SINJ-DF

Legislação Correlata - Portaria 332 de 12/07/2021

PORTARIA Nº 401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

(Revogado(a) pelo(a) Portaria 199 de 07/03/2022)

Altera a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva instituída pela Portaria nº 170, de 18 de junho de 2018, alterada pela portaria 307 de 04 de setembro de 2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência, conforme Artigo 13 da Portaria 314, de 10 de setembro de 2019, e, considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Lei nº 5.105, de 3 de maio de2013, e na Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, alterada pela Portaria nº 210, de 19 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva instituída pela Portaria nº 170, de 18 de junho de 2018, publicada no DODF nº 117, de 21 de junho de 2019, página 55 e alterada pela Portaria n° 307 de 04 de setembro de 2019, publicada no DODF n° 173 de 11 de setembro, página 27.

Art. 2º Ficam dispensados e designados os seguintes servidores para comporem a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,

I - Dispensar EDUARDO MACEDO BATELLI, matrícula 239.754-4, representante da SINOVA;

II - Designar MICHELLE CRISTIANE LOPES BARBOSA, matrícula 239.778-1, representante da SINOVA;

III - Designar LIVIA NOGUEIRA DUARTE NOBRE, matrícula 24.4091-1 representante da SUBIN;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 224 de 26/11/2019 p. 28, col. 1