SINJ-DF

PORTARIA CONJUNTA Nº 39, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Altera a composição dos membros do Comitê Setorial de Gestão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF), instituído pela Portaria Conjunta n.º 3, de 11 de janeiro de 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 36.756 de 16 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto n.º 37.565, de 23 de Agosto de 2016, RESOLVEM:

Art. 1º Fica designado o servidor KAIO LOURENÇO MATIAS DE SOUSA, matrícula nº 227.146-X, para compor o Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF, em substituição ao servidor LITYZ RAVEL HENDRIX BRASIL SIQUEIRA MENDES, exonerado do cargo que ocupava na PGDF.

Parágrafo único. A participação nas atividades do Comitê Setorial de Gestão do SEI-GDF é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 2º Havendo necessidade de alteração da composição do Comitê Setorial de Gestão do SEI, a PGDF deverá expedir Portaria com os ajustes necessários.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 160 de 21/08/2017