SINJ-DF

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE JULHO DE 2020

Aprova os calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Aprovar os seguintes calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020, em função das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme Processo SEI 00080-00081241/2020-13:

Calendário Escolar Anual da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal;

Calendário Escolar Semestral da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal;

Calendário para os Centros Interescolares de Línguas;

Calendário Escolar Anual para as Instituições Educacionais Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância.

Art. 2º Determinar a todas as Coordenações Regionais de Ensino que promovam ampla divulgação dos Calendários Escolares reorganizados referentes ao ano letivo de 2020.

Art. 3º Todas as orientações para escrituração serão dadas em Manual elaborado pela Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (DINE).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 131 de 14/07/2020