PORTARIA Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2018
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comitê de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho - CPQVT, com a finalidade de propor iniciativas voltadas à melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho na autarquia e aferir periodicamente a percepção dessas melhorias, nos termos do artigo 10, Inciso III, do Decreto nº 29.814/2008.
Art. 2º Designar RAFAELLA NANTUA EVANGELISTA GIORDANO DE OLIVEIRA, matrícula 264.143-7, FABRICIA DE SOUZA PIRES FREITAS, matrícula 184.404-0, JAIME ALVES DOS SANTOS, matrícula 264.208-5, ROBERTO CARLOS LACERDA DOS SANTOS, matrícula 180.138-4 e FABIANA TEIXEIRA DE ABREU, matrícula 172.028-7, para sob a coordenação do primeiro, comporem o Comitê de que trata o item anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO. Nos afastamentos e impedimentos legais do(a) coordenador(a) do Comitê de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho, o coordenador substituto será o titular da unidade de Gestão de Pessoas desta autarquia.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da constituição do presente comitê, para a apresentação de proposta de Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
PARÁGRAFO ÚNICO. O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho deverá ser revisado e atualizado anualmente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 72 de 16/04/2018 p. 23, col. 1
DODF nº 72, seção 1, 2 e 3 de 16/04/2018