.3 Armazenamento de documentos

6.3.3.1 Processo relativo à guarda terceirizada de documentos

6.3.3.2 Recibo de coleta/implantação/empréstimo de caixas

6.3.4 Destinação de documentos

6.3.4.1 Processo de eliminação de documentos

6.3.4.2 Processo de transferência de documentos

6.3.4.3 Processo de recolhimento de documentos

6.3.5 Conservação e preservação de documentos

6.3.5.1 Processo relativo à conservação e preservação de documentos

6.4 Gestão da Jurisprudência

6.4.1 Elaboração de boletins e informativos diversos

6.4.1.1 Boletim de decisões do TCDF

6.4.1.2 Boletim de decisões judiciais

6.4.1.3 Boletim “inovações legislativas”

6.4.1.4 Boletim de decisões normativas

6.4.1.5 Boletim de Consultas ao TCDF

6.4.1.6 Boletim de legislação de interesse

6.4.1.7 Boletim relativo à Lei de Licitação e Contratos

6.4.1.8 Boletim de Súmulas

6.4.1.9 Boletim de pareceres normativos da PGDF

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

7. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

7.1 Assessoria de Imprensa

7.1.1 Planejamento das ações de comunicação institucional

7.1.1.1 Processo relativo à política de comunicação institucional do TCDF

7.1.1.2 Processo relativo ao Plano anual de Publicidade e Propaganda

7.1.1.3 Processo relativo à Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas

7.1.2 Divulgação das ações do TCDF

7.1.2.1 Artigo, nota e notícia

7.1.2.2 Credencial de jornalista

7.1.2.3 Pauta da imprensa

7.1.2.4 Release e sinopse

7.1.2.5 Site institucional

7.1.3 Produção de registros de imagem e som

7.1.3.1 Banco de imagens

7.1.3.2 Registro sonoro

7.1.3.3 Vídeo institucional

7.1.4 Compilação de notícias sobre a atuação do TCDF

7.1.4.1 Clipping

7.1.5 Publicação de notícias na internet e intranet

7.1.5.1 E-mail de solicitação de publicação de notícia

7.1.5.2 Memorando de solicitação de publicação de notícia

7.2 Cerimonial e relações públicas

7.2.1 Organização de eventos e cerimoniais oficiais

7.2.1.1 Processo relativo a visita oficial

7.2.1.2 Dossiê de evento

7.2.1.3 Memorando de solicitação de disponibilização de objetos e funcionários

7.2.2 Emissão e recebimento de comunicados

7.2.2.1 Comunicado de luto oficial

7.2.2.2 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames

7.2.2.3 Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou recepção

7.2.2.4 Convites para eventos

7.3 Propaganda e marketing

7.3.1 Execução de atividades de publicidade

7.3.1.1 Processo relativo à identidade visual do TCDF

7.3.1.2 Processo relativo à campanha institucional

7.3.1.3 Processo relativo à contratação de agências de publicidade

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

8. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO

8.1 Planejamento e formulação de políticas das atividades de plenário

8.1.1 Implementação da política de gestão das atividades de plenário

8.1.1.1 Processo relativo à política de gestão das atividades de plenário

8.1.2 Proposição e revisão de normas

8.1.2.1 Processo de proposição de normas

8.1.2.2 Processo de revisão de normas

8.2 Suporte às sessões plenárias

8.2.1 Elaboração de Roteiro, Pauta e Ata de Sessão Plenária

8.2.1.1 Roteiro de sessão plenária

8.2.1.2 Pauta de sessão plenária

8.2.1.3 Ata de sessão plenária

8.2.2 Publicação de documentos no Diário Oficial

8.2.2.1Recibo de ofício de envio de documentos para publicação

8.2.3 Fornecimento de documentos para consulta durante as sessões plenárias

8.2.3.1 E-mail de solicitação de inclusão de legislação no SASP

8.2.3.2 E-mail de solicitação de material bibliográfico

8.2.4 Compilação de documentos oficiais

8.2.4.1 Recibos de Ofícios GP

8.2.4.2 Recibos de Comunicados de Audiência

8.2.4.3 Recibos de Citação

8.2.5 Controle das decisões

8.2.5.1 Livro de decisões

ANEXO I

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TCDF - ADMINISTRAÇÃO-GERAL

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1 Organização Política e Estratégica da Atividade Administrativa

1.1.1 Organização Estrutural e Funcional

1.1.1.1 Processo relativo a reestruturação administrativa

1.1.2 Elaboração de Normativos

1.1.2.1 Processo relativo à proposição de normas

1.1.2.1 Processo de revisão de normas

1.1.3 Formalização de Acordos Bilaterais

Processo relativo a convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções e termo de parceria

1.2 Planejamento Corporativo

1.2.1 Elaboração do Plano Plurianual

1.2.1.1 Processo referente à elaboração do plano plurianual

1.2.2 Elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico

1.2.2.1 Processo referente ao plano estratégico

1.2.3 Elaboração e execução do Plano Operacional

1.2.3.1 Processo de Elaboração e acompanhamento da execução do Plano Geral de Ação

1.2.4 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades administrativas

1.2.4.1 Relatórios Atividades do TCDF para remessa à CLDF

1.2.4.2 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos

1.3 Controle Interno

1.3.1 Apoio ao Sistema de Controle Interno - SCI

1.3.1.1 Processo de monitoramento ao sistema de controle interno

1.3.1.2 Processo de comunicação com Órgãos de Fiscalização Externa

1.3.1.3 Processo de gestão e acompanhamento do Plano de Ação Anual da DCI

1.3.1.4 Processo de gestão e acompanhamento dos Indicadores de Controle Interno

1.3.1.5 Processo de criação ou atualização de Instruções Normativas do SCI

1.3.1.6 Processo de criação ou atualização dos Manuais de Procedimentos Administrativos

1.3.1.7 Processo de acompanhamento dos macrocontroles dos sistemas administrativos

1.3.2 Atividades de Controle Interno

1.3.2.1 Processo de análise da Tomada de Contas Anual do TCDF

1.3.2.2 Processo de análise dos Relatórios de Gestão Fiscal

1.3.2.3 Processo de acompanhamento do calendário de obrigações

1.3.2.4 Processo de análise de legalidade dos atos de admissão de pessoal

1.3.2.5 Processo de análise da legalidade dos atos de concessão de abono permanência, aposentadoria e pensão

1.3.3 Atividades de Auditoria Interna

1.3.3.1 Processo de realização de auditoria

1.3.3.2 Processo de realização de inspeção

1.4 Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e Administrativas

1.4.1 Manifestações especializadas sobre questões jurídicas e judiciais

1.4.1.1 Relatório de atividades trimestral

1.4.1.2 Processo de acompanhamento de ação judicial

1.4.1.3 Processo de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas

1.4.2 Elaboração de pareceres e uniformização da jurisprudência administrativa

1.4.2.1 Despacho Normativo

1.4.2.2 Parecer sobre Questões Jurídicas e Judiciais

1.4.2.3 Parecer Técnico

1.4.2.4 Súmula

1.5 Atendimento ao Público

1.5.1 Elaboração de normas e diretrizes referentes ao atendimento ao público

1.5.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do TCDF

1.5.2 Registro, respostas e controle de ouvidoria

1.5.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia

1.5.2.2 Memorando de encaminhamento de elogio

1.5.2.3 Memorando de encaminhamento de reclamação

1.5.2.4 Memorando de encaminhamento de sugestão

1.5.2.5 Memorando de encaminhamento de solicitação de informação

1.5.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação de diversa

1.5.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos

1.5.2.8 Ofício de resposta ao requerente

1.5.3 Registro, resposta e controle dos pedidos de acesso a informação

1.5.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação

1.5.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso a informação

1.5.3.3 Processo relativo a pedido de cópia e vista de processo

1.5.3.4 Processo relativo a resposta a pedido informação

1.6. Acompanhamento de ações de Controle Externo

1.6.1. Apuração de fiscalização de Controle Externo

1.6.1.1. Processo relativo à auditoria de Controle Externo

1.7 Atendimento de demandas externas

1.7.1. Análise de solicitações e esclarecimentos de informação

1.7.1.1. Processo de análise de solicitação de informação

1.7.1.2. Processo de análise de esclarecimento de informação

1.8 Realização de Correições e Inspeções de Corregedoria

1.8.1 Atividades de Corregedoria

1.8.1.1 Processo relativo ao relatório de atividades de corregedoria

1.8.1.2 Processo relativo ao plano de correição

1.8.1.3 Processo de correição geral ordinária

1.8.1.4 Processo de correição geral extraordinária

1.8.1.5 Processo de inspeção ordinária

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

2. GESTÃO DE PESSOAS

2.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de pessoas

2.1.1 Recrutamento, seleção e integração

2.1.1.1 Processo referente ao programa de recrutamento e seleção

2.1.1.2 Processo referente ao Programa de alocação e integração

2.1.1.3 Processo de diagnóstico e planejamento/dimensionamento da força de trabalho

2.1.2 Desenvolvimento de pessoas

2.1.2.1 Processo relativo ao plano de desenvolvimento de competências

2.1.2.2 Processo relativo ao sistema de gestão de desempenho competente

2.1.2.3 Processo relativo ao plano bianual de capacitação

2.1.2.4 Processo relativo ao plano de formação e desenvolvimento para gerenciar

2.1.2.5 Processo relativo ao programa de desenvolvimento funcional

2.1.2.6 Processo relativo ao projeto pedagógico institucional de educação corporativa

2.1.2.7 Processo de diagnóstico de necessidades de capacitação e treinamento

2.1.3 Remuneração e Benefícios

2.1.3.1 Processo referente ao Plano de Carreira, Cargos e Remunerações

2.1.3.2 Processo referente ao Programa de Benefícios

2.1.4 Suporte à gestão

2.1.4.1 Processo referente ao levantamento de necessidades de capacitação – LNC

2.1.4.2 Processo referente à avaliação do impacto das ações de capacitação

2.1.4.3 Processo referente à consultoria interna em gestão de pessoas

2.1.4.4 Processo referente à comunicação interna e endomarketing

2.1.4.5 Processo referente ao programa de gestão do clima organizacional.

2.1.5 Controles e registros

2.1.5.1 Processo relativo ao banco de talentos

2.1.5.2 Processo relativo ao sistema de cadastro e folha de pagamento

2.1.6 Promoção da Qualidade de Vida

2.1.6.1 Processo relativo ao programa de assistência à saúde – PROSAÚDE

2.1.6.2 Processo relativo ao programa de incentivo à cultura – PROCULTURA

2.1.6.3 Processo relativo ao programa de gestão da qualidade de vida no trabalho

2.1.6.4 Processo relativo ao programa de preparação para a aposentadoria e programa de apoio ao aposentado

2.1.7 Carreira, cargos e remunerações

2.1.7.1 Processo relativo às políticas de remuneração

2.1.7.2 Processo relativo à criação, transformação e reavaliação de cargos e funções

2.1.7.3 Processo relativo às atribuições dos cargos

2.1.7.4 Processo relativo ao remanejamento de cargos

2.1.8 Realização de estudos especiais

2.1.8.1 Processo de estudos especiais relativo a cargos e funções

2.1.8.2 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base cadastral

2.1.8.3 Processo de estudos especiais relativo a direitos, benefícios e vantagens

2.1.8.4 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base financeira

2.1.8.5 Processo de estudos especiais relativo a gestão de competências e desempenho

2.1.8.6 Processo de estudos especiais relativo a educação corporativa

2.1.8.7 Processo de estudos especiais relativo ao regime disciplinar

2.1.8.8 Processo de estudos especiais relativo ao gerenciamento de estágios

2.1.9 Proposição e revisão de normas

2.1.9.1 Processo de proposição de normas

2.1.9.2 Processo de revisão de normas

2.1.10 Previdência Social

2.1.10.1 Processo relativo ao Regime Geral de Previdência Social

2.1.10.2 Processo relativo ao Regime Próprio de Previdência Social

2.1.10.3 Processo relativo ao Regime de Previdência Complementar

2.2 Cargos e funções

2.2.1 Admissão de pessoal

2.2.1.1 Processo de realização de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.2 Processo de recurso administrativo contra resultado de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.3 Processo de recurso judicial contra resultado de concurso público para provimento de cargos

2.2.1.4 Processo relativo a irregularidades ocorridas em concurso público para provimento de cargos

2.2.2 Provimento e vacância de cargos efetivos

2.2.2.1 Processo de vacância de cargo efetivo

2.2.2.2 Processo de exoneração de cargo efetivo

2.2.2.3. Processo relativo a posse tornada sem efeito

2.2.2.4 Processo relativo à desistência de posse em cargo público

2.2.2.5 Processo relativo à acumulação de cargos e rendimentos públicos

2.2.2.6 Processo relativo à reversão de cargo público

2.2.2.7 Processo relativo ao aproveitamento de cargo público

2.2.2.8 Processo relativo à reintegração de cargo público

2.2.2.9 2.2.2.6. Processo relativo à acumulação de cargo público com atividade empresarial

2.2.2.10 Processo relativo à acumulação de rendimentos/proventos e submissão ao teto remuneratório

2.2.3 Nomeação para cargos em comissão e designação para funções comissionadas

2.2.3.1 Processo de designação para função de confiança

2.2.3.2 Processo de nomeação para cargo em comissão

2.2.3.3 Processo de vacância de cargo em comissão

2.2.3.4 Processo de designação de servidores para substituição

2.2.3.5 Processo de alteração de vínculo funcional

2.2.4 Ações judiciais relativas a pessoal

2.2.4.1 Processo relativo a requerimento judicial de reenquadramento

2.2.4.2 Processo relativo a requerimento judicial de isenção de IRPF de servidor ativo

2.2.4.3 Processo relativo a desconto judicial de pensão alimentícia

2.2.5 Movimentação e lotação de pessoal

2.2.5.1 Memorando de movimentação interna de pessoal

2.2.5.2 Processo de cessão de servidor

2.2.5.3 Processo de requisição de servidor

2.3 Gestão da base cadastral

2.3.1. Manutenção e atualização de assentamentos individuais

2.3.1.1 Dossiê de dados funcionais de Conselheiro

2.3.1.2 Dossiê de dados funcionais de Auditor

2.3.1.3 Dossiê de dados funcionais de Membros do Ministério Público

2.3.1.4 Dossiê de dados Funcionais de Servidores

2.3.2 Emissão de identificação funcional

2.3.2.1 Processo de emissão de identidade funcional de servidores

2.3.2.2 Processo de emissão de identidade funcional de membros

2.3.2.3 Processo relativo à emissão de crachás de servidores

2.3.2.4 Processo relativo à emissão de crachá de membros

2.3.3. Registro de Frequência

2.3.3.1 Registro de Frequência de servidores

2.3.4. Recadastramento e atualização periódica de dados funcionais

2.3.4.1 Processo de recadastramento de dados de servidor inativo

2.3.4.2 Processo de recadastramento de dados de membro inativo

2.3.4.3 Processo de recadastramento de pensionista

2.3.4.4 Processo de declaração anual de bens

2.3.4.5 Processo de recadastramento de dados de servidor ativo

2.3.4.6 Processo de recadastramento de dados de membro ativo

2.3.4.7 Processo de comprovação da condição de estudante relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)

2.3.4.8 Processo de comprovação da condição de dependência econômica relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)

2.3.5 Emissão de comunicados a servidores

2.3.5.1 Recibo de expediente

2.3.6 Emissão de certidões e declarações

2.3.6.1 Processo relativo à emissão de certidão funcional

2.3.6.2 Processo relativo à emissão de certidão de tempo de contribuição

2.3.6.3 Processo relativo à emissão de declaração funcional

2.3.6.4 Processo relativo à emissão de declaração comprobatória

2.3.7 Elogios, Reclamações, Denúncias de servidores

2.3.7.1 Processo relativo a elogio funcional

2.3.7.2 Processo relativo a denúncia de servidor

2.4 Concessão de Direitos, Benefícios e Vantagens

2.4.1 Concessão de vantagens relativas às peculiaridades de trabalho

2.4.1.1 Processo de concessão de adicional de Insalubridade

2.4.1.2 Processo de concessão de adicional de Periculosidade

2.4.1.3 Processo de concessão de adicional por Serviço Extraordinário

2.4.1.4 Processo de concessão de adicional noturno

2.4.1.5 Processo de concessão de gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas

2.4.2 Concessão de vantagens pessoais

2.4.2.1 Processo de concessão de adicional de tempo de serviço

2.4.2.2 Processo de concessão de adicional de qualificação

2.4.2.3 Processo relativo à incorporação de vantagem pessoal

2.4.2.4 Processo relativo a vantagens pessoais nominalmente identificáveis

2.4.3 Concessão de vantagens eventuais

2.4.3.1 Processo de concessão de auxílio natalidade

2.4.3.2 Processo de concessão de auxílio pré-escolar

2.4.3.3 Processo de concessão de auxílio funeral

2.4.3.4 Processo de concessão de gratificação por encargo de curso ou concurso

2.4.4 Concessão de vantagens de caráter indenizatório

2.4.4.1 Processo de concessão de diária e passagem para viagem

2.4.4.2 Processo de concessão de auxílio-transporte

2.4.4.3 Processo de concessão de auxílio-alimentação

2.4.4.4 Processo de concessão de abono pecuniário

2.4.4.5 Processo de concessão de auxílio-moradia

2.4.4.6 Processo de concessão Indenização de Despesa com Serviços de Comunicação

2.4.4.7 Processo relativo a assistência médica (Pró-Saúde)

2.4.4.8 Processo de concessão de abono de permanência

2.4.4.9 Processo de concessão de indenização de férias

2.4.5 Concessão de Licenças

2.4.5.1 Processo de concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

2.4.5.2 Processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família

2.4.5.3 Processo de concessão de licença para o serviço militar

2.4.5.4 Processo de concessão de licença para atividade política

2.4.5.5 Processo de concessão de licença prêmio por assiduidade

2.4.5.6 Processo de concessão de licença para tratar de interesses particulares

2.4.5.7 Processo de concessão de licença para desempenho de mandato classista

2.4.5.8 Processo de concessão de licença paternidade

2.4.5.9 Processo de concessão de licença maternidade

2.4.5.10 Processo de concessão de licença por motivo de adoção de filhos

2.4.5.11 Processo de concessão de licença por motivo de acidente de serviço

2.4.5.12 Processo de concessão de abono de ponto

2.4.6 Concessão de Afastamentos

2.4.6.1. Processo de concessão de afastamento para servir em outro órgão ou entidade

2.4.6.2 Processo de concessão para exercício em outro órgão

2.4.6.3 Processo de concessão de afastamento exercício de mandato eletivo

2.4.6.4 Processo de concessão de afastamento para estudo ou missão no exterior

2.4.6.5 Processo de concessão de afastamento para participar de competição desportiva

2.4.6.6 Processo de concessão de afastamento para frequência em curso de formação

2.4.6.7 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor com deficiência

2.4.6.8 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

2.4.6.9 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior

2.4.6.10 Processo de concessão de horário especial temporário a servidora lactante

2.4.6.11 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor atleta

2.4.6.12 Processo de concessão de afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu

2.4.7 Controle da escala de férias e recessos

2.4.8.1 Processo de escala de férias

2.4.8.2 Processo de recesso regimental

2.4.8 Concessão de aposentadoria e pensão

2.4.9.1 Processo de aposentadoria

2.4.9.2 Processo de aposentadoria por invalidez

2.4.9.3 Processo de aposentadoria especial

2.4.9.4 Processo de pensão civil

2.4.9.5 Processo de averbação de tempo de contribuição

2.4.9.6 Processo de apuração de tempo previdenciário

2.4.9 Gestão do Regime de Previdência Complementar

2.4.9.1. Processo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (DFPREVICOM)

2.5 Gestão da Base Financeira

2.5.1 Manutenção de dados financeiros

2.5.1.1 Dossiê de dados financeiros de servidores

2.5.1.2 Dossiê de dados financeiros de membros

2.5.1.3 Contracheques

2.5.1.4 Processo de inclusão de dependentes para fins de imposto de renda

2.5.1.5 Processo relativo às folhas de pagamento de inativos e pensionistas

2.5.2 Reembolso de valores

2.5.2.1 Dossiê de Reembolso

2.5.2.2 Processo de Reembolso Anual

2.5.2.3 Processo de reembolso parcial de atendimento domiciliar

2.5.3 Controle de atos relativos a acertos financeiros

2.5.3.1 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de férias e décimo terceiro salário

2.5.3.2 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração

2.5.3.3 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de aposentadoria

2.5.3.4 Processo relativo à devolução de valores descontados em folha de pagamento

2.5.3.5 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de gozo de licença sem vencimentos

2.5.3.6 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de falecimento de servidor ativo, inativo ou pensionista

2.5.3.7 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração ou dispensa de cargo em comissão ou função de confiança

2.5.3.8 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de retorno de servidor cedido à origem

2.5.3.9 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de limite do teto remuneratório

2.5.4 Consignação e desconto em folha de pagamento

2.5.4.1 Processo de consignação de empréstimos em folha de pagamento

2.5.4.2 Processo de consignação de pecúlios em folha de pagamento

2.5.4.3 Processo de consignação de contribuições sindicais em folha de pagamento

2.5.4.4 Processo de desconto de valores em folha de pagamento

2.5.5 Ressarcimento de valores a outros órgãos

2.5.5.1 Processo de ressarcimento de valores decorrentes de cessão de servidor

2.5.5.2 Processo de devolução de valores a outros órgãos

2.6 Gestão de Competências e Desempenho

2.6.1 Planejamento de ações de gestão de competências

2.6.1.1 Processo de identificação de perfis ocupacionais

2.6.1.2 Processo de mapeamento de competências

2.6.1.3 Processo de estudos de desenvolvimento de competências

2.6.2 Ações de gestão de desempenho

2.6.2.1 Processo relativo ao programa de desenvolvimento profissional

2.6.2.2 Processo relativo aos planos de ações de avaliação de desempenho e desenvolvimento

2.6.2.3 Processo anual de gestão do desempenho competente

2.6.2.4 Processo de avaliação de estágio probatório

2.6.2.5 Dossiê de avaliação de desempenho de servidores requisitados

2.6.2.6 Processo relativo à pesquisa de clima organizacional

2.6.2.7 Processo do programa de preparação para a aposentadoria

2.6.2.8 Processo do programa de qualidade de vida no trabalho

2.6.3 Processamento de progressão e promoção funcional

2.6.3.1 Processo de progressão funcional

2.6.3.2 Processo de promoção funcional

2.7 Educação corporativa

2.7.1 Promoção de ações educacionais internas

2.7.1.1 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada pelo TCDF

2.7.1.2 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada por outras instituições

2.7.1.3 Processo de promoção de cursos de pós-graduação pelo TCDF

2.7.1.4 Processo de concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação

2.7.1.5 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação

2.7.1.6 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de idioma estrangeiro

2.7.1.7 Processo relativo ao programa de instrutoria interna

2.7.1.8 Processo relativo ao programa de formação de novos servidores

2.7.2 Promoção de ações educacionais externas

2.7.2.1 Processo de ações pedagógicas direcionadas aos jurisdicionados

2.7.2.2 Processo de ações pedagógicas direcionadas à sociedade

2.7.2.3 Processo relativo à organização de concursos de trabalhos científicos

2.8 Regime Disciplinar

2.8.1 Apuração de infração disciplinar

2.8.1.1 Processo de sindicância

2.8.1.2 Processo de sindicância patrimonial

2.8.1.3 Processo administrativo disciplinar

2.8.1.4 Processo relativo a abandono de cargo

2.8.1.5 Processo relativo a inassiduidade habitual

2.8.1.6 Processo relativo a apuração de irregularidade

2.9 Gerenciamento de estágios

2.9.1 Desenvolvimento do programa de estágio do TCDF

2.9.1.1 Processo relativo ao programa de estágio do TCDF

2.9.2 Controle dos atos relativos ao gerenciamento de estágios

2.9.2.1 Dossiês de estagiários remunerados

2.9.2.2 Dossiês de estagiários não remunerados

2.10 Assistência médica, odontológica e promoção de bem-estar

2.10.1 Gerenciamento e promoção da saúde

2.10.1.1 Processo relativo aos programas de saúde e bem-estar

2.10.1.2 Processo de cooperação médica com outras instituições

2.10.2 Registro e controle dos atendimentos assistenciais

2.10.2.1 Prontuário médico

2.10.2.2 Prontuário odontológico

2.10.2.3 Agenda de atendimento médico

2.10.2.4 Agenda atendimento psicológico

2.10.2.5 Agenda de atendimento odontológico

2.10.3 Realização de perícias médicas

2.10.3.1 Processo relativo a acidente de trabalho

2.10.3.2 Boletim de licenças médicas

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

3. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.1. Planejamento e formulação de políticas de tecnologia da informação

3.1.1 Implementação da política de tecnologia da informação

3.1.1.1 Processo relativo à cooperação técnica entre instituições

3.1.1.2 Processo relativo aos planos e programas de TI

3.1.2 Proposição e revisão de normas de tecnologia da informação

3.1.2.1 Processo de proposição de normas

3.1.2.2 Processo de revisão de normas

3.2 Generalidades

3.2.1 Controle do acesso aos sistemas

3.2.1.1 Formulário para credenciamento de usuários externos para uso de sistema do TCDF

3.2.1.2 Formulário para credenciamento de usuários internos para uso de sistemas de terceiros

3.3 Gerenciamento de recursos de Tecnologia da Informação

3.3.1 Implementação de soluções de informática

3.3.1.1 Processo relativo ao desenvolvimento e manutenção de sistemas

3.3.1.2 Processo de registro de propriedade de software

3.3.1.3 Processo relativo à documentação de desenvolvimento de sistemas

3.3.2 Manutenção e suporte de bens, serviços e equipamentos de TI

3.3.2.1 Processo relativo à manutenção da infraestrutura de rede

3.3.2.2 Processo relativo ao serviço de impressão

3.3.3 Atendimento e suporte ao usuário final

3.3.3.1 Processo relativo ao às atividades de atendimento aos usuários

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

4. GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, SERVIÇOS, BENS MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS

4.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de contratações, serviços, bens materiais e bens patrimoniais

4.1.1 Implementação da política de gestão de materiais e patrimônio

4.1.1.1 Relatório de atividades

4.1.1.2 Processo relacionado às estatísticas de custo e consumo

4.1.2 Proposição e revisão de normas de gestão de materiais e patrimônio

4.1.2.1 Processo de proposição de normas

4.1.2.2 Processo de revisão de normas

4.2 Compras, serviços e obras

4.2.1 Realização e acompanhamento de licitações e contratações

4.2.1.1 Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação

4.2.2 Resolução de incidentes contratuais

4.2.2.1 Processo de assinatura inicial de instrumento contratual

4.2.2.2 Processo de aditamento contratual

4.2.2.3 Processo de repactuação contratual

4.2.2.4 Processo de reajuste contratual

4.2.2.5 Processo de reequilíbrio econômico

4.2.2.6 Processo de prorrogação de vigência contratual

4.2.2.7 Processo de aplicação de penalidade

4.2.2.8 Processo de rescisão do contrato

4.2.2.9 Processo de emissão de atestado de capacidade técnica

4.2.2.10 Processo de abertura e acompanhamento de conta vinculada

4.2.3 Aquisição de bens materiais e bens patrimoniais

4.2.3.1 Processo de aquisição de material de consumo

4.2.3.2 Processo de aquisição de bens patrimoniais móveis

4.2.3.3 Processo de aquisição de bens patrimoniais imóveis

4.2.3.4 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos

4.2.3.5 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços

4.2.4 Contratação de serviços e obras

4.2.4.1 Processo de contratação de obras e reformas

4.2.4.2 Processo de contratação de serviço técnico profissional

4.2.4.3 Processo de contratação de serviço de operação de sistema de som

4.2.4.4 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra

4.2.4.5 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material

4.2.4.6 Processo de contratação de serviços complementares

4.2.4.7 Processo de contratação de serviços de utilidade pública

4.2.4.8 Processo de contratação de empresa especializada na área de saúde

4.2.4.9 Processo de aquisição de serviços via suprimento de fundos

4.2.4.10 Processo de cessão, autorização e permissão de uso

4.2.4.11 Atestado de recebimento de serviços

4.2.5 Desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura

4.2.5.1 Processo relativo a estudos e projetos de engenharia e arquitetura

4.2.5.2 Processo relativo à alteração de layout do ambiente de trabalho

4.2.5.3 Processo relativo à sinalização visual

4.2.6 Destinação e uso de espaço físico

4.2.6.1 Processo relativo ao uso de espaço físico institucional

4.3 Controle de Bens Patrimoniais

4.3.1 Cadastro e Identificação de Bens Patrimoniais

4.3.1.1 Processo relativo ao inventário físico de bens patrimoniais móveis e imóveis

4.3.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de bens patrimoniais

4.3.1.3 Termos de guarda e responsabilidade - TGR

4.3.2 Movimentação de Bens Patrimoniais

4.3.2.1 Processo de reposição de bens patrimoniais móveis e imóveis

4.3.2.2 Processo de movimentação interna de bens patrimoniais

4.3.2.3 Termo de movimentação de bens patrimoniais - TMBP

4.3.3 Administração do uso de imóveis

4.3.3.1 Processo acerca da utilização de imóvel funcional

4.3.4 Defesa de Bens Patrimoniais

4.3.4.1 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais móveis

4.3.4.2 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais imóveis

4.3.5 Locação de Bens Patrimoniais

4.3.5.1 Processo de locação de máquinas e equipamentos

4.3.5.2 Processo de locação de imóvel

4.3.5.3 Processo de locação de bens móveis

4.3.6 Baixa de Bens Patrimoniais

4.3.6.1 Processo de alienação de bens patrimoniais

4.3.6.2 Processo de baixa de bens patrimoniais

4.4 Controle de Material de Consumo

4.4.1 Verificação de Estoque e Distribuição

4.4.1.1 Processo relativo ao inventário físico de material de consumo

4.4.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de material de consumo

4.4.1.3 Boletim de saída de material de consumo

4.4.1.4 Sistema de controle de material de consumo

4.4.1.5 Termos de responsabilidade

4.4.1.6 Termos de recebimento de material de consumo

4.4.2 Recebimento e Conferência

4.4.2.1 Atestado de recebimento de material de consumo

4.4.2.2 Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de Material de Consumo

4.4.3 Baixa de Material de Consumo

4.4.3.1 Processo de doação de material de consumo

4.4.3.2 Processo de baixa de material de consumo inservível

4.5 Controle de Veículos

4.5.1 Aquisição e incorporação de veículos

4.5.1.1 Processo de renovação da frota de veículos

4.5.1.2 Processo de aquisição de veículos

4.5.1.3 Processo para incorporação de veículos doados na frota

4.5.2 Terceirização da Frota e Locação de Veículos

4.5.2.1 Processo de terceirização da frota de veículos de serviço

4.5.2.2 Processo de terceirização da frota de veículos de representação oficial

4.5.2.3 Processo de locação de veículos eventuais

4.5.3 Defesa de veículos

4.5.3.1 Processo de contratação de seguro para veículos oficiais

4.5.3.2 Processo relativo a ocorrência de furto de veículo oficial

4.5.4 Controle da utilização de veículos

4.5.4.1 Processo para confecção de placas oficiais para veículos de representação

4.5.4.2 Processo de autorização para servidor dirigir veículos oficiais

4.5.4.3 Processo relativo a acidente de trânsito

4.5.4.4 Processo relativo a multa de trânsito

4.5.4.5 Processo referente ao uso irregular de veículos oficiais

4.5.4.6 Relatório de percurso

4.5.5 Controle do Consumo e Fornecimento de Combustível

4.5.5.1 Processo de contratação de empresa para fornecimento de combustível

4.5.5.2 Relatórios de Consumo de Combustível

4.5.6 Baixa de Veículos

4.5.6.1 Processo de doação de veículos

4.5.6.2 Processo de devolução de veículos

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

5. GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Planejamento da gestão contábil, orçamentária e financeira

5.1.1. Proposição e revisão de normas de gestão contábil, orçamentária e financeira

5.1.1.1 Processo de proposição e revisão de normas

5.1.1.2 Processo relativo à política interna de gestão contábil, orçamentária e financeira

5.2 Gestão Orçamentária

5.2.1 Planejamento da gestão orçamentária

5.2.1.1 Processo de elaboração de proposta e alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias

5.2.1.2 Processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual

5.2.1.3 Processo de elaboração da Proposta Orçamentária

5.2.2 Execução do Orçamento do TCDF

5.2.2.1 Processo de execução orçamentária

5.2.3 Publicação e divulgação de informações previstas na legislação

5.2.3.1 Processo de Gastos com Publicidade e Propaganda

5.2.3.2 Processo de Publicação do Extrato de Compras

5.2.3.3 Memorando referente ao Extrato de Compras

5.3 Gestão Financeira

5.3.1 Realização de conciliação bancária

5.3.1.1 Processo de conciliação bancária

5.3.2 Ajustes financeiros de encerramento de exercício

5.3.2.1 Processo de repasses de superávit financeiro

5.3.3 Pagamento de despesas referentes à aquisição de bens patrimoniais e materiais

5.3.3.1 Processo de pagamento referente à aquisição de material de consumo

5.3.3.2 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais móveis

5.3.3.3 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais imóveis

5.3.3.4 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos

5.3.3.5 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços

5.3.4 Pagamento de despesas referentes à contratação de serviços e obras

5.3.4.1 Processo de pagamento referente à contratação de obras e reformas

5.3.4.2 Processo de pagamento referente à contratação de serviços técnicos profissionais

5.3.4.3 Processo de pagamento referente à contratação de serviço de operação de sistema de som

5.3.4.4 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra

5.3.4.5 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material

5.3.4.6 Processo de pagamento referente à contratação de serviços complementares

5.3.4.7 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de utilidade pública

5.3.4.8 Processo de pagamento referente à contratação de empresa especializada na área de saúde

5.3.4.9 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de TI

5.3.4.10 Processo de pagamento referente à contratação de serviços via suprimento de fundos

5.3.5 Pagamento de despesas de pessoal

5.3.5.1 Processo de pagamento da remuneração dos servidores

5.3.5.2 Processo de pagamento de contribuições previdenciárias

5.3.5.3 Processo de pagamento de ressarcimento de despesas de pessoal cedido ao TCDF

5.4 Gestão Contábil

5.4.1 Prestação de contas

5.4.1.1 Processo de Tomada de Contas do TCDF

5.4.2 Elaboração do relatório de gestão fiscal do TCDF

5.4.2.1 Processo de relatório de gestão fiscal quadrimestral do TCDF

5.4.2.2 Processo de relatório de gestão fiscal mensal do TCDF

5.4.3 Contabilização do suprimento de fundos

5.4.3.1 Processo de concessão, aplicação e comprovação de suprimentos de fundos

5.4.4 Conciliação de bens e materiais

5.4.4.1 Processo de conciliação de material de consumo

5.4.4.2 Processo de conciliação de bens patrimoniais

5.4.5 Emissão de declaração da retenção de tributos na fonte

5.4.5.1 Processo de declaração de retenção de ISS na fonte

5.4.5.2 Processo de declaração de débitos e créditos tributários federais

5.4.5.3 Processo de declaração de imposto de renda retido na fonte

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

6. GESTÃO DE DOCUMENTOS, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

6.1 Planejamento e formulação de políticas

6.1.1 Implementação da política de gestão da biblioteca, informação e conhecimento

6.1.1.1 Processo relativo à política de gestão da biblioteca

6.1.1.2 Processo relativo à cooperação entre bibliotecas

6.1.1.3 Processo relativo aos instrumentos de organização e gestão da informação

6.1.2 Implementação da política de gestão de documentos

6.1.2.1 Processo relativo à política de gestão documentos

6.1.2.2 Processo relativo aos instrumentos de gestão arquivística

6.1.2.3 Processo relativo à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

6.1.3 Implementação da política de jurisprudência

6.1.3.1 Processo relativo à política de jurisprudência

6.1.4 Proposição e revisão de normas de gestão da biblioteca, informação e conhecimento

6.1.4.1 Processo de proposição de normas

6.1.4.2 Processo de revisão de normas

6.1.5 Proposição e revisão de normas de gestão de documentos

6.1.5.1 Processo de proposição de normas

6.1.5.2 Processo de revisão de normas

6.1.6. Proposição e revisão de normas de jurisprudência

6.1.6.1 Processo de proposição de normas

6.1.6.2 Processo de revisão de normas

6.2 Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento

6.2.1 Atos relativos ao Conselho Editorial do TDCF

6.2.1.1 Processo relativo à composição do Conselho Editorial

6.2.1.2 Processo relativo à confecção da revista do TCDF

6.2.2 Segurança e automação do acervo

6.2.2.1 Processo relativo à manutenção do sistema de segurança eletromagnético e automação da biblioteca

6.2.3 Aquisição e organização do acervo bibliográfico

6.2.3.1 Processo relativo à organização do acervo bibliográfico

6.2.3.2 Processo relativo à doação e permuta de material bibliográfico

6.2.3.3 Processo relativo ao descarte de livros

6.2.3.4 Processo de avaliação do acervo bibliográfico

6.2.3.5 Processo referente à digitalização do acervo

6.2.3.6 Processo referente à microfilmagem do acervo

6.2.4 Aquisição e organização de Periódicos

6.2.4.1 Processo relativo à assinatura de periódicos

6.2.4.2 Processo relativo à renovação de assinatura de periódicos

6.2.5 Pesquisa e Disseminação da Informação

6.2.5.1 Processo relativo a empréstimo permanente

6.2.5.2 Processo relativo a empréstimo entre bibliotecas

6.2.6 Encadernação de livros e periódicos

6.2.6.1 Processo relativo à encadernação de livros e periódicos

6.3 Gestão de documentos

6.3.1 Recepção, tramitação e expedição de documentos

6.3.1.1 Guia de remessa interna de documentos

6.3.1.2 Guia de remessa de malote

6.3.1.3 Processo de Comunicação Via Barramento PEN

6.3.2 Controle de procedimentos e operações técnicas

6.3.2.1 Processo de assistência técnica

6.3.3 Armazenamento de documentos

6.3.3.1 Processo relativo à guarda terceirizada de documentos

6.3.3.2 Recibo de coleta/implantação/empréstimo de caixas

6.3.4 Destinação de documentos

6.3.4.1 Processo de eliminação de documentos

6.3.4.2 Processo de transferência de documentos

6.3.4.3 Processo de recolhimento de documentos

6.3.5 Conservação e preservação de documentos

6.3.5.1 Processo relativo à conservação e preservação de documentos

6.4 Gestão da Jurisprudência

6.4.1 Elaboração de boletins e informativos diversos

6.4.1.1 Boletim de decisões do TCDF

6.4.1.2 Boletim de decisões judiciais

6.4.1.3 Boletim “inovações legislativas”

6.4.1.4 Boletim de decisões normativas

6.4.1.5 Boletim de Consultas ao TCDF

6.4.1.6 Boletim de legislação de interesse

6.4.1.7 Boletim relativo à Lei de Licitação e Contratos

6.4.1.8 Boletim de Súmulas

6.4.1.9 Boletim de pareceres normativos da PGDF

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

7. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

7.1 Assessoria de Imprensa

7.1.1 Planejamento das ações de comunicação institucional

7.1.1.1 Processo relativo à política de comunicação institucional do TCDF

7.1.1.2 Processo relativo ao Plano anual de Publicidade e Propaganda

7.1.1.3 Processo relativo à Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas

7.1.2 Divulgação das ações do TCDF

7.1.2.1 Artigo, nota e notícia

7.1.2.2 Credencial de jornalista

7.1.2.3 Pauta da imprensa

7.1.2.4 Release e sinopse

7.1.2.5 Site institucional

7.1.3 Produção de registros de imagem e som

7.1.3.1 Banco de imagens

7.1.3.2 Registro sonoro

7.1.3.3 Vídeo institucional

7.1.4 Compilação de notícias sobre a atuação do TCDF

7.1.4.1 Clipping

7.1.5 Publicação de notícias na internet e intranet

7.1.5.1 E-mail de solicitação de publicação de notícia

7.1.5.2 Memorando de solicitação de publicação de notícia

7.2 Cerimonial e relações públicas

7.2.1 Organização de eventos e cerimoniais oficiais

7.2.1.1 Processo relativo a visita oficial

7.2.1.2 Dossiê de evento

7.2.1.3 Memorando de solicitação de disponibilização de objetos e funcionários

7.2.2 Emissão e recebimento de comunicados

7.2.2.1 Comunicado de luto oficial

7.2.2.2 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames

7.2.2.3 Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou recepção

7.2.2.4 Convites para eventos

7.3 Propaganda e marketing

7.3.1 Execução de atividades de publicidade

7.3.1.1 Processo relativo à identidade visual do TCDF

7.3.1.2 Processo relativo à campanha institucional

7.3.1.3 Processo relativo à contratação de agências de publicidade

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

8. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO

8.1 Planejamento e formulação de políticas das atividades de plenário

8.1.1 Implementação da política de gestão das atividades de plenário

8.1.1.1 Processo relativo à política de gestão das atividades de plenário

8.1.2 Proposição e revisão de normas

8.1.2.1 Processo de proposição de normas

8.1.2.2 Processo de revisão de normas

8.2 Suporte às sessões plenárias

8.2.1 Elaboração de Roteiro, Pauta e Ata de Sessão Plenária

8.2.1.1 Roteiro de sessão plenária

8.2.1.2 Pauta de sessão plenária

8.2.1.3 Ata de sessão plenária

8.2.2 Publicação de documentos no Diário Oficial

8.2.2.1Recibo de ofício de envio de documentos para publicação

8.2.3 Fornecimento de documentos para consulta durante as sessões plenárias

8.2.3.1 E-mail de solicitação de inclusão de legislação no SASP

8.2.3.2 E-mail de solicitação de material bibliográfico

8.2.4 Compilação de documentos oficiais

8.2.4.1 Recibos de Ofícios GP

8.2.4.2 Recibos de Comunicados de Audiência

8.2.4.3 Recibos de Citação

8.2.5 Controle das decisões

8.2.5.1 Livro de decisões

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

ATIVIDADE

TIPO DOCUMENTAL

9. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

9.1 Planejamento e formulação de políticas do Ministério Público de Contas

9.1.1 Implementação da política do Ministério Público de Contas

9.1.1.1 Processo referente aos planos e programas do Ministério Público de Contas

9.1.1.2 Processo relativo a convênio e acordo de cooperação técnica

9.1.2 Proposição e revisão de normas do Ministério Público de Contas

9.1.2.1 Processo de proposição de normas

9.1.2.2. Processo de revisão de normas

9.1.3 Realização de estudos especiais

9.1.3.1. Processo de estudos especiais de comissões e grupos de trabalho

9.2 Planejamento Corporativo

9.2.1 Elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico

9.2.1.1 Processo referente ao Plano Estratégico

9.2.2 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades administrativas

9.2.2.1 Relatórios de Atividades Trimestral do MPCDF

9.2.2.2 Relatórios de Atividades Anual do MPCDF

9.2.2.3 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos

9.2.2.4 Boletim Eletrônico

9.2.2.5 Relatório Executivo

9.3 Atendimento ao Público

9.3.1 Elaboração de normas e diretrizes referentes ao atendimento ao público

9.3.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do MPCDF

9.3.1.2 Carta de Serviço ao Cidadão

9.3.2 Registro, respostas e controle de ouvidoria

9.3.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia

9.3.2.2 Memorando de encaminhamento de denúncia anônima

9.3.2.3 Memorando de encaminhamento de elogio

9.3.2.4 Memorando de encaminhamento de reclamação

9.3.2.5 Memorando de encaminhamento de sugestão

9.3.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação

9.3.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos

9.3.2.8 Ofício de resposta ao requerente

9.3.3 Registro, resposta e controle dos pedidos de acesso a informação

9.3.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação

9.3.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso a informação

9.3.3.3 Processo relativo a resposta a pedido informação

9.4 Assessoria de Imprensa

9.4.1 Compilação de notícias sobre a atuação do MPCDF

9.4.1.1 Clipping

9.5 Gestão de desempenho

9.5.1 Ações de gestão de desempenho

9.5.1.1.Processo de Procedimento Interno de avaliação de estádio probatório de Procurador

ANEXO II (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TCDF – CONTROLE EXTERNO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

FUNÇÃO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

SUBFUNÇÃO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

ATIVIDADE (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

TIPO DOCUMENTAL (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100. PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE EXTERNO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1 Formulação das Políticas de Controle Externo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.1 Implementação da Política de Controle Externo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.1.1 Processo referente ao Plano Geral de Ação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.1.2 Processo relativo a convênio e acordo de cooperação técnica (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.1.3 Processo relativo ao controle de qualidade das auditorias (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.2 Proposição e Revisão de Normas de Controle Externo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.2.1 Processo de proposição de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

100.1.2.2 Processo de revisão de normas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101. APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.1 Apreciação das Contas do Governo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.1.1 Elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio – RAPP (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.1.1.1 Processo de elaboração de RAPP (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2 Fiscalização da Gestão Fiscal (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.1 Acompanhamento da Gestão Governamental e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.1.1 Processo de acompanhamento da gestão governamental (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.1.2 Processo de análise das metas fiscais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.1.3 Processo de análise do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.1.4 Processo de verificação do cumprimento de limites de aplicação de recursos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.2 Análise de Planos e Orçamentos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101. 2.2.1 Processo de análise da LOA (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101. 2.2.2 Processo de análise da LDO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101. 2.2.3 Processo de análise do PPA (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3 Fiscalização e Estudos Especiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.1 Processo de auditoria de conformidade (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.2 Processo de auditoria operacional (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.3 Processo de auditoria realizada por outros órgãos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.4 Processo de auditoria financeira (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.5 Processo de auditoria integrada (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.6 Processo de monitoramento (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.7 Processo de inspeção (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.2.3.8 Processo de estudos especiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3 Atendimento de Demandas Externas e do Controle Social (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.1 Emissão de Certidão para Operação de Crédito (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.1.1 Processo emissão de certidão de regularidade fiscal para operação de crédito (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.2 Análise de Denúncias e Representações (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.2.1 Processo de análise de denúncia (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.2.2 Processo de análise de representação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.3 Análise de Consultas e Solicitações de Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.3.1 Processo de análise de consulta (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

101.3.3.2 Processo de análise de solicitação de informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102. JULGAMENTO DE CONTAS (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1 Exame de Gestão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.1 Julgamento de Tomadas de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.1.1 Processo de Tomada de Contas Anual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.1.2 Processo de Tomada de Contas Extraordinária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.1.3 Processo de Tomada de Contas Especial (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.1.4 Processo de acompanhamento de prazo de encaminhamento de Tomada de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2 Julgamento de Prestação de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2.1 Processo de Prestação de Contas Anual (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2.2 Processo de Prestação de Contas Extraordinária (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2.3 Processo de Prestação de Contas de Contrato de Gestão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2.4 Processo de Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.2.5 Processo de acompanhamento de prazo de encaminhamento de Prestação de Contas (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.3 Fiscalização e Estudos Especiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.3.1 Processo de inspeção (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.3.2 Processo de estudos especiais (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4 Análise de Recursos (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.1 Processo de análise de recurso de reconsideração (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.2 Processo de análise de embargos de declaração (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.3 Processo de análise de recurso de revisão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.4 Processo de análise de agravo (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.5 Processo de análise de pedido de reexame (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.4.6 Processo de análise de recurso inominado (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.5 Admissão de Alegações de Defesa e de Razões de Justificativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.5.1 Processo de admissão de alegações de defesa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.1.5.2 Processo de admissão de razões de justificativa (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.2 Atendimento de Demandas Externas e do Controle Social (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.2.1 Análise de Consultas e Solicitações de Informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.2.1.1 Processo de análise de consulta (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

102.2.1.2 Processo de análise de solicitação de informação (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

103. FISCALIZAÇÃO DE ATOS SUJEITOS A REGISTRO (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

103.1 Exame de Atos Sujeitos a Registro (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)

103.1.1 Análise da Legalidade de Atos de Concessão (revogado(a) pelo(a) Portaria 7 de 16/03/2020)