LEI N° 1.113, DE 21 DE JUNHO DE 1996

(Autor do Projeto: Deputado Distrital Jorge Cauhy)

Institui o Dia do Protético Dentário no Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° - Fica instituído no Distrito Federal o Dia do Protético Dentário, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de novembro.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de junho de 1996

108° da República e 37° de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 119 de 27/06/1996 p. 5098, col. 1