SINJ-DF

DECRETO Nº 39.515, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa representantes para composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal - CAE/DF para o quadriênio 2018-2022 e dá providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento do artigo 34, da Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, artigo 18, da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal - CAE/DF, para o quadriênio de 2018 a 2022, conforme segue:

I - Representante indicado pelo Poder Executivo do Governo do Distrito Federal:

a) DESIGNAR SANDRA DA SILVA LINDER, matrícula 239.737-4, na função de titular;

b) DESIGNAR MARCELLA CAROLINA SOARES LAMOUNIER, matrícula 226.670-9, na função de suplente;

c) DESIGNAR DANIELA GOMES DE CARVALHO, matrícula 66.513-4, na função de titular;

b) DESIGNAR ELAINE CRISTINA CALDAS BARROCA, matrícula 219.843-6, na função de suplente;

II - Representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação:

a) DESIGNAR ELIANE MARINHO BARROS, CPF: 443.152.951-91, na função de titular, na qualidade de representante do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE/DF;

b) DESIGNAR NILVIA R. DOS REIS, CPF: 258.654.631-87, na função de 1ª suplente, na qualidade de representante do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE/DF;

c) DESIGNAR RICARDO GAMA, CPF: 855.549.601-20, na função de titular, na qualidade de representante do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO/DF;

d) DESIGNAR MANOEL ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 284.950.121-20, na função de 2º suplente, na qualidade de representante do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO/DF;

e) DESIGNAR ALAN VALENTE LIMA, CPF: 797.612.241-04, na função de titular, na qualidade de representante da União Brasileira dos Estudantes - UBE;

f) DESIGNAR DEIVISSON PAULINO DOS SANTOS, CPF: 049.206.171-86, na função de 3º suplente, na qualidade de representante da Federação dos Estudantes de Brasília - FESB;

g) DESIGNAR WEVERSON RUFINO DE OLIVEIRA, CPF: 022.650.051-93, na função de titular, na qualidade de representante da União dos Estudantes do Distrito Federal - UEDF;

h) DESIGNAR HERBERT SOUSA SAMPAIO, CPF: 077.951.531-51, na função de 4º suplente, na qualidade de representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB.

III - Representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino a qual pertença a Entidade Executora, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares

a) DESIGNAR LUCELITA SANTOS REIS, CPF: 525.993.612-49, na função de titular, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

b) DESIGNAR ELANA FABRÍCIA MARINHO BATISTA, CPF: 982.573.312-87, na função de 1ª suplente, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

c) DESIGNAR RAFAEL ZANON GUERRA DE ARAUJO, CPF: 898.500.091-87, na função de titular, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

d) DESIGNAR ROZIANE MARIA DE AQUINO, CPF: 790.205.261-20, na função de 2ª suplente, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

e) DESIGNAR, THIAGO FERREIRA DIAS, CPF: 005.687.571-14, na função de titular, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

f) DESIGNAR, ADRIANA CORREIA ANDRADE, CPF: 728.866.926-20, na função de 3ª suplente, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

g) DESIGNAR ELAINE PEREIRA NUNES JORDÃO, CPF: 001.642.781-50, na função de titular, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

h) DESIGNAR LORISVALDO DE SOUZA ARAUJO, CPF: 970.310.891-15, na função de 4º suplente, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal - ASPA/DF;

IV - Representantes indicados por entidades civis organizadas

a) DESIGNAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, CPF: 553.910.521-49, na função de titular, qualidade de representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federa - CONSEA/DF;

b) DESIGNAR RAÍSSA VALENTE STAFFUZZA, CPF: 027.285.011-06, na função de 1ª suplente na qualidade de representante do Observatório Social de Brasília;

c) DESIGNAR MICHEL PLATANI GOMES FERNANDES, CPF: 940.994.641-72, na função de titular, na qualidade de representante do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - CDPDDH;

d) DESIGNAR MAÍNA RIBEIRO PEREIRA CASTRO, CPF: 021.491.001-69, na função de 2ª suplente, qualidade de representante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição - OPSAN/UnB;

e) DESIGNAR YGRAINE HARTMANN LEIBOVICH, CPF: 724.525.951-87, na função de titular, na qualidade de representante do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região - CRN/1;

f) DESIGNAR MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA, CPF: 042.143.313-20, na função de 3ª suplente, na qualidade de representante do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região - CRN/1;

g) DESIGNAR PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: 239.094.801-44, na função de titular, na qualidade de representante da Associação dos Celíacos do Brasil, seção Distrito Federal - ACELBRA-DF;

h) DESIGNAR CLÁUDIA CRISTINA ROCHA, CPF: 061.876.246-96, na função de 4ª suplente, na qualidade de representante da Associação dos Celíacos do Brasil, seção Distrito Federal - ACELBRA-DF.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 06 de dezembro de 2018.

131º da República e 59º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 232 de 07/12/2018