Constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, que institui a Política de Valorização de Servidores no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho na Procuradoria-Geral do Distrito Federal - CPQVT/PGDF, incumbindolhe o desenvolvimento de programas e a proposição de ações de cunho cultural, educacional e de saúde voltados aos servidores ativos e inativos, com o objetivo de promover a boa convivência e a integração entre os servidores, unidades e setores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Permanente os seguintes servidores:
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Permanente os seguintes servidores: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
I - ÂNGELA QUEIROZ BARROS, matrícula nº 34.457-5, Agente Jurídico; (NR) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 398 de 20/06/2022)
I - AMANDA DE SOUSA MOREIRA – Matrícula: 218.889-9, Assessor Técnico; (NR) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
II - LAYSE DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 234.692-3, Assessor Técnico;
II - ÂNGELA QUEIROZ BARROS – Matrícula: 34.457-5, Agente Jurídico; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
III - GUSTAVO HENRIQUE JUBE DA MOTA, matrícula nº 249.558-9, Analista Jurídico - Especialidade: Jornalismo;(NR) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 285 de 09/05/2022)
III - AUGUSTO CÉSAR CÂMARA – Matrícula: 2296055, Diretor da Diretoria de Protocolo Judicial; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
IV - YSDAY CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula 249.282-2, Gerente de Capacitação;(NR) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 285 de 09/05/2022)
V - FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE FARIAS – Matrícula: 249.485-X, Técnico Jurídico de Tecnologia de Informação; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
V - GEORGIA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 111.894-3, Assessora Especial do Gabinete;
V - GEÓRGIA COUTINHO DOS SANTOS - Matrícula: 111.894-3, Assessor Especial do Gabinete; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
V - GEÓRGIA COUTINHO DOS SANTOS - Matrícula: 111.894-3, Assessor Especial do Gabinete; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
VI - ORLANDO CONSTÂNCIO GADELHA FILHO, matrícula nº 249.518-X, Analista Jurídico. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 285 de 09/05/2022)
VI - HELEN CRISTINA DE MORAES NUNES COSTA – Matrícula: 1431.135-6, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
VII - HUGO FIDELIS BATISTA – Matrícula: 231.627-7, Procurador do Distrito Federal; (NR) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
VIII - ITALLO GABRIEL ALBUQUERQUE DE ANDRADE – Matrícula: 244.357-0, Gerente de Administração Predial e Controle da Frota; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
IX - JANAÍNA CARLA DOS SANTOS MENDONÇA- Matrícula: 140.671-X, Procuradora do Distrito Federal; (NR) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
X - YSDAY CUSTÓDIO DE SOUZA – Matrícula: 249.282-2, Gerente de Capacitação. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de que trata esta Portaria fica a cargo da servidora ÁDALIS DE FÁTIMA BRUNO DA SILVA, que será substituída em suas ausências e impedimentos legais por GEORGIA COUTINHO DOS SANTOS.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de que trata esta Portaria fica a cargo da servidora GEORGIA COUTINHO DOS SANTOS, que será substituída em suas ausências e impedimentos legais por YSDAY CUSTÓDIO DE SOUZA.(NR) (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Portaria 285 de 09/05/2022)
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de que trata esta Portaria fica a cargo da servidora GEORGIA COUTINHO DOS SANTOS, que será substituída em suas ausências e impedimentos legais por FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE FARIAS." (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Portaria 74 de 13/02/2023)
Art. 3º Para o desenvolvimento de suas atribuições, a Comissão Permanente de que trata esta Portaria conta com o apoio das unidades que compõem a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 280, de 27 de julho de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 06 de 11/02/2022